TJSP 06/05/2021 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
1427
(OAB 52126/SP)
Processo 1005816-22.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Paulo Roberto Gomes de
Freitas - Victor Jobs da Guia Florentino - Encaminhem-se os autos ao Eg Tribunal de Justiça para juízo de admissibilidade
do recurso. Int. - ADV: ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188051/SP), VICTOR JOBS DA GUIA FLORENTINO (OAB
402242/SP)
Processo 1029876-59.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação Dom
Aguirre - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o resultado das pesquisas. - ADV: ANA PAULA DE CÁSSIA NETTO (OAB
154110/SP), ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2021
Processo 0000081-73.2021.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0002479-73.2020.8.16.0153 - SECRETARIA
DO CRIME, FAMILIA E SUCESSÕES, INFANCIA E JUVENTUDE) - Alexsandro Nassif - MAYKON FERNANDO CÂNDIDO LEITE
- Vistos. Intime-se o autor para comprovar o recolhimento da taxa judiciária devida pela distribuição da carta precatória e
diligência do oficial de justiça. Int - ADV: ALEXSANDRO NASSIF (OAB 70842/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0135/2021
Processo 0001164-61.2020.8.26.0337 (processo principal 1000541-14.2019.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Emilia Oliveira Santana - Diante dopagamento dos oficios requisitórios expedidos
neste incidente de cumprimento de sentença noticiado no processo de conhecimento, julgo extinta a execução do julgado
proferido nestes autos e o faço com fulcro no artigo 924,II, do CPC. Expeça-se alvará em prol do exequente e seu advogado
e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. I. C. - ADV: MARIA OTACIANA CASTRO ESCAURIZA E SOUZA (OAB
104490/SP)
Processo 1000541-14.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Emilia Oliveira Santana Diante do pagamento dos oficios requisitórios expedidos no incidente de cumprimento de sentença (146/147), julgo extinta a
execução do julgado proferido nestes autos e o faço com fulcro no artigo 924,II, do CPC. Expeça-se alvará em prol do exequente
e seu advogado e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. e Int. - ADV: MARIA OTACIANA CASTRO ESCAURIZA
E SOUZA (OAB 104490/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0136/2021
Processo 0001743-09.2020.8.26.0337 (processo principal 0002422-05.2003.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - C.H.S. e outro - C.M.L. - Tendo em vista o acordo firmado
entre as partes nos autos do processo n. 1000099-77.2021.8.26.0337 que engloba o objeto deste cumprimento de sentença,
JULGO EXTINTA a execução de alimentos, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente
arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PIC - ADV: ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP), CAROLINE
SIMÕES AMARAL (OAB 202204/SP), DAYANI AUGUSTA CARDOSO DELAGO (OAB 205859/SP), MARIA AUREA SOUZA
SANTOS AGUILAR (OAB 94674/SP), WANDERSON JUNIOR DE CASTRO (OAB 419972/SP)
Processo 0001745-76.2020.8.26.0337 (processo principal 0002422-05.2003.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - C.H.S. e outro - C.M.L. - Tendo em vista o acordo firmado
entre as partes nos autos do processo n. 1000099-77.2021.8.26.0337 que engloba o objeto deste cumprimento de sentença,
JULGO EXTINTA a execução de alimentos, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente
arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PIC - ADV: ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP), MARIA AUREA
SOUZA SANTOS AGUILAR (OAB 94674/SP), WANDERSON JUNIOR DE CASTRO (OAB 419972/SP)
Processo 1001263-14.2020.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.C.B. - B.P.O.C.B. - Homologo, por
sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a convenção do acordo celebrado pelas partes as fls 109/112
Em decorrência, julgo extinto o processo, com o conhecimento do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de
Processo Civil. Sem custas nos termos do artigo 90, §3º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo. PIC - ADV: ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP), MAURO TISEO (OAB 75447/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0137/2021
Processo 0000806-04.2017.8.26.0337 (processo principal 0000046-94.2013.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Gilson da Silva Bonfim - Ao exequente para se manifestar sobre documentos de fls. 289/339. ADV: SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º