TJSP 05/05/2021 - Pág. 594 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3271
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Santos (OAB: 383132/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001113-86.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público;
DANILO PANIZZA; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001113-86.2021.8.26.0405;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: E. de S. P.; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB:
210204/SP); Recorrente: J. E. O.; Apelado: V. M. S.; Advogado: Edcarlos José Barboza (OAB: 367636/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001164-05.2018.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público;
SOUZA MEIRELLES; Foro de Ouroeste; Vara Única; Ação Popular; 1001164-05.2018.8.26.0696; Dano ao Erário; Apelante:
Agostinho Antonio Menezes Pagotto; Advogado: Agostinho Antonio Pagotto (OAB: 70339/SP); Advogada: Crystiane Menezes
Pagotto Belati (OAB: 133123/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Município de Ouroeste; Advogado: Thiago Barbosa
Ferreira Morais (OAB: 136327/MG); Advogada: Ludmila da Silva Dela Coleta (OAB: 290619/SP); Apelada: Livia Luana Costa
Oliveira; Advogado: Daniel Ricardo Davi Sousa (OAB: 94229/MG); Advogado: Haiala Alberto Oliveira (OAB: 98420/MG); Apelado:
Douglas Roberto de Souza Oliveira; Advogado: Daniel Ricardo Davi Sousa (OAB: 94229/MG); Advogado: Haiala Alberto Oliveira
(OAB: 98420/MG); Apelado: Souza & Oliveira Advogados Associados; Advogado: Daniel Ricardo Davi Sousa (OAB: 94229/MG);
Apelado: Daniel Ricardo Davi Sousa; Advogado: Daniel Ricardo Davi Sousa (OAB: 94229/MG); Apelado: Haiala Alberto Oliveira;
Advogado: Daniel Ricardo Davi Sousa (OAB: 94229/MG); Apelado: Anderson de Castro e Cordeiro; Advogado: Marcos de
Carvalho Braune (OAB: 94229/SP); Advogado: Daniel Ricardo Davi Sousa (OAB: 94229/MG); Apelado: Ariel Oliveira Gonçalves;
Advogado: Daniel Ricardo Davi Sousa (OAB: 94229/MG); Apelada: Iris Cristina Fernandes Vieira; Advogado: Daniel Ricardo Davi
Sousa (OAB: 94229/MG); Apelado: Olívio Girotto Neto; Advogado: Daniel Ricardo Davi Sousa (OAB: 94229/MG); Apelada: Paula
Fernandes Moreira; Advogado: Daniel Ricardo Davi Sousa (OAB: 94229/MG); Apelada: Angelina Silva de Oliveira; Advogado:
Daniel Ricardo Davi Sousa (OAB: 94229/MG); Apelada: Roberta Catarina Giacomo; Advogado: Daniel Ricardo Davi Sousa
(OAB: 94229/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001210-86.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001210-86.2021.8.26.0114;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes
Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Michele da Silva Dotta; Advogada: Maria Inês
Gennari Guimarães (OAB: 183912/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001245-60.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público;
JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100124560.2021.8.26.0562; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Cleiton da Silva Lima (Justiça
Gratuita); Advogado: Roberto de Faria (OAB: 157051/SP); Advogada: Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo (OAB: 179979/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001256-89.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001256-89.2021.8.26.0562; IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Valdir Cazulli (OAB: 99237/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Rosangela Moura da Cunha Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago
Porceban (OAB: 367033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001262-41.2016.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Piedade; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001262-41.2016.8.26.0443; Parcelamento do
Solo; Apelante: Município de Piedade; Advogada: Wilma Fioravante Borgatto (OAB: 48658/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: João Emerson Batista da Silva; Advogado: Pedro Menceslau Muknicka Netto (OAB: 354658/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001307-03.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; ANA
LIARTE; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001307-03.2021.8.26.0562; IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Valdir Cazulli (OAB: 99237/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Denise Calbello Amigo (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Antonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º