TJSP 06/05/2021 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
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requeridos em parte mínima, condeno a requerente isoladamente ao pagamento das custas e despesas processuais, além de
verba de patrocínio fixada em R$ 800,00 (oitocentos reais), acrescidos de juros de mora desde o trânsito em julgado e correção
monetária daqui por diante, observada a suspensão por força da gratuidade (art. 98, §3º, do CPC). Publique-se e intimem-se. ADV: NATÁLIA LANJONI DA CRUZ (OAB 424996/SP), MARCELO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 137450/SP)
Processo 1004308-60.2020.8.26.0358 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.J.N. - Ex Offício:Deverá a advogada nomeada,
nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública, providenciar a impressão da certidão de honorários disponível noSistema de
Automação da Justiça. Nada mais. - ADV: DANIELE MOREIRA ANGELO LOPES (OAB 391528/SP)
Processo 1004814-70.2019.8.26.0358 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.A.C.B. - M.A.B.C.
e outro - Ciência às partes: (X) sobre a juntada das informações (fls.340/342) quanto ao cumprimento da carta precatória
em trâmite na 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de São José do Rio Preto - SP, nº 0008194-12.2020.8.26.0576,
comunicando que foi agendado o dia 11/06/2021 às 14:00 horas para realizar o estudo psicológico e o dia 13/07/2021 às 08:00
horas para realizar o estudo social, ambos junto à requerente. - ADV: MATEUS CLAUDIO DA SILVA (OAB 376186/SP), CARLOS
ALBERTO COTRIM BORGES (OAB 93091/SP), MATHEUS VECCHI (OAB 236268/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO LEANDRO GRIGOLIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2021
Processo 0001005-55.2020.8.26.0358 (processo principal 1004932-17.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida de Castro Regacine - Ex Offício: Em cumprimento ao
r. Despacho de fls. 101 e, em razão da impossibilidade de resgate do depósito via interligação com o Portal de Custas (ERRO
SW062, 00190) expedi Alvará para levantamento de valores, que estará disponível nos autos após a assinatura do juiz. Nada
Mais. - ADV: IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/SP), AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP)
Processo 0001034-71.2021.8.26.0358 - Curatela - Nomeação - I.S.B.C. - D.R.C. - Vistos. Determino a realização de estudo
social. Após, digam a parte autora e o Ministério Público; em seguida, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: DIOGO
DOUGLAS CARMONA (OAB 751/MT), DIOGO DOUGLAS CARMONA (OAB 751/MT), GRYONE MARANA CARDOSO BRAGA
(OAB 22772/MT)
Processo 0002392-67.2004.8.26.0358/01">0002392-67.2004.8.26.0358/01 (apensado ao processo 0002392-67.2004.8.26.0358) - Cumprimento de sentença
- Águas Públicas - Companhia Paulista de Forca e Luz Cpfl e outro - Paz Construcao e Prestacao de Servicos Publicos Ltda
e outros - Ex Offício: Ciência as partes que deixo de expedir o mandado de levantamento determinado às fls.1524, no valor
de R$ 362,83, tendo em vista que foi levantado às fls. 1472. Nada Mais. Ex Offício: Ciência à parte autora do teor da certidão
acima: Certifico e dou fé que o requerido Edson Luiz Paes, embora devidamente intimado pela imprensa oficial às fls. 1474,
não impugnou o valor bloqueado pelo Sistema Bacenjud - R$ 113,99, que encontra-se depositado na conta judicial vinculada
aos autos. Nada mais. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA
SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP),
PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP)
Processo 1001331-32.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edson Garrido Vistos. O(s) recurso(s) de apelação do INSS deve(m) ser recebido(s) pelo tribunal, a quem compete o exame dos requisitos de
admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime(m)-se o(s) apelado(s)
para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público (caso atue no feito). Após,
providencie-se a remessa ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int e
cumpra-se. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 1003020-48.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdir da Silva Vistas dos autos às partes para: (X) Manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos às fls. 268/299, que
acompanhou a carta precatória juntada. - ADV: MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (OAB 185933/SP), ELIZELTON
REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP)
Processo 1003936-48.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Elvio Ferreira Rocha - Vistos. O(s) recurso(s) de apelação do INSS deve(m) ser recebido(s) pelo tribunal, a quem compete
o exame dos requisitos de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento.
Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público
(caso atue no feito). Após, providencie-se a remessa ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens
e cautelas de estilo. Int e cumpra-se. - ADV: LUAN DE FREITAS TALHAIRE (OAB 440460/SP), RODRIGO SANCHES TROMBINI
(OAB 139060/SP), LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 1004804-26.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.T.P. - E.G.T.P. e
outros - Ex offício: Haja vista Ars negativos de fls. 306 e 307, deverão os advogados das partes atualizarem os endereços
de seus clientes, bem como promoverem a intimação destes nos termos de fls. 290 ( perícia dia 14/09/2021 , às 11:40 horas,
parte(s) a ser periciada(s) EDER GERALDO TEODORO PIMENTEL, local I.M.E.S.C., sito na Rua Barra Funda, 824, bairro
Barra Funda, São Paulo Capital, CEP - 01152-000, Fone/Fax 3821.1200), comprovando no processo em 20 dias. - ADV: ELIAS
FERREIRA DIOGO (OAB 322379/SP), GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP), ROSANA PERPETUA
GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 1005572-49.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecido
Roberto Pinto - Vistos. O(s) recurso(s) de apelação do INSS deve(m) ser recebido(s) pelo tribunal, a quem compete o exame
dos requisitos de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime(m)-se
o(s) apelado(s) para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público (caso atue no
feito). Após, providencie-se a remessa ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens e cautelas de
estilo. Int e cumpra-se. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
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