TJSP 06/05/2021 - Pág. 2212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
2212
SANTIAGO RODRIGUES SILVA (OAB 206878/SP)
Processo 1006163-93.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Metrópoles - Alessandro Zahotei - Diante da inércia do executado em pagar o débito, requeira o exequente o que de direito no
prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CARLOS CARDOSO DA SILVA (OAB 226505/
SP)
Processo 1006398-94.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A
- Eduardo Alexandre dos Santos - Fls. 103/104: aguarde-se as providências das partes para a efetiva realização da audiência
por video conferência. Int. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), THAIS MARIANA LIMA LEÃO (OAB
401466/SP)
Processo 1006820-35.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thais Cristina Santos
Telles - - Patricia dos Santos Pinto - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Inclua-se a serventia a pessoa de PATRICIA DOS
SANTOS PINTO, brasileira, casada, assistente financeiro, inscrita no RG nº 28.451.612-0 e CPF nº 269.706.488-50, detentora
do endereço eletrônico [email protected], residente e domiciliada na Rua Santa Luzia, nº 92, Vila dos Remédios, Osasco/SP,
CEP: 06298-140, no polo ativo da ação. Trata-se de ação pelo rito ordinário, com pedido de tutela de urgência, para que o réu
seja obrigado a suspender com a cobrança das parcelas descritas na inicial em seu cartão de crédito a partir do ajuizamento
da ação. Dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil que: “Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver
elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1º Para a
concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos
que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder
oferecê-la. § 2º A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. § 3º A tutela de urgência de
natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.” Sendo assim, fica
deferido o pedido de tutela de urgência, para que o réu seja obrigado a suspender com a cobrança das parcelas descritas na
inicial na fatura de seu cartão de crédito a partir do ajuizamento da ação. Servirá a presente decisão como cópia de ofício. Citese. - ADV: ROBERT SANTOS MENDES FERREIRA (OAB 397230/SP)
Processo 1007191-67.2019.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Newmel S/A - Cristina Pistilli Duilio Me e outro - Intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de cinco dias dar andamento
ao feito, sob pena de extinção (artigo 485, §1º, CPC/15). Int. - ADV: HELIO CARREIRO DE MELLO (OAB 45631/SP), RAPHAEL
PEDREIRA GAPSKI (OAB 314419/SP), ANDREA FERRAZ DO AMARAL DE TOLEDO SANTOS (OAB 172671/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007345-17.2021.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5008354-06.2020.8.21.0021 - 3ª VARA CIVEL
DE PASSO FUNDO) - Ricardo Bonamigo Tonial - Eireli - Lirio Salvador da Silva - Devolva-se a precatória ao Juízo deprecante
com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DANUSA PADILHA (OAB 70483/RS)
Processo 1007684-73.2021.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0008503-02.2019.8.26.0048
- 4ª Vara Cível) - Civil Loc Comercio e Locação de Bens Móveis Ltda - Oruam Engenharia Eireli - Me. - Expeça-se mandado
de CONSTATAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO dos bens do(a) executado(a), Oruam Engenharia Eireli -me, tantos quantos
bastem para garantir a execução, conforme cópia do demonstrativo atualizado do débito disponibilizado na internet, bem como
à INTIMAÇÃO do(a) executado(a) da penhora realizada, advertindo-o de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15
(quinze) dias (artigos 513, caput e 917, § 1º, do CPC). Oportunamente, se positivo, encaminhe-se por e-mail a SENHA do
processo para o juízo deprecante, inclusive, o original do mandado e da certidão deverão ser enviados por malote, arquivandose em seguida estes autos. Se negativo, dê-se ciência ao autor, e nada vindo em 05 dias ou caso solicite a devolução da CP,
independentemente de envio à conclusão, deverá a serventia proceder com o envio da SENHA ao juízo deprecante por email e,
após, arquivem-se. Int. - ADV: BRUNA RIOS DA ROSA BARBELLA (OAB 355486/SP)
Processo 1007716-15.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Caio Cesar de Almeida Villas Boas
Benevides - Banco Bradesco S/A - Servirá a presente decisão como cópia de reiteração de ofício à empresa VIVO S.A., a fim de
que apresente o histórico de ligações RECEBIDAS pelo terminal 13.99615-8849 entre janeiro/2020 e maio/2020, bem como para
que a empresa cumpra integralmente os itens 2 e 3 da r. decisão de fls.81/82 no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária
de R$2.000,00 (dois mil reais) após o decurso do prazo, até o limite de R$ 40.000,00 (trinta mil reais), a ser encaminhado pelo
autor, com comprovação nos autos. Int. - ADV: CHIARI, COUTO & FERNANDES ADVOGADOS (OAB 35061/SP), MATHEUS DA
COSTA CHIARI (OAB 443652/SP), LUIZA FERNANDES OLIVEIRA (OAB 436686/SP), CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO
(OAB 217477/SP), ICARO MENEZES GAGO DINIZ COUTO (OAB 444967/SP)
Processo 1008960-76.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cássio
Rettor - Paulo César Ferreira Lima - Fls. 126: aguarde-se por mais 30 dias o retorno da CP. Int. - ADV: FLAVIO AUGUSTO DE
PONTES RODRIGUES (OAB 45048/DF)
Processo 1011338-10.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Prisma Ltda Simone Ribeiro Pereira dos Santos - - Daniel Laurentino dos Santos - Diga o exequente sobre o AR devolvido negativo retro, no
prazo de cinco dias. Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB
335821/SP), BRUNO AUGUSTO SILVA DE ARRUDA (OAB 330400/SP)
Processo 1011911-14.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Zatz Empreendimentos e
Participações Ltda - Josias Stefani Soares - - Angélica Viana da Silva - Intime-se os executados do bloqueio efetivado. Int. ADV: FAUSTO PACHECO DE AGUIRRE NETO (OAB 314804/SP)
Processo 1014124-22.2020.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gercicleide
Ferreira - Instituto Integrar - - Confederação Nacional dos Metalurgicos da Central Unica dos Trabalhadores - Cnm/cut - A multa,
tal como as astreintes possui natureza sancionatória por descumprimento de ordem judicial, independente do resultado final
do processo. Houve descumprimento, segundo consta dos autos, mesmo após o deferimento da tutela antecipada, da medida
judicial, deixando a requerente e seus dependentes descobertos no período de 05/01/2018 até 14/01/2018, restabelecendo
o atendimento somente após a majoração das astreintes. Assim, retornem os autos ao Contador para conferência, segundo
o cálculo constante dos autos. Int. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), TÂNIA
MARIA ANDREASSA (OAB 384279/SP), ALAINE APARECIDA DE OLIVEIRA JASON (OAB 363978/SP)
Processo 1014129-44.2020.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Bruno Arruda Dias Qualitt Ii Edições Culturais e Ensino Ltda - Intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de cinco dias dar andamento ao feito,
sob pena de extinção (artigo 485, §1º, CPC/15). Int. - ADV: ELISANGELA SANTANA (OAB 353554/SP)
Processo 1014937-49.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudio Fiori Junior
06190349803 (directscap) - Ebazar.com.br LTDA - ME - Fls. 380/389: manifeste-se a parte contrária, em 5 dias, nos termos do
que dispõe o artigo 9º do CPC. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), MAQUESUEL DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º