TJSP 05/05/2021 - Pág. 3093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3271
3093
Processo 0012463-86.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - ARNALDO DE MATOS
- Marcos Antonio Gilheta - Hasta Vip Leilões Judiciais - - Fazenda Pública do Município de Americana e outro - Vistos. Mova-se
para a fila BacenJud (pesquisa). Intime-se. (Ciencia à parte autora da pesquisa realizada as fls. 254/257) - ADV: ANA FLAVIA
IFANGER AMBIEL DE CASTRO (OAB 202047/SP), CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP), MIRELLA D’ANGELO
CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP)
Processo 0014292-34.2019.8.26.0451 (processo principal 1009201-43.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Katia Cilene Franco Lopes - Rute Eli Bueno de Oliveira Abreu - Vistos. Mova-se para a fila
BacenJud para a pesquisa pretendida. Intime-se. (Pesquisa de fls. 86/87: Ciência à parte autora) - ADV: DANIELE PAROLINA
PREZOTTO (OAB 341608/SP)
Processo 0015318-67.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Alessandro
Severi Sameli - Companhia de Gás de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique a serventia, o transito em
julgado da sentença exarada. Sem prejuízo, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito,
sob pena de arquivamento, salientando que eventual “cumprimento de sentença” deverá ser protocolado como tal, gerando
o incidente respectivo, e este feito principal deverá ser arquivado, com as cautelas de praxe. Int. Piracicaba, SP., 26 de abril
de 2021 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP),
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), RODRIGO SCHIAVON ROSATTI (OAB 345880/SP), DOTTA,
DONEGATTI E LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP)
Processo 0015758-63.2019.8.26.0451 (processo principal 0003168-93.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Tani Merli Rechia Maestro - Daiane Alves Zotelli - Vistos. Mova-se para a fila BacenJud para a pesquisa pretendida.
Intime-se. (Ciencia ao autor da pesquda de fls. 32/33) - ADV: NELSON ELEUTERIO NETO (OAB 269659/SP), THIAGO MARIN
PERES (OAB 257761/SP)
Processo 0017048-16.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Sebastião Magalhães de Oliveira - Affonso Cursos de Informática e Idiomas Ltda EPP - VISTOS. Cumpra-se o v.
Acórdão. A execução de sentença deverá se dar por meio de protocolo do pedido de “cumprimento de sentença”, que irá gerar
incidente respectivo. Aguarde-se. Isto feito, tornem conclusos para deliberação no apenso, sendo que este feito deverá ser
remetido ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. Piracicaba, SP., 22 de abril de 2021 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS
- ADV: FRANCELÍ GIDELENE DE BARROS (OAB 193145/SP), HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB 225927/SP), MILENA DE
LUCA D’ONOFRIO (OAB 151399/SP)
Processo 0017872-72.2019.8.26.0451 (processo principal 0011336-45.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Justino Bellato e outros - Associacao Avante de Ensino Pre-vestibular Alternativo - Fl retro:
DEFIRO. - ADV: CAROLLINE SPERANDIO DO ROSÁRIO LUTGENS (OAB 401544/SP), CAMILA MARIA PERECIN D ELBOUX
GIMENES (OAB 233695/SP)
Processo 0018120-72.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente Aéreo - LUCAS HENRIQUE
PONCE LUIZARI - Vistos. Fls. 98/102: Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se a parte executada para apresentar formulário MLE
devidamente preenchido para levantamento do valor penhorado. Int. Piracicaba, SP., 26 de abril de 2021 GUILHERME LOPES
ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO (OAB 260232/SP)
Processo 0030517-81.2009.8.26.0451 (451.01.2009.030517) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Banco Nossa Caixa Sa - Certidão retro: regularize o requerente. - ADV: JOSE CARLOS DE CASTRO (OAB 92284/SP), JORGE
LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0037529-44.2012.8.26.0451 (045.12.0120.037529) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Maurilio Guedes - Rossini Formaturas e Artigos Fotografico e outros - Vistos. Diante da certidão retro, cumpra-se fl. 143. Intimese. - ADV: JOSE ROBERTO DE FREITAS (OAB 110793/SP), OLION ALVES FILHO (OAB 78180/SP), FABIANO CUNHA VIDAL
E SILVA (OAB 299616/SP)
Processo 1000012-14.2021.8.26.0599 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Carlos
Franco - Banco Santander (Brasil) S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por JOSÉ CARLOS
FRANCO contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, nos termos do art. 487, I, do CPC/15. Sem condenação em honorários
advocatícios ou custas, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. PRI. (Em caso de recurso, o preparo deve ser recolhido da
seguinte forma: 1% sobre o valor da causa e 4% do valor da condenação e, não havendo condenação em valor, 4% do valor da
causa. O valor recolhido, tanto para um como para outro, não pode ser menor do que 5 UFESPS. ENUNCIADO 80 - O Recurso
Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela
parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) - ADV: SAMUEL
SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE)
Processo 1000033-46.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Airton Bombo - Ellen
Medeiros Gloto - “Fls.64/94: manifeste-se o autor em réplica à contestação Prazo : 15 dias “ - ADV: DAYANE PUENTE CASTILHO
(OAB 357930/SP), HELDER HENRIQUE FELICIO (OAB 327852/SP), LUIZ NAZARENO SCHIAVINATO (OAB 90482/SP)
Processo 1000314-16.2021.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alienação Fiduciária - Paulo Marcelo
Tomaz - Vistos. Considerando que a parte ré é certificada como Empresa amiga da Justiça e que a Portaria nº 9.447/2017
estabelece que, para receber o respectivo selo, a empresa deve apresentar o comprometimento na utilização dos métodos
autocompositivos como a mediação e a conciliação como forma de pacificar os conflitos com clientes e usuários, como, por
exemplo, aderir à plataforma Consumidor.gov.br da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça
(MJ), comprove a parte autora, no prazo de 15 dias, se houve a referida tentativa de solução, sob pena de indeferimento
da inicial. Int. Piracicaba, SP., 23 de abril de 2021 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: RAPHAEL
GOTHARDI SOARES (OAB 379255/SP)
Processo 1000410-17.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio
Carlos Campioni - BANCO FICSA S/A - VISTOS. Recebo o recurso interposto pela parte requerida, em seu regular efeito. Às
contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. Piracicaba, SP., 26 de abril de 2021
GUILHERME LOPES ALVES LAMAS - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP)
Processo 1000460-43.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lourival
Osmar Pereira - Banco Itau Consignado S/A - “Fls.192/203: ciência ao requerido sobre documentos juntados na réplica à
contestação. Facultada manifestação. “ - ADV: GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB 370740/SP), HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1000574-79.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Fernando Amstalden Aguillera - VISTOS. Recebo o recurso interposto pela parte requerida, em seu regular
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