TJSP 04/05/2021 - Pág. 3553 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
3553
de intimação para a testemunha, João Paulo, no endereço informado pela defesa, ou seja, Rua Cicero Xavier de Barros, nº
118, Conjunto Habitacional Maria Vitória, Manduri/SP. Intime-se o réu e a vítima por meio do aplicativo Whatsapp. Esclareço
que a audiência será feita com o uso da referida ferramenta, por intermédio de computador ou celular, devendo a mesma ser
instalada nos celulares, sendo dispensada sua instalação nos computadores. O(s) participante(s) deverão, tão somente, indicar
um endereço eletrônico pessoal (e-mail), para o qual será enviado um link de acesso à reunião virtual, devendo o oficial de
justiça colher essa informação e mencioná-la em sua certidão, quando do cumprimento do respectivo mandado, devendo,
ainda, orientar a testemunha a procurar a Delegacia de Manduri para ingressar na referida audiência, caso não possua meios
tecnológicos para tanto. Assim que a(s) intimação(ões) for(em) feita(s), o cartório providenciará o encaminhamento do link
de acesso à audiência virtual para o(s) e-mail(s) informado(s). No dia e horário designados, o(s) participante(s) deverá(ão)
ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Deverá(ão), ainda, portar documento de
identificação pessoal com foto, que será pedido em momento oportuno. Intime-se. Publique-se. - ADV: MARCIA CRISTINA DOS
SANTOS (OAB 276329/SP)
Processo 1500229-87.2020.8.26.0452 - Inquérito Policial - Roubo - J.P. - W.W.B.A. - - V.V.N. - - A.A.F. - - A.A.S. - Vistos. 1.
Tendo em vista a manifestação retro do Ministério Público, determino o arquivamento destes autos de Inquérito Policial, sem
prejuízo do disposto no artigo 18, do Código de Processo Penal. 2. Proceda-se às necessárias averbações e inclusões. Int. ADV: JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP), HELCIO LUCIANO BARBOZA (OAB 305103/SP)
Processo 1500229-87.2020.8.26.0452 - Inquérito Policial - Roubo - J.P. - W.W.B.A. - - V.V.N. - - A.A.F. - - A.A.S. - Vistos.
Cumpra-se conforme determinado às fls. 597. Intime(m)-se. - ADV: JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP), HELCIO
LUCIANO BARBOZA (OAB 305103/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ACAUA MULLER FERREIRA TIRAPANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO ADILSON MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2021
Processo 0000126-23.2021.8.26.0452 (processo principal 0000097-51.2013.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marina Terezinha Franco Zanforlin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Manifeste-se a fazenda pública devedora sobre os cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Prazo: Trinta (30) dias. Int. - ADV:
LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP)
Processo 0000139-22.2021.8.26.0452 (processo principal 0000098-36.2013.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Joao Malheiros Biazon - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifestese a fazenda pública devedora sobre os cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Prazo: Trinta (30) dias. Int. - ADV: LOURENÇO
MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP)
Processo 0000173-94.2021.8.26.0452 (processo principal 1000501-41.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Aguinaldo Jorge da Silva - Artur Martins de Oliveira - Vistos. Intime-se o(a) réu/ré a cumprir
voluntariamente a sentença, efetuando o pagamento do valor de R$ 289,57, em 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimos de
multa de 10% (dez por cento) e penhora de bens. Int. - ADV: AGUINALDO JORGE DA SILVA (OAB 333893/SP)
Processo 0000186-93.2021.8.26.0452 (processo principal 0002396-88.2019.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Lourdes Aparecida Carlin de Oliveira - Companhia Jaguari de Energia S/A - Vistos. Intimese a requerida para que proceda conforme determinado na sentença, cumprindo a obrigação de fazer que lhe foi imposta, no
prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa diária. Int. - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON
ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP)
Processo 0000277-86.2021.8.26.0452 (processo principal 1000728-31.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Célio Roberto Esteves Ótica - Me - SIMONE DE FÁTIMA LEONEL - Vistos. Intime-se o(a) réu/ré a cumprir
voluntariamente a sentença, efetuando o pagamento do valor de R$ 52,73, em 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimos de
multa de 10% (dez por cento) e penhora de bens. Int. - ADV: IVO UJI (OAB 312633/SP)
Processo 0000769-15.2020.8.26.0452 (processo principal 1003172-71.2019.8.26.0452) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Vinicius Torquato Vieira Me - Toklar do Brasil Eireli - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a)/
exequente em prosseguimento, requerendo o que entender de direito, pois o MLE requerido já foi expedido na pág.32, devendo
ainda trazer para os autos o cálculo do valor atualizado do débito. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ROBERTO VALERIO REZENDE
(OAB 86662/SP), FERNANDO HENRIQUE MOTTA MAZA (OAB 359422/SP)
Processo 0000924-18.2020.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - LEONARDO
FERREIRA DE LIMA - Luiz Antonio dos Santos - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação, nos termos do artigo
487, I do CPC, para condenar o Réu a pagar ao autor o valor de R$ 6.226,00, monetariamente atualizado e acrescido dos juros
legais da mora (de 1% ao mês) devidos a partir do evento danoso (07/02/2020). Sem condenação em verbas de sucumbência
nesta fase do processo (art. 55, Lei nº 9.099/95). P. I. C. - ADV: PATRICIA HILDEBRAND SORIANI DEGELO (OAB 284954/SP)
Processo 0000963-49.2019.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - SONIA
MARIA MARTINS FRAZON - NIVALDO APARECIDO PEREIRA - Vistos. Expeça-se certidão de honorário em favor do Patrono
da autora. Requeira o(a) autor(a) o que de direito no prosseguimento do feito, ficando ciente de que o cumprimento de sentença
deverá tramitar por meio de incidente digital. No mais, não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz
mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (Art. 1286, § 6º, NSCGJ). Int. - ADV:
SAMIRA MARIA RUFCA ROSSINI (OAB 412300/SP), SALIM TAUFIC FILHO (OAB 319381/SP)
Processo 0001043-76.2020.8.26.0452 (processo principal 1001746-58.2018.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro Carriel - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Expeçam-se MLEs em favor do(a) exequente
e da executada, observando-se as informações dos formulários juntados nos autos (págs. 70 e 72), bem como os depósitos
realizados nos autos principais (pág. 229) e no presente incidente (pág. 62). Oportunamente, tornem os autos conclusos para
extinção. Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/
SP), HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP)
Processo 0001100-94.2020.8.26.0452 (processo principal 1000926-44.2015.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Cassanho - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Manifestese o(a) exequente sobre o depósito realizado. Havendo concordância, deverá trazer para os autos o formulário para expedição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º