TJSP 05/05/2021 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3271
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MARTINS PUGAS (OAB 261719/SP)
Processo 1000362-98.2016.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.K.S. - - M.A.S. - - D.N.L. - Vistos. Defiro
nova tentativa de intimação de Djair no endereço já diligenciado. Ante a proximidade da data designada para realização do
estudo, cumpra-se com urgência. Sem prejuízo, intime-se a advogada que representa Eva Kelle para que no prazo de 48 horas
esclareça se a parte está ciente do estudo ou necessita de intimação pessoal, tendo em vista que o mandado a fls. 149 retornou
negativo. Intime-se. - ADV: CARLA ROSA DE ARIMATHÉA DOS SANTOS (OAB 321586/SP)
Processo 1000484-38.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.E.V. - - L.M.V. - - K.M.V. - M.M.S. Homologo, para que produza seus efeitos legais, o acordo a que chegaram as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições
estabelecidas no termo de audiência retro. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO
MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do CPC/2015. - ADV: VICENTE FAUSTO DA SILVA FILHO (OAB 373170/SP)
Processo 1000531-12.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.B.F. - - L.C.S. Vistos. O Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho a fls. 43/44 indica que o requerente percebia remuneração acima do teto
previsto pelo Regime Geral de Previdência Social, além do que não foram informadas as verbas relativas ao Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço e respectiva multa valores certamente devidos já que foi despedido pelo empregador sem justa causa.
Ademais, não foi juntada a CTPS completa da requerente Thais, não sendo possível vislumbrar se a situação de desemprego
permanece, tendo em vista que última dispensa ocorreu em 2013 e a página seguinte não foi exibida. Aludidas circunstâncias
são incompatíveis com a alegada hipossuficiência, de modo que indefiro o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas
razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º,
da Lei 11.608/03. Intime-se a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento
das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
PRISCILLA FERREIRA DE MEO MADDALENA SÁ (OAB 222619/SP)
Processo 1000587-45.2021.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gilmar da Silva Fernandes - Gilmara Silva Fernandes - - Jefferson Silva Fernandes - Geraldo Pereira Fernandes - Vistos. Homologo, por sentença, a fim de
produzir os efeitos legais, a desistência da ação manifestada pelos autores (fls. 44), e, em consequência, com fulcro no artigo
485, inciso VIII, do CPC/2015, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Arbitro os honorários pelo valor
máximo. Ciência ao Ministério Público. Transitada esta em julgado, feita as anotações e comunicações de estilo, expeça-se
certidão de honorários e arquivem-se os autos com a devida anotação de baixa definitiva. P.R.I.C. - ADV: SARA DOMINGAS
RONDA INSFRAN FURLANETTO (OAB 296987/SP)
Processo 1000811-85.2018.8.26.0268 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - N.N.B. - P.M.N. - Sobre o laudo
pericial (fls. 94/108), digam as partes em 15 (quinze) dias, na forma do art. 477, § 1º, do CPC/2015. Nada Mais. - ADV: JANAINA
PIRES DA SILVA ALVAREZ (OAB 375682/SP), RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP)
Processo 1001187-66.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.M.A.C. - M.A.C. - A parte Requerente
para manifestar-se em réplica, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de
Processo Civil/2015. Nada Mais. - ADV: PATRICIA APARECIDA DOMINGUES (OAB 295723/SP), TAMIRES ALVES REVITTE
(OAB 348144/SP)
Processo 1004505-91.2020.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.L.Q. - I.D.Q. - Vista obrigatória ao requerente,
uma vez que para a realização das pesquisas on-line é necessária a informação do CPF da requerida. - ADV: JUSCELINO
TEIXEIRA PEREIRA (OAB 160595/SP)
Processo 1005054-04.2020.8.26.0268 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1012303-65.2019.8.26.0001 - 2ª VARA DA
FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL VIII TATUAPE) - A.J.O. - Damiza Souza - Vistos. Intimem-se as partes com
urgência sobre a data designada para realização do estudo social. Intime-se. - ADV: LEONARDO AGRIPINO DA SILVA BARBOSA
(OAB 361734/SP)
Processo 1005706-26.2017.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.G.P. - A.M.P. - Encontra-se efetivado
o bloqueio eletrônico com a restrição de penhora via sistema RENAJUD (fls. 90/91), do veículo indicado às fls. 83, tudo de
conformidade com a r. decisão de fls. 88, a qual determina que, em conjunto com o extrato de fls. 87 e 90/91, servirá como
termo de penhora do referido veículo, independente de qualquer outra formalidade, ficando por este ato ordinatório com vista
obrigatória INTIMADA a parte Executado na pessoa de seu advogado para, querendo, opor embargos da penhora efetivada, no
prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 915 do CPC. - ADV: ROBSON BORGES DOS SANTOS (OAB 176533/RJ), CRISTINA
VALENTIM PAVANELI DA SILVA (OAB 319222/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE FIGUEIREDO NERY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIANA ZERBINI GUIMARÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0313/2021
Processo 0000676-56.2019.8.26.0268/02 - Requisição de Pequeno Valor - Duplicata - Julia Baliego da Silveira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) Requerente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, em
termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso de prazo certificado. Nada Mais. - ADV: JULIA BALIEGO DA SILVEIRA
(OAB 379993/SP)
Processo 1000067-90.2018.8.26.0268 - Usucapião - Aquisição - Patricia Aparecida Fabossi Arismendes - Antonio Carlos
Santoro e outros - Manifeste-se a parte Requerente, em 15 (quinze) dias, para dar o devido e regular andamento ao feito que se
encontra paralisado há mais de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, será o(a) autor(a) intimado(a), por mandado ou por carta, a
dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo (artigo 485, inciso III
e § 1º do Código de Processo Civil/Lei nº 13.105, de 16/03/2015 e artigo 196, inciso XI das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça. - ADV: MANASSES VENANCIO DE CARVALHO (OAB 343811/SP)
Processo 1004541-75.2016.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Espolio de Maria Leomor Senger Suman
- Sergio Ricardo Suman - - Cesar Augusto Suman - Espolio de Mathias Antunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA
DA SERRA e outros - Vistos. Concedo novo prazo de 5 dias para cumprimento da determinação a fls. 166, ou seja, a inclusão no
cadastro de partes do nome e qualificação dos titulares do domínio (partes requeridas) bem como dos confrontantes, salientando
que a correção será permitida à parte interessada a partir da presente decisão. Para a inclusão de parte e recategorização dos
documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
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