TJSP 05/05/2021 - Pág. 623 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3271
623
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001491-24.2020.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001491-24.2020.8.26.0428; Concurso Público / Edital;
Apelante: Daniel Meireles de Sousa; Advogado: Reginaldo Lopes de Oliveira (OAB: 266981/SP); Apelado: Município de Paulínia;
Advogada: Sandra Regina Soranzzo (OAB: 113909/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001581-42.2019.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Igarapava; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001581-42.2019.8.26.0242; Ocupação Temporária; Apelante:
ROSA CRISTINA BARBOSA CARDOSO ZANELATO; Advogado: Ednei Marcos Rocha de Morais (OAB: 149014/SP); Advogado:
Arthur Luis da Costa Quaresemin (OAB: 411612/SP); Apelado: MUNICÍPIO DE ARAMINA; Advogado: Helvio Cagliari (OAB:
171349/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001759-33.2020.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de Tupã; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001759-33.2020.8.26.0637;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Vildes Guandalini; Advogado: Marcel Nogueira Carvalho (OAB: 292815/SP);
Advogada: Caroline de Oliveira Silva (OAB: 322983/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB:
103394/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001990-89.2018.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001990-89.2018.8.26.0553; Índice
da URV Lei 8.880/1994; Apelante: Maria Ângela Santos Sás; Advogada: Evania Voltarelli (OAB: 167522/SP); Advogado: Renato
Luiz da Silva (OAB: 278543/SP); Apelante: Marlene Montagnini dos Santos Pasetta; Advogada: Evania Voltarelli (OAB: 167522/
SP); Advogado: Renato Luiz da Silva (OAB: 278543/SP); Apelante: Maria José Gomes Dias Goes; Advogada: Evania Voltarelli
(OAB: 167522/SP); Advogado: Renato Luiz da Silva (OAB: 278543/SP); Apelante: Rosa Maria Breschi Nascimento; Advogada:
Evania Voltarelli (OAB: 167522/SP); Advogado: Renato Luiz da Silva (OAB: 278543/SP); Apelante: Maria Jucimere Silva Saturno;
Advogada: Evania Voltarelli (OAB: 167522/SP); Advogado: Renato Luiz da Silva (OAB: 278543/SP); Apelante: Rita de Cássia
Magosso Ramires; Advogada: Evania Voltarelli (OAB: 167522/SP); Advogado: Renato Luiz da Silva (OAB: 278543/SP); Apelante:
Susi Aparecida da Silva; Advogada: Evania Voltarelli (OAB: 167522/SP); Advogado: Renato Luiz da Silva (OAB: 278543/SP);
Apelante: Sueleni Maria Botter; Advogada: Evania Voltarelli (OAB: 167522/SP); Advogado: Renato Luiz da Silva (OAB: 278543/
SP); Apelante: Maria Lucia de Souza; Advogada: Evania Voltarelli (OAB: 167522/SP); Advogado: Renato Luiz da Silva (OAB:
278543/SP); Apelante: Adriana Zaccarelli Gregório Zanfolin; Advogada: Evania Voltarelli (OAB: 167522/SP); Advogado: Renato
Luiz da Silva (OAB: 278543/SP); Apelante: Lucinei Aparecida Zanutto; Advogada: Evania Voltarelli (OAB: 167522/SP); Advogado:
Renato Luiz da Silva (OAB: 278543/SP); Apelante: Alda Eraclide Botter Ribeiro; Advogada: Evania Voltarelli (OAB: 167522/SP);
Advogado: Renato Luiz da Silva (OAB: 278543/SP); Apelante: Ana Maria da Cruz; Advogada: Evania Voltarelli (OAB: 167522/
SP); Advogado: Renato Luiz da Silva (OAB: 278543/SP); Apelante: Ednéia Lima Silva Ottoni; Advogada: Evania Voltarelli (OAB:
167522/SP); Advogado: Renato Luiz da Silva (OAB: 278543/SP); Apelante: Jandira dos Santos; Advogada: Evania Voltarelli
(OAB: 167522/SP); Advogado: Renato Luiz da Silva (OAB: 278543/SP); Apelante: Luzia Liveranski; Advogada: Evania Voltarelli
(OAB: 167522/SP); Advogado: Renato Luiz da Silva (OAB: 278543/SP); Apelante: Leila do Carmo Guilhen de Toledo; Advogada:
Evania Voltarelli (OAB: 167522/SP); Advogado: Renato Luiz da Silva (OAB: 278543/SP); Apelante: Eliziane Sponton Santos;
Advogada: Evania Voltarelli (OAB: 167522/SP); Advogado: Renato Luiz da Silva (OAB: 278543/SP); Apelante: Elenir Lopes
Botter Silva; Advogada: Evania Voltarelli (OAB: 167522/SP); Advogado: Renato Luiz da Silva (OAB: 278543/SP); Apelante:
Eliane Aparecida Tebar Bonini; Advogada: Evania Voltarelli (OAB: 167522/SP); Advogado: Renato Luiz da Silva (OAB: 278543/
SP); Apelante: Rita de Cássia Vialle Araújo; Advogada: Evania Voltarelli (OAB: 167522/SP); Advogado: Renato Luiz da Silva
(OAB: 278543/SP); Apelado: Município de Santo Anastácio; Advogado: Marcio Aparecido Fernandes Benedecte (OAB: 58020/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002226-18.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0002226-18.2020.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ricardo de Oliveira Junior; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos
(OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Apelante: Hernani D’angela Junior; Advogado:
Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Apelante: Juarez
Cunha Reis; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/
SP); Apelante: Marcelo Oliveira Rocha; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha
Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Apelante: Marco Antonio Pereira Novaes de Paula Santos; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos
(OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Apelante: Maria Sueli Ferreira; Advogado: Jose
Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Apelante: Maria Teresa
Medeiros de Lima; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB:
271903/SP); Apelante: Rosane Ferreira Sola Pin; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina
Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Apelante: Wellington Barreto dos Santos; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB:
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