TJSP 06/05/2021 - Pág. 2393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
2393
proceder a distribuição, por peticionamento eletrônico obrigatório, da Carta Precatória já disponível no sistema, comprovando
nos autos. - ADV: LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB 143895/SP), RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ (OAB 258568/SP),
LEONARDO WARD CRUZ (OAB 278362/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0474/2021
Processo 1000178-76.2017.8.26.0408 - Inventário - Sucessões - Alaide da Cunha França Coelho - ADILSON DE SOUZA
COELHO - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: HELLEN REGINA MANZANO MENDES COELHO (OAB
339682/SP)
Processo 1000313-49.2021.8.26.0408 (apensado ao processo 0000379-46.2021.8.26.0408) - Tutela Cautelar Antecedente Busca e Apreensão de Menores - A.S. - R.J.A.F. - Vistos. 1. Retifique-se a classe para Procedimento Comum Cível. 2. Determino
a juntada de cópia do relatório resumido e provisório produzido nos autos do Processo nº 0000379-46.2021.8.26.0408. 3.
Encaminhe-se, imediatamente, à 3ª Câmara de Direito Privado do E. TJSP cópia do relatório psicossocial elaborado nos autos
do processo nº 0000379-46.2021.8.26.0408, a fim de fornecer maiores elementos para o julgamento do agravo de instrumento nº
2035420-03.2021.8.26.0000. 4. No mais, aguarde-se que o Processo no. 0000379-46.2021.8.26.0408 alcance a fase apropriada,
quando será procedido ao julgamento conjunto desta pretensão com aquela, a fim de evitar julgamentos conflitantes. Intime-se.
- ADV: HERLLI CRISTINA FERNANDES TOIGO (OAB 39992/PR), ALEXANDRE ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 355272/SP)
Processo 1000523-37.2020.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.S.F. - P.A.A.F. - Deverá o
procurador da autora informar com urgência o atual endereço da requerente. - ADV: ERICA JULIANA PIRES (OAB 362821/SP),
CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP)
Processo 1000669-83.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.A.M. - G.M. - Certidão de honorários
disponível para impressão. - ADV: PEDRO VITORINO DA CRUZ (OAB 100876/SP), ARLEY DE ASSIS LOPES (OAB 375195/
SP)
Processo 1000809-78.2021.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Terezinha Fátima de Oliveira Veneruche - - Ana
Carolina de Oliveira - José Eduardo de Oliveira - Vistos. Defiro o pedido a fls. 19, aguardando-se pelo prazo requerido. Intimese. - ADV: FERNANDO DOS SANTOS ANDRINO (OAB 396236/SP), MARCOS VINICIUS CONCIANI DE SOUZA (OAB 343033/
SP)
Processo 1001198-63.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.G.L. - - S.S.C.A. - Vistos. Os autores
qualificam-se como motorista e atendente, logo, possuem rendimentos. São representados por advogado particular, não se
socorrendo do convênio DPE/OAB. Nestes termos, com fundamento no artigo 99, § 2º, do CPC, fixo o prazo de 10 (dez) dias
para os autores juntarem aos autos cópia da última declaração de Imposto de Renda entregue à Secretaria da Receita Federal.
Caso não declare imposto de renda, comprovem a alegação mediante juntada de informação de não entrega de declaração
de imposto de renda, que pode ser obtida através de “Consulta de Restituições IRPF” junto ao site da Receita Federal. Caso
desistam do pedido de gratuidade da justiça, ficam dispensados de apresentar o documento exigido, devendo no mesmo prazo
comprovar o recolhimento das custas e despesas de ingresso. Intime-se. - ADV: EDE BRITO (OAB 182981/SP)
Processo 1001207-59.2020.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos L.M. - C.M. - Defensor(a) do(a) autor(a): de acordo com o Comunicado CG 2290/2016-TJ/SP, proceder a distribuição, por
peticionamento eletrônico obrigatório, da Carta Precatória já disponível no sistema, comprovando nos autos. - ADV: FABIO
YAMAGUCHI FARIA (OAB 179653/SP)
Processo 1001531-15.2021.8.26.0408 - Interdição - Nomeação - L.G.G. - B.E.G. - 1) Vista à requerente da contestação de
pág. 52/53, para manifestação no prazo legal. - ADV: TIAGO DE CAMARGO ESCOBAR GAVIÃO (OAB 233037/SP), ROGÉRIO
TADEU DA SILVA (OAB 326437/SP)
Processo 1001745-06.2021.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.C. - J.M.F.C. - Requerente: Mandado disponível
para impressão e encaminhamento, comprovando nos autos. - ADV: SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/SP), RENAN
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 430619/SP)
Processo 1001989-32.2021.8.26.0408 - Interdição - Nomeação - T.M.T.B. - A.T.B. - Vistos. Fixo prazo de 10 (dez) dias para
juntada da certidão de óbito do requerido, noticiada a fls. 34, bem como o certificado de propriedade da motocicleta. Atendida
a determinação, tendo o Ministério Público já ofertado parecer a fls. 39, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: SAMUEL
CEZARIO BACHIEGA (OAB 359596/SP), JUCIMARA FERREIRA BACHIEGA (OAB 325617/SP)
Processo 1002139-13.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.N.J. - M.N.J.N. - Vistos. 1- Trata-se
de pedido de TUTELA formulado pela tia da menor Manoela Neves Jorge Nascimento (fls. 23), o qual tem os pais falecidos
(fls. 16/17 e 19/20). Nestes termos, NOMEIO a tia LUCIANA NEVES JORGE, tutoraprovisória de MANOELA NEVES JORGE
NASCIMENTO,sob compromisso, atribuindo-lhes a prática e a observância das competências elencadas nos artigos 1.740
e 1.747 do Código Civil, tomando-se compromisso por termo. 2- Determino a vinda aos autos de certidão de antecedentes
criminais e de existência de processo de interdição com relação à requerente, para os fins do artigo 1.735, I e IV, do CC. 3- Sem
prejuízo, determino à equipe técnica deste Fórum a realização do estudo psicossocial do caso, devendo juntar os respectivos
laudos em 30 (trinta) dias. 4- Cumpridas as determinações acima, dê-se ao Ministério Público, tornando conclusos. Intime-se. ADV: BEATRIZ KILIAM HADDAD (OAB 404995/SP), EMMANUEL GUSTAVO HADDAD (OAB 195156/SP)
Processo 1002294-16.2021.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.A.G. - O.A.G. - Autor(a): Completar
a inicial em 15 (quinze) dias, para informar endereço eletrônico - art. 319, inciso II, CPC, que possibilitará acesso a audiência
por vídeo conferência. - ADV: JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 318656/SP), VANDIR AZEVEDO MANDOLINI
(OAB 318851/SP)
Processo 1002826-63.2016.8.26.0408 (apensado ao processo 1003246-05.2015.8.26.0408) - Inventário - Inventário e
Partilha - Iolanda Guicho de Aguiar - Jandira Guicho da Silva - - Iracema Guicho Biaggio - - Maria Emilia Guicho de Araujo - Margarete Araujo Guicho Oliveira - - Wagner Antonio Guicho - - Jaqueline Araujo Gucho Correa - - Yuri Rossi Guicho - - Alice
Guicho Duarte - - JOÃO LUIZ NUNES DUARTE, - - Flavio Nunes Duarte - - GUILHERME NUNES DUARTE e outros - Vista dos
autos ao(à) inventariante para, em cinco dias, providenciar o atual endereço do herdeiro João Luiz, tendo em vista o AR de fls.
259. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP)
Processo 1003332-97.2020.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Luis Figueiredo - Lásara Regina Figueiredo - - Vera Lúcia Cruz Figueiredo - Vista dos autos ao autor para, em cinco dias, comprovar adistribuição
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