TJSP 05/05/2021 - Pág. 899 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3271
899
Nº 0100179-93.2021.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Palmeira D Oeste - Agravante: ADENILSON
MARIANO DE OLIVEIRA - Agravado: Telefônica Brasil S.a. - Vivo - Magistrado(a) Paulo Victor Alvares Gonçalves - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE NEGADA. AÇÃO MULTITUDINÁRIA.
PECULIARIDADES. MISERABILIDADE NÃO COMPROVADA. POSICIONAMENTO DO RELATOR RESSALVADO, POIS
ISOLADO NA TURMA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10
de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Osnei Soares da Silva (OAB: 421752/SP) - Maria Flávia de
Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP)
Nº 0100181-63.2021.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Palmeira D Oeste - Agravante: DIESSE
MORISE GATTI - Agravada: Telefonica Brasil S.A. - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE NEGADA. MISERABILIDADE NÃO COMPROVADA. DECISÃO
CONFIRMADA. NEGADO PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de
R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de
fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP) - Maria Flávia de Siqueira
Ferrara (OAB: 102491/SP)
Nº 0100183-33.2021.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Palmeira D Oeste - Agravante: ANGELINA
DE OLIVEIRA - Agravada: Telefonica Brasil S.A. - Magistrado(a) Ricardo Palacin Pagliuso - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE NEGADA. DEMANDA MULTITUDINÁRIA. MISERABILIDADE NÃO
COMPROVADA. DECISÃO MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº
662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vinícius Melegati Lourenço (OAB: 378927/
SP) - Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP)
Nº 0100193-77.2021.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Palmeira D Oeste - Agravante: APARECIDO
MARTELI - Agravado: Telefônica Brasil S.a. - Vivo - Magistrado(a) Mateus Lucatto de Campos - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE NEGADA. DEMANDA MULTITUDINÁRIA. MISERABILIDADE
NÃO COMPROVADA. DECISÃO MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº
662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Murilo de Carlos Barbosa (OAB: 442454/
SP) - Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP)
Nº 0100195-47.2021.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Palmeira D Oeste - Agravante: ROSELI
GUARNIERI MARTELI - Agravado: Telefônica Brasil S.a. - Vivo - Magistrado(a) Ricardo Palacin Pagliuso - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE NEGADA. DEMANDA MULTITUDINÁRIA. MISERABILIDADE
NÃO COMPROVADA. DECISÃO MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº
662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Murilo de Carlos Barbosa (OAB: 442454/
SP) - Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP)
Nº 0100247-43.2021.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Agravante: ELEN FERNANDA
DE AGUIAR MELO DELMONDES - Agravado: Vivo S/A - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE NEGADA. MISERABILIDADE NÃO COMPROVADA. DECISÃO
CONFIRMADA. NEGADO PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de
R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de
fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ana Cláudia Merlotto dos Santos (OAB: 412482/SP) - Maria Flávia
de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP)
Nº 0100280-33.2021.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Agravante: EDVALDO
CARLOS FERNANDES - Agravada: TELEFONICA BRASIL S.A. - Magistrado(a) Ricardo Palacin Pagliuso - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE NEGADA. DEMANDA MULTITUDINÁRIA. MISERABILIDADE
NÃO COMPROVADA. DECISÃO MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
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