TJSP 06/05/2021 - Pág. 1805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
1805
com aplicação das medidas cabíveis quanto à procrastinação do feito, art. 1026 §2° do Código de Processo Civil. P. I.C. - ADV:
SAMUEL ARRAIS NETO (OAB 276728/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1015814-24.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Bianca dos Santos Barbosa - 1 Diga o autor em termos do andamento processual, no prazo de cinco dias. Int - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1016411-90.2020.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Cássia Rodrigues de Morais Oliveira - - José
Ricardo de Oliveira - Fls. 90: Carta de Citação devolvida com assinatura de terceiros. Manifeste-se o exequente. - ADV: IVO
PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1016637-32.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Washington Luiz Gomes
da Silva Epp - Conjunto Residencial Vale Verde - Giovani Bernardes - - Claudinéia de Oliveira Ribeiro - 1 Fls. 429/430: Anotese a penhora no rosto dos autos proveniente dos autos nº 0004778-02.2020.8.26.0361 da 3ª Vara Cível local, no valor de
R$ 1.509,16 em 01/02/2021. Ciência aos interessados. Int - ADV: VALDETE BEZERRA ALVES IAGUCHI (OAB 289383/SP),
ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP), DAVI GOMES DA SILVA (OAB 409706/SP)
Processo 1017211-55.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Df Comércio de Máquinas e Implementos
Ltda. - Associação Brasileira dos Distribuidores Autorizados Valtra - Assoreval - Fls. 724: Ciência às partes acerca do retorno
da carta precatória sem cumprimento. Nos termos da Recomendação CG Nº. 504/2021, as precatórias distribuídas para a oitiva
de testemunhas, terão como finalidade apenas a intimação da testemunha arrolada para a audiência designada pelo Juízo
deprecante, informando a data e horário da audiência a ser realizada por meio de videoconferência. Sem prejuízo, esclareça, a
parte autora, se as testemunhas por ela arroladas comparecerão na audiência por videoconferência a ser aqui designada. Prazo
de cinco dias. Pontuo que caberá ao advogado o comparecimento da testemunha arrolada, nos termos do art. 455, § 2º do CPC.
Intime-se. - ADV: PAULO PELLEGRINI (OAB 77866/SP), PAULO PELLEGRINI (OAB 077866/SP), CAMILA DE ALBUQUERQUE
OLIVEIRA (OAB 21349/PE)
Processo 1018644-60.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Associação do
Residencial Real Park Tietê - Bruto Serviços de Portaria Eireli - - Valmira de Matos Santos - Fls. 111 e 112: Cartas de Citação
devolvidas com negativas (mudou-se/mudou-se). Manifeste-se o requerente. - ADV: CLÁUDIO ROBERTO LOPES (OAB 200157/
SP)
Processo 1019474-60.2019.8.26.0361 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Olimpio Junzi
Konno - - Elizabete Soares Konno - Armando Akira Iizuka - - Edmar Takaho Konno - - Aiko Ito - - Vicente Rodrigues de Souza
- - Mydore Yamamoto - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - 1 Fls. 223: Abra-se vistas dos autos ao 2º ORI para
manifestação conforme solicitado. Int - ADV: GISELI DE OLIVEIRA DUARTE PAIXAO (OAB 370049/SP), MARIO MASSAO
KUSSANO (OAB 101980/SP)
Processo 1021606-56.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julio Cesar Alves - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1 Fls. 57/61: Ciência ao autor do V. Acórdão. Recolha as custas em cinco
dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int - ADV: JULIANA GARCIA DE SOUZA (OAB 362918/SP)
Processo 1024670-74.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Edneia Carvalho dos Santos - Instituto
Dra Kelly Lemos Ltda - - Kelly Cristina Ferreira Lemos - Fls. 201: Carta de Citação devolvida com assinatura de terceiros.
Manifeste-se a requerente. - ADV: ANDREA RIBEIRO FERREIRA RAMOS (OAB 268867/SP)
Processo 1026418-78.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Multa - Antônio Teixeira Curvelo - - Ivaldete de
Kássia Pinto Curvelo - Tecnisa S.A. - - Cury Construtora e Incorporadora S/A e outros - Fls. 268: Providencie os autores a
complementação do preparo nos termos do artigo 1007 do CPC. - ADV: ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP),
GUILHERME CURI BADIM (OAB 261027/SP)
Processo 1063630-09.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Rafael Youssif Abboud - Associação Congregação de Santa Catarina - Fls. 347/348 e 401/414: Manifeste-se a parte ré. Após,
tornem os autos conclusos para saneamento do feito. Intime-se. - ADV: RAFAEL GARCIA MORAIS (OAB 419500/SP), DENISIA
APARECIDA GONÇALVES (OAB 415273/SP), FLAVIA SANT ANNA (OAB 396157/SP), JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 217318/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2021
Processo 0001826-50.2020.8.26.0361 (processo principal 1008028-36.2014.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Direito Autoral - L.M.F.T. - H.A. - - C.V.G. - - C.D.G. - 1 Intime-se Clovis David Ghiorzi, através de seus
procuradores devidamente habilitados nesses autos, para informar a abertura de inventário e existência de patrimônio, uma
vez que o mesmo é filho do Sr. Clovis Varella Ghiorzi, Int - ADV: DAVID FERNANDO DA ROSA GHIORZI (OAB 50241/SC),
MARCELO GIORDANI MARINS (OAB 168937/SP), GUILHERME CARDOSO (OAB 51391/SC), FABIANO MOREIRA DA CRUZ
(OAB 45793/SC)
Processo 0002300-21.2020.8.26.0361 (processo principal 1010316-49.2017.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Regulamentação de Visitas - W.M.S.N. - A.J.F.N. - Vistos. Defiro o prazo requerido para 15 dias. Decorrido o prazo,
nova vista à DPE. Intime(m)-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), DIOGO DA
SILVA CUNHA (OAB 282071/SP)
Processo 0002554-57.2021.8.26.0361 (processo principal 1004023-63.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.H.H. - V.A.Y. - - L.K.Y. - Na forma do artigo 513, §2º, I, CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15
(quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver. Se
não houver representação ao executado, ou se representado pela DPE, bem como, se instaurado o incidente após o prazo de
01 ano do trânsito em julgado, a intimação deve ser realizada por carta, com prévio recolhimento da despesa pelo exequente
(artigo 513, §2º, II e §4º), salvo se o exequente for beneficiário da assistência judiciária. Fica a parte executada advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º