TJSP 06/05/2021 - Pág. 783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
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realização do laudo definitivo, comunicando-se a autoridade policial por e-mail, devendo, ainda, a autoridade policial promover
a juntada do competente laudo, oportunamente, e observar os parágrafos 1º e 2º do artigo 32 da Lei de Tóxicos. Serve o
presente de ofício. 17) Com a juntada do(s) laudo(s) do(s) entorpecente(s), manifestem-se as partes, para no prazo de 05 dias,
consignando que o silêncio será interpretado como concordância com todos os seus termos. Int. Dil. - ADV: NATALE DE CASTRO
NOGUEIRA BORGES E MORAIS (OAB 341079/SP)
Processo 1500775-59.2021.8.26.0048 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.J.P.S. - À defesa para ciência de sua nomeação, para apresentação de defesa prévia no prazo legal e para ciência de todo o
processado. - ADV: NATALE DE CASTRO NOGUEIRA BORGES E MORAIS (OAB 341079/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL INE MARA PENTEADO DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2021
Processo 1001280-10.2021.8.26.0048 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - Paulo
Vinicius Bernardes - - Lariane Mariana Barbosa - Vistos. Anoto que, diante do surto de Coronavírus, e nos termos dos Provimentos
CSM nº 2549/2020, CSM nº 2554/2020, CSM nº 2556/2020, CSM nº 2560/2020, CSM nº 2561/2020, CSM nº 2563/2020 e CSM
nº 2566/2020, os prazos ficaram suspensos no período de 16/03/2020 a 03/05/2020 e os expedientes presenciais no período de
16/03/2020 a 09/08/2020, e todas as atividades foram realizadas remotamente. Anoto também que de 10/08/2020 a 31/03/2021
houve o retorno presencial escalonado e parcial nos termos dos Provimentos CSM nº 2564/2020, CSM nº 2570/2020, CSM nº
2575/2020, CSM nº 2580/2020, CSM 2583/2020, CSM 2587/2021 e CSM 2596/2021.Anoto finalmente que conforme Provimentos
CSM No 2600/2021,CSM No 2602/2021, CSM No 2605/2021, CSM No 2612/2021 e CSM No 2613/2021, no período de 08/03
à 09/05/2021, ficará adotado apenas o sistema remoto de trabalho. Fls. 307: Ciente. Fls. 309/322 e 327/329, manifeste-se a
requerida. Prazo: 10 dias. Após, ao MP e tornem. Int. Dil. - ADV: STEPHANIE PAMELA FRANCISCO (OAB 361342/SP)
Processo 1002188-67.2021.8.26.0048 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - A.M.S. - Vistos. Anoto
que, diante do surto de Coronavírus, e nos termos dos Provimentos CSM nº 2549/2020, CSM nº 2554/2020, CSM nº 2556/2020,
CSM nº 2560/2020, CSM nº 2561/2020, CSM nº 2563/2020 e CSM nº 2566/2020, os prazos ficaram suspensos no período de
16/03/2020 a 03/05/2020 e os expedientes presenciais no período de 16/03/2020 a 09/08/2020, e todas as atividades foram
realizadas remotamente. Anoto também que de 10/08/2020 a 31/03/2021 houve o retorno presencial escalonado e parcial nos
termos dos Provimentos CSM nº 2564/2020, CSM nº 2570/2020, CSM nº 2575/2020, CSM nº 2580/2020, CSM 2583/2020, CSM
2587/2021 e CSM 2596/2021.Anoto finalmente que conforme Provimentos CSM No 2600/2021,CSM No 2602/2021, CSM No
2605/2021, CSM No 2612/2021 e CSM No 2613/2021, no período de 08/03 à 09/05/2021, ficará adotado apenas o sistema remoto
de trabalho. Homologo o PIA apresentado às fls. 67/77, por atender os requisitos legais. Ciente da contestação apresentada às
fls. 84/86. Aguardem-se os estudos técnicos já agendados. Int. Dil. - ADV: MARIA IZABEL SAHYÃO (OAB 190728/SP)
Processo 1002194-74.2021.8.26.0048 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - L.G.S.V. - Vistos. Anoto
que, diante do surto de Coronavírus, e nos termos dos Provimentos CSM nº 2549/2020, CSM nº 2554/2020, CSM nº 2556/2020,
CSM nº 2560/2020, CSM nº 2561/2020, CSM nº 2563/2020 e CSM nº 2566/2020, os prazos ficaram suspensos no período de
16/03/2020 a 03/05/2020 e os expedientes presenciais no período de 16/03/2020 a 09/08/2020, e todas as atividades foram
realizadas remotamente. Anoto também que de 10/08/2020 a 31/03/2021 houve o retorno presencial escalonado e parcial nos
termos dos Provimentos CSM nº 2564/2020, CSM nº 2570/2020, CSM nº 2575/2020, CSM nº 2580/2020, CSM 2583/2020,
CSM 2587/2021 e CSM 2596/2021.Anoto finalmente que conforme Provimentos CSM No 2600/2021,CSM No 2602/2021, CSM
No 2605/2021, CSM No 2612/2021 e CSM No 2613/2021, no período de 08/03 à 09/05/2021, ficará adotado apenas o sistema
remoto de trabalho. Ciente da contestação apresentada pela genitora às fls. 122/123. Aguarde-se a citação do genitor bem
como apresentação da contestação. No mais, aguardem-se os estudos técnicos já agendados, inclusive com a avó, conforme
solicitado às fls. 123. Ciência ao setor técnico. Int. Dil. - ADV: MARCIO TADEU D AMELIO (OAB 53192/SP)
Processo 1009757-90.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos L.V.R.G. - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA e outro - Vistos. Anoto que, diante do surto de Coronavírus, e nos termos
dos Provimentos CSM nº 2549/2020, CSM nº 2554/2020, CSM nº 2556/2020, CSM nº 2560/2020, CSM nº 2561/2020, CSM
nº 2563/2020 e CSM nº 2566/2020, os prazos ficaram suspensos no período de 16/03/2020 a 03/05/2020 e os expedientes
presenciais no período de 16/03/2020 a 09/08/2020, e todas as atividades foram realizadas remotamente. Anoto também que de
10/08/2020 a 31/03/2021 houve o retorno presencial escalonado e parcial nos termos dos Provimentos CSM nº 2564/2020, CSM
nº 2570/2020, CSM nº 2575/2020, CSM nº 2580/2020, CSM 2583/2020, CSM 2587/2021 e CSM 2596/2021.Anoto finalmente que
conforme Provimentos CSM No 2600/2021,CSM No 2602/2021, CSM No 2605/2021, CSM No 2612/2021 e CSM No 2613/2021,
no período de 08/03 à 09/05/2021, ficará adotado apenas o sistema remoto de trabalho. À vista do recurso interposto pelo
requerente às fls. 351/363 e os recursos interpostos pelas requeridas às fls. 376/385 e 386/402, apresente a parte contrária as
contrarrazões de apelação. Ciente das contrarrazões apresentadas pela Fazenda Pública do Estado às fls. 367/375. Mantenho a
decisão impugnada pelos próprios fundamentos. Após, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int.
Dil. - ADV: ELSON DE ARAUJO CAPETO (OAB 129836/SP), GUILHERME BUENO MUTTI FERREIRA (OAB 423081/SP)
Processo 1009892-68.2020.8.26.0048 - Adoção - Consensual de adolescente - A.F.S. - Vistos. Anoto que, diante do surto de
Coronavírus, e nos termos dos Provimentos CSM nº 2549/2020, CSM nº 2554/2020, CSM nº 2556/2020, CSM nº 2560/2020, CSM
nº 2561/2020, CSM nº 2563/2020 e CSM nº 2566/2020, os prazos ficaram suspensos no período de 16/03/2020 a 03/05/2020 e
os expedientes presenciais no período de 16/03/2020 a 09/08/2020, e todas as atividades foram realizadas remotamente. Anoto
também que de 10/08/2020 a 31/03/2021 houve o retorno presencial escalonado e parcial nos termos dos Provimentos CSM nº
2564/2020, CSM nº 2570/2020, CSM nº 2575/2020, CSM nº 2580/2020, CSM 2583/2020, CSM 2587/2021 e CSM 2596/2021.
Anoto finalmente que conforme Provimentos CSM No 2600/2021,CSM No 2602/2021, CSM No 2605/2021, CSM No 2612/2021
e CSM No 2613/2021, no período de 08/03 à 09/05/2021, ficará adotado apenas o sistema remoto de trabalho. Fls. 73: Expeçase certidão de honorários a defensora nomeada nos autos de acordo com a tabela da OAB. Após, cumprida integralmente a
sentença, arquive-se. Int. Dil. - ADV: CLAUDIA COSTA BARBOSA GALVÃO (OAB 337556/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL INE MARA PENTEADO DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º