TJSP 05/05/2021 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3271
2511
decisão-ofício à Caixa Econômica Federal. Esta decisão assinada digitalmente servirá como ofício, que deverá ser encaminhado
pelo requerente. Intime-se. - ADV: JUAN CARLOS ARGOLO DOS SANTOS (OAB 437625/SP)
Processo 1022433-32.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1008931-36.2019.8.26.0704 - 2ª Vara de
Familia e Sucessões - Foro Regional XI - Pinheiros) - NICREIDE PEREIRA ALVES, registrado civilmente como Oneide Bonina
- Indefiro o pedido de fls.16, uma vez ser prerrogativa do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça eventual citação por hora certa, desde
que verificada a hipótese de ocultação deliberada, o que não se vislumbrou pela certidão de fls.15. Ademais, considerandose a implantação do Projeto “Central de Mandados Compartilhada entre as Comarcas pertencentes à 1ª RAJ”, ocorrido em
07/01/2021, por intermédio do Comunicado CG nº 1422/2020, eventual nova diligência em endereços neste Município e Comarca
de Osasco, tendo como Juízo de origem vinculado à 1ª RAJ, que abrange os Fóruns Regionais da Comarca da Capital - SP, tal
pleito se dará por Mandado, sendo vedada a expedição de Cartas Precatórias para fins de citações e intimações. Isso posto,
devolva-se a presente carta precatória ao r. Juízo deprecante, considerando-se a diligência negativa, conforme certidão de
fls.15. Int. Cumpra-se. - ADV: ANTONIA VALNEIDE PINHEIRO (OAB 289645/SP)
Processo 1023434-52.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.R.L. - Ato Ordinatório - ADV:
JOCIMAR BELMIRO DO ROSARIO (OAB 410811/SP)
Processo 1023434-52.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.R.L. - O autor deverá se
manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do Mandado (fls. 26): o requerido não reside no local. - ADV:
JOCIMAR BELMIRO DO ROSARIO (OAB 410811/SP)
Processo 1024269-74.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.R.O. - D.G.R.O. e outros - Vistos.
Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Intime-se. Osasco,
03 de maio de 2021. - ADV: PATRICIA ORIKASSA SIQUEIRA (OAB 355571/SP), WILSON BENASSI (OAB 411066/SP)
Processo 1024522-62.2019.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Jacinta Lima da Silva
Marinho - - Sandro da Silva Marinho - - Débora Helaine Prestes Marinho - - Solange da Silva Marinho - - Francismar Nonato da
Silva - - Alex Sandro da Silva Marinho - A presente ação de Alvará se encontra em vias de homologação. Para regularização
de todos os herdeiros, promovam os requerentes a juntada aos autos da cópia da certidão de óbito do filho pré-morto Sidnei,
conforme já determinado da decisão de fls. 34. Sobrevindo, tornem conclusos para sentença, com brevidade. Intime-se. - ADV:
MARCELINO JOSE TOBIAS (OAB 252305/SP)
Processo 1027346-91.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.V.A.S. - P.C.F.S. - Ciência às
partes sobre as informações. - ADV: LEANDRO SURIAN BALESTRERO (OAB 210802/SP), MARIA FERNANDA VAIANO DOS
SANTOS (OAB 146781/SP)
Processo 1027741-83.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.R. - F.47: Observo que devido
a pandemia a COVID-19, o E. Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, suspendeu as atividades presenciais dos
oficiais de justiça , salvo casos urgentes (plantão). Assim sendo, com o retorno regular das atividades dos oficiais de justiça,
cobre-se da central de mandados, por e-mail, a devolução do mandado expedido as f. 35/36. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1029128-36.2019.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.L. - W.A.G.S.L. - Intime-se a parte contrária,
para apresentar contra-razões, no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
AFONSO ANDREOZZI NETO (OAB 232481/SP)
Processo 1029976-23.2019.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - N.D.Z. - M.P.S. - Vistos.
Fls. 902/908: trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos contra a decisão de fls. 891. Conheço dos embargos, porque
tempestivos, mas deixo de acolhê-los, uma vez que ambas as partes requereram a produção da prova pericial, conforme
petições de fls. 639/941 e 709/711 e, sendo assim, nos termos do art. 95 do CPC, os honorários periciais serão por elas rateados.
Portanto, persiste a decisão tal como está lançada. Fls. 909/910: intime-se o requerido para permita o acesso telefônico por
vídeo chamada, com a câmara ligada, da autora ao menor. Saliento ao requerido que o contato virtual entre mãe e filho já foi
devidamente deferido às fls. 625/626 e, portanto, deve o requerido empreender esforços para permitir as ligações da genitora
ao filho. Intimem-se as partes para que se manifestem em relação às fls. 916/917, quanto aos honorários periciais. Intimese. - ADV: VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP), WILIAM LORO DE OLIVEIRA (OAB 167785/SP),
ALLISSON GONÇALVES DE SOUSA (OAB 390456/SP), CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP), HOMERO TRANQUILLI
(OAB 188831/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO FOSSEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUISA RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0107/2021
Processo 0005247-81.2018.8.26.0405 (processo principal 0038385-54.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - L.B.S.
- Vistos. Oficie-se ao IIRGD solicitando, no prazo de cinco dias, o nº do CPF de ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, RG nº
24.152.692-9, natural de Osasco, SP, nascido em 15/08/1983, filho de João da Cruz da Silva e Maria Pedrina Rodrigues da
Silva. SERVIRÁ A PRESENTE, através de cópia digitalizada e assinada eletronicamente COMO OFICIO. Deverá o patrono
interessado providenciar a impressão e envio desta ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova
intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo. P. e Int. - ADV: WILSON JANUÁRIO DA SILVA (OAB
362475/SP)
Processo 0009278-13.2019.8.26.0405 (processo principal 0048274-61.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - G.F.G. - H.F.G. - Intime-se o executado, por carta, no endereço informado às fls. 99/100, nos
termos do despacho de fls. 98. - ADV: ADEMILSON FERREIRA DA SILVA (OAB 22497/PE), LUCIANO MARINHO LOURENÇO
(OAB 279795/SP)
Processo 0015268-48.2020.8.26.0405 (processo principal 1012297-10.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - D.M.B. - Vistos. 1- Diante do retorno negativo da carta de citação (fls. 25), CITE-SE o requerido, por mandado,
nos termos do despacho de fls. 22, no endereço informado às fls. 28. 2- Havendo necessidade, defiro os benefícios do §2º
do artigo 212 do CPC, bem como a citação por hora certa, ficando ao encargo do Sr. Oficial de Justiça a verificação da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º