TJSP 06/05/2021 - Pág. 2220 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
2220
se que a matéria apresentada nos Embargos de Declaração refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da
decisão e deverá ser veiculada através de recurso próprio. Isto posto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendose integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. Int. - ADV: EVANDRO LUIZ BARRA CORDEIRO (OAB
59412/MG), JOÃO CARLOS VALIM FONTOURA (OAB 244165/SP)
Processo 0004998-62.2020.8.26.0405 (processo principal 1007281-12.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Nota de
Crédito Comercial - Posto de Serviços Automotivos e Comércio de Combustíveis Oliveira & Lima Ltda. - Harmonia Terraplanagem,
Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda - Certifique a serventia a existência ou não de Mídia a ser encaminhada à Segunda
Instância, encaminhando-se via malote, em caso positivo, com elaboração de cópia que deverá permanecer arquivada em
cartório. Certifique ainda o valor do preparo (4%) e o valor recolhido pela parte, se caso não for beneficiária da justiça gratuita.
Diante do Comunicado Conjunto nº 277/2020, na remessa de processos digitais para o Segundo Grau deverá constar a certidão
de remessa código 505792. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de SP, anotando-se. Int. - ADV: SANDRA REGINA
COMI (OAB 114522/SP), WAGNER BARBOSA RODRIGUES (OAB 112862/SP)
Processo 0008827-22.2018.8.26.0405 (processo principal 1013907-18.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Sergio
Ramos Pruano - - Janaína Felício Nepomuceno Pruanõ - Rogério Antonio da Silva - - Dirlene Aparecida Ribeiro da Silva - Caixa
Economica Federal - Homologo a minuta do edital. Ficam as partes cientes das DATAS DOS LEILÕES - 1º Leilão começa em
01/06/2021, às 12:15h, e termina em 04/06/2021, às 12:15h e 2º Leilão começa em 04/06/2021, às 12h16min, e termina em
24/06/2021, às 12:15h. Int. - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP),
JULIO CESAR CONRADO (OAB 108816/SP), HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP)
Processo 0033447-64.2019.8.26.0405 (processo principal 0000215-66.2016.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - BISTEK SUPERMERCADOS LTDA - BANCO BRADESCARD S/A - Cumpra-se
o v. Acórdão. Manifeste-se o exequente, em 05 dias, acerca do prosseguimento do feito, e no mesmo prazo, providencie o
réu, o cumprimento do quanto decidido em segunda instância. Int. - ADV: ENDRIGO HAMBRECHT MACHADO (OAB 63211/
RS), ROGÉRIO GROHMANN SFOGGIA (OAB 327332/SP), PAULA FABIANE MORAES PEREIRA (OAB 407109/SP), ENDRIGO
HAMBRECHT MACHADO (OAB 26746/SC), BRUNO MENDONÇA DE AZAMBUJA (OAB 317436/SP), ROGERIO GROHMANN
SFOGGIA (OAB 44463/RS), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), IGOR DA SILVA FERDINANDO (OAB
214528/SP)
Processo 1000298-89.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcia Cristina de Abreu - Banco
J Safra S/A - Certifique a serventia a existência ou não de Mídia a ser encaminhada à Segunda Instância, encaminhando-se via
malote, em caso positivo, com elaboração de cópia que deverá permanecer arquivada em cartório. Certifique ainda o valor do
preparo (4%) e o valor recolhido pela parte, se caso não for beneficiária da justiça gratuita. Diante do Comunicado Conjunto nº
277/2020, na remessa de processos digitais para o Segundo Grau deverá constar a certidão de remessa código 505792. Após,
subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de SP, anotando-se. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP),
ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000359-47.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais - Leonardo Nunes
Bastida - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro
no art. 487, I, do Código de Processo Civil, condenando o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade judicial deferida em seu favor. Publique-se.
Intime-se. - ADV: CONRADO ORSATTI (OAB 194178/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP)
Processo 1001373-03.2020.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - Mantica Importação e Exportação Ltda. - Fag Logística &
Transportes Rodoviários Eireli - - Edilene de Paula - - Orlando Xavier da Silva - Fls. 158/179: ciência às partes sobre a devolução
da carta precatória, no prazo de 05 dias. - ADV: DANIEL DOS SANTOS PORTO (OAB 234239/SP)
Processo 1002043-80.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Rosalina Nascimento de Souza - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença, nos
termos do artigo 487, III, “b” do CPC o acordo celebrado entre as partes (fls. 99/103). Em se tratando se composição amigável,
considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, § único do mesmo Codex) e determino que, publicada esta na
imprensa, certifique-se o trânsito em julgado. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo, que deverá ser noticiado pelo
exequente, para fins de extinção do processo. (Art 922 do CPC) P.R.I. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/
SP)
Processo 1003001-90.2021.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Anisio Oliveira - Luiza
Leonel da Silva - Vistos. Considerando que nesta Comarca de Osasco não há conciliadores e mediadores, Considerando que
processo em sendo enviado ao Cejusc sofrerá paralisação significativa em seu andamento ante o expressivo número de feitos
a serem enviados em obediência ao que dispõe o artigo 334 do CPC/15, Considerando o que dispõe o princípio da celeridade e
economia processual, Intimem-se as partes para, querendo, trazer aos autos, em 05 dias, proposta de acordo a ser firmado para
fins de homologação. Nada vindo, tal ato será considerado como discordância com vontade de conciliar neste momento e, após,
venham-me conclusos. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05
dias. Int. - ADV: BRUNO VINICIUS BORA (OAB 274568/SP), IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA (OAB 412053/SP)
Processo 1003591-67.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Bruno Lemeszenski Brandelli
- - Mayara Oliveira Troiano - VIAÇÃO OSASCO S/A - Viação Osasco Ltda. - Bruno Lemeszenski Brandelli - - MAYARA OLIVEIRA
TROIANO - Vistos. Considerando que nesta Comarca de Osasco não há conciliadores e mediadores, Considerando que
processo em sendo enviado ao Cejusc sofrerá paralisação significativa em seu andamento ante o expressivo número de feitos
a serem enviados em obediência ao que dispõe o artigo 334 do CPC/15, Considerando o que dispõe o princípio da celeridade e
economia processual, Intimem-se as partes para, querendo, trazer aos autos, em 05 dias, proposta de acordo a ser firmado para
fins de homologação. Nada vindo, tal ato será considerado como discordância com vontade de conciliar neste momento e, após,
venham-me conclusos. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de
05 dias. Int. - ADV: ALDO DOS SANTOS (OAB 180832/SP), ALINE DE LOURDES DE ALMEIDA MENDONÇA MATHEUS (OAB
324080/SP)
Processo 1004200-50.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Rogerio de Souza TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Faculto às
partes a apresentação de memoriais no prazo de 15 (quinze) dias. Os memoriais deverão ser protocolados até o último dia de
prazo, vedada a produção de novos documentos. Int. - ADV: JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP),
ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1004328-70.2021.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Aparecida de Fátima Paquioni - Francisco Diego Pires - Fls. 32: Defiro o prazo de dez dias para aditamento. Nada vindo, tornem
conclusos para extinção do feito. Int. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
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