TJSP 06/05/2021 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
1323
que o pedido relacionado a Silva deverá ser direcionado diretamente nos autos em que já concedida a medida anteriormente.
Com a juntada da Certidão de Objeto e Pé, intimem-se as partes e dê-se vista ao Ministério Público. Serve o presente, assinado
digitalmente, como ofício. Intime-se e ciência. - ADV: PATRICIA MARIA DA GAMA (OAB 379489/SP), DERMEVAL TIAGO JACON
DA SILVA (OAB 231897/SP)
Processo 1011634-25.2019.8.26.0320 - Guarda - Guarda - W.A.M. - Vistos. Fls. 100: Defiro. Intime-se a parte autora para
que se manifeste acerca do interesse de emenda da inicial, para o fim de incluir a tia paterna, Sra Vanda Beatris Massado,
na relação jurídica processual, uma vez que esta atualmente exerce a guarda de fato da infante. Prazo de 10 (dez) dias. Sem
prejuízo, aguarde-se cumprimento integral da decisão de fls. 88. Serve o presente, assinado digitalmente, como ofício. Intime-se
e ciência. - ADV: ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA (OAB 305073/SP)
Processo 1011878-17.2020.8.26.0320 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos J.M. - Vistos. Fls. 122 e 129: Intimem-se, com urgência, os impetrados para que comprovem o cumprimento da liminar, sob pena
de execução da multa já imposta. Considerando a impossibilidade de notificação da Secretaria Estadual da Saúde por meio de
oficial de justiça (fls. 70), aliado ao fato de que ainda não houve o decurso de prazo para a intimação via portal da decisão de
fls.120, determino que seja realizada a intimação por meio de ofício a ser encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado, além
da intimação via portal. Em relação ao Secretário Municipal de Saúde do Município de Limeira, expeça-se mandado, no mesmo
endereço de fls. 72. Intime-se, também, a Fazenda Pública do Município de Limeira, na qualidade de assistente (fls. 78/88).
Prazo conjunto de 05 (cinco) dias para manifestações. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte impetrante. Com a vinda de
manifestação da impetrante, abra-se vista ao Ministério Público. Serve o presente, assinado digitalmente, como ofício. Intime-se
e ciência. - ADV: CAMILLA DE PAULA (OAB 387523/SP)
Processo 1012736-82.2019.8.26.0320 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - M.E.L.D. - E.R.L.D. e outro - Vistos.
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da segunda instância. Prazo de 10 (dez) dias para manifestação. Decorrido, no
silêncio, arquivem-se. Serve o presente, assinado digitalmente, como ofício. Intime-se e ciência. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LILIAN MARIA ROMANINI GOIS (OAB 282640/SP)
Processo 1012854-58.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar S.B.R.S. - P.M.L. - Vistos. Oficie-se ao IMESC requerendo o envio, com urgência, do laudo referente à perícia outrora realizada.
Serve o presente, assinado digitalmente, como ofício. Intime-se e ciência. - ADV: JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/
SP), JOSE RENATO PEREIRA (OAB 343349/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
LINS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO PLANTÃO - 35ª CJ - LINS EM 04/05/2021
PROCESSO :1002308-64.2021.8.26.0322
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: J.M.F.N.B.R.N.M.C.F.
ADVOGADO : 102132/SP - Gilberto Alves Torres
REQDO
: G.R.B.
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002309-49.2021.8.26.0322
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: A.C.
ADVOGADO : 68425/SP - Gilberto Aparecido Vanuchi
REQDA
: S.B.A.
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002310-34.2021.8.26.0322
CLASSE
:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE
: C.V.P.F.S.
ADVOGADO : 433488/SP - Heber de Paula Santos
REQDO
: L.F.S.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1002312-04.2021.8.26.0322
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Ronaldo Vaz de Oliveira
ADVOGADO : 376627/SP - Fernando Jorge Coelho
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1002313-86.2021.8.26.0322
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Milton Soares Bastos
ADVOGADO : 419307/SP - Elias Ventura de Sousa
REQDO
: Pagseguros Internet Ltda
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º