TJSP 04/05/2021 - Pág. 3540 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
3540
de sessão telepresencial através do aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação
através de publicação no DJE para sua realização . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual, observando-se que a suspensão dos prazos não alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual
(Prov CSM Nº 2552/2020). - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Guilherme Aparecido de Jesus Chiquini
(OAB: 370740/SP)
Nº 1542398-63.2018.8.26.0451 - Processo Digital - Apelação Criminal - Piracicaba - Recorrente: A. O. de O. S. - Recorrente:
T. A. N. - Recorrido: J. P. - ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual
deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos
da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Sugere-se que os pedidos de sustentações
orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento
do processo, pois nestes casos, o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal de sessão telepresencial através
do aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de publicação no DJE para
sua realização . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que a
suspensão dos prazos não alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual (Prov CSM Nº 2552/2020).
- Magistrado(a) - Advs: Patricia Abib Vaz da Rocha (OAB: 387978/SP) - Victor Maluf Di Lernia (OAB: 276865/SP) - JOÃO
FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA
DESPACHO
Nº 0000117-58.2018.8.26.0584 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Pedro - Apelante: E. P. - Agravado: J. P. - ATO
ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a
incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17,
do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados
apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo, pois nestes
casos, o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal de sessão telepresencial através do aplicativo “Microsoft
Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de publicação no DJE para sua realização . Ressalto
que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que a suspensão dos prazos não
alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual (Prov CSM Nº 2552/2020). - Magistrado(a) - Advs: Jamil
Challita Nouhra (OAB: 131998/SP) - MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
Nº 0001279-71.2018.8.26.0137 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cerquilho - Recorrente: Marcia Regina
Paulino - Recorrido: Itaú Unibanco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao
julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Sugere-se
que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores
prejuízos às partes e ao andamento do processo, pois nestes casos, o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal
de sessão telepresencial através do aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação
através de publicação no DJE para sua realização . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual, observando-se que a suspensão dos prazos não alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual
(Prov CSM Nº 2552/2020). - Magistrado(a) - Advs: Mikaeli Fernanda Scudeler (OAB: 331514/SP) - Alline Marsola (OAB: 342653/
SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
Nº 0005613-16.2017.8.26.0451 - Processo Digital - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Jose Rubens Pereira Apelado: JUSTIÇA PUBLICA - ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral,
nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Sugere-se que os pedidos de
sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes
e ao andamento do processo, pois nestes casos, o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal de sessão
telepresencial através do aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de
publicação no DJE para sua realização . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual,
observando-se que a suspensão dos prazos não alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual (Prov
CSM Nº 2552/2020). - Magistrado(a) - Advs: Paulo Afonso Bargiela (OAB: 324972/SP) - ANA CLAUDIA SILVEIRA BARBOSA Gregorio Edoardo Raphael Selingardi Guardia (OAB: 306269/SP) - SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
Nº 1000033-94.2018.8.26.0372 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Mor - Recorrente: George Junior da
Silva - Recorrido: Concessionárias Rodovia do Tietê S/A - ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Sugerese que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores
prejuízos às partes e ao andamento do processo, pois nestes casos, o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal
de sessão telepresencial através do aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação
através de publicação no DJE para sua realização . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual, observando-se que a suspensão dos prazos não alcança as intimações para manifestar objeção ao julgamento virtual
(Prov CSM Nº 2552/2020). - Magistrado(a) - Advs: Valdete de Moraes (OAB: 109603/SP) - Laercio Gerloff (OAB: 119189/SP)
- Vanderlei Brito (OAB: 103781/SP) - Helio Belisario de Almeida (OAB: 222542/SP) - Iara Morassi Laurindo (OAB: 117354/SP)
- Alessandro Vinicius do Nascimento - CLEITON DA SILVA SALOMÃO - Maria Beatriz Giannecchini Romagnolo (OAB: 73704/
SP) - Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB: 285275/SP) - Andre Phelipe Pace (OAB: 308373/SP) - Sebastiao Jose Romagnolo
(OAB: 70711/SP)
Nº 1000034-03.2021.8.26.0137 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cerquilho - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Donizete Joao - ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º