TJSP 07/05/2021 - Pág. 1010 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3273
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cumprimento, que fixo em 10% sobre o valor total da execução. Para o caso de não cumprimento espontâneo, deverá a parte
exequente apresentar cálculos atualizados, com a incidência da multa e honorários para a fase de cumprimento sobre eventual
remanescente, além da taxa de 1% sobre o total (art. 4º, inc. III, da Lei Estadual nº 11.608/03), sob pena de ter de arcar com o
seu pagamento, por ocasião do levantamento. No mais, deverá indicar eventual interesse na realização de bloqueio de ativos,
pelo sistema BACENJUD, sem prejuízo de outras diligências que entenda cabíveis ao caso. Anote-se, desde já, que a realização
de providências junto aos sistemas informatizados depende da comprovação prévia quanto ao recolhimento das despesas
necessárias (Provimento CSM nº 2.516/2019 R$ 16,00, por diligência, indicando expressamente cada CPF/CNPJ). Em caso de
inércia por mais de 30 (trinta) dias, presumido o desinteresse na causa, o processo será suspenso nos termos do art. 921, III do
CPC. Int. - ADV: ROGÉRIO IKEDA (OAB 177510/SP), DOMINGOS PEREIRA JUNIOR (OAB 264700/SP)
Processo 0020382-10.2020.8.26.0100 (processo principal 1004866-98.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Lourdes Martins Dias - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV: RENATA
VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0020500-83.2020.8.26.0100 (processo principal 1101603-42.2013.8.26.0100) - Liquidação de Sentença
pelo Procedimento Comum - Planos de Saúde - ESPÓLIO DE AMAURI LUIZ PEZARICO - UNIMED de DOURADOS/MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Fls. 7368-7372: ciência à parte contrária do parecer do assistente técnico. Fls. 73567359 e 7360-7367: intime-se o perito judicial para esclarecimentos em quinze dias. - ADV: ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA
(OAB 10109/MS), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 0022241-32.2018.8.26.0100 (processo principal 1091256-13.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - R.A.S. - A.B.P.F. - - B.A.P. - M.S.P. - Ciência à(s) parte(s). - ADV: ÉRICA FERREIRA DE MENDONÇA
(OAB 180114/SP), LILIANNE YUKI GALLO ALVES DA SILVA (OAB 116146/SP), ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP),
RONALDO RAMSES FERREIRA (OAB 281928/SP)
Processo 0028715-82.2019.8.26.0100 (processo principal 1125076-18.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento - E.S.T. - F.C.M. e outro - Fls. 355-7 e 361-2: por ora, aguarde-se resposta do Departamento da Polícia Federal,
nos termos da decisão-ofício de fls. 351. - ADV: FERNANDA MOLINA (OAB 204622/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB
208418/SP), JOÃO LUIZ CAVALCANTE DE MOURA (OAB 221392/SP), RENATO VICTOR AMARAL (OAB 316922/SP)
Processo 0029047-20.2017.8.26.0100 (processo principal 0127430-77.2010.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Joaquim Francisco de Almeida Claro - Espólio de Jayme Augusto Penteado da Silva
Telles - Guilherme Chaves Sant’anna - Vistos. Manifeste-se o autor/exequente em prosseguimento, no prazo de 05 dias. No
silêncio, intime-se nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. (No silêncio, ao arquivo). Int. - ADV: GUILHERME CHAVES SANT’ANNA
(OAB 100812/SP), SERGIO DE GOES PITTELLI (OAB 292335/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP),
HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB 182193/SP), SERGIO DOMINGOS PITTELLI (OAB 165277/SP)
Processo 0035626-76.2020.8.26.0100 (processo principal 1038197-42.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Marca - A.C. - J.C.H. - Fls. 333-8: Não se verificam vícios de expressão (omissão, contradição ou obscuridade).
As questões relevantes foram resolvidas de acordo com clara e adequada fundamentação, sem contradição entre premissas e
conclusão. Rejeito, então, os embargos de declaração. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), GUSTAVO BONINI
GUEDES (OAB 439254/SP)
Processo 0035669-52.2016.8.26.0100 (processo principal 0184220-13.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - André Sarra - - Luciana Kool Modesto Sarra - Imperatriz Leopoldina Empreendimentos
Imobiliários Ltda - - Maioruna Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fls. 733 e ss: manifeste-se o exequente. - ADV: MARCELO
DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/
SP), THIAGO ROBERTO DIAS (OAB 310267/SP)
Processo 0036913-79.2017.8.26.0100 (processo principal 0142251-18.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento - Itau Unibanco S/A - Vistos. Manifeste-se o autor/exequente em prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio,
intime-se nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. (No silêncio, ao arquivo). Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER
(OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0050158-55.2020.8.26.0100 (processo principal 1002578-12.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Edifício Bom Retiro Business Center - Misthos Ações Judiciais Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Não Padronizadas - Fls. 67: Ofício disponível para impressão, devendo a parte interessada comprovar nos autos a
realização do protocolo na devida instituição, no prazo de 10 dias. - ADV: ANTONIO EDUARDO RODRIGUES (OAB 203613/SP),
GIORGIO MICHELE PANDOLFI JERONYMO (OAB 387038/SP)
Processo 0050425-27.2020.8.26.0100 (processo principal 0078930-09.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Fernando Lustosa Goulart - Exto Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda.
- Vistos. Fls. 123 e ss: Manifeste-se o executado. Int. - ADV: LUIZ FELIPE DE MESQUITA BERGAMO (OAB 232816/SP),
MARCOS EDUARDO LUSTOSA GOULART (OAB 282866/SP), FABIO RYUETSU ITO (OAB 272283/SP)
Processo 0052859-23.2019.8.26.0100 (processo principal 1064821-60.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Maria Antonieta dos Reis Boto Scarlassari - - Carlota Josefina Cardozo Reis Boto e outro - Adriana Conti
Barbur Candido de Melo - - Marcelo Candido de Melo - Cumpra-se r. decisão superior concessiva de efeito suspensivo. Aguardese o julgamento do recurso. - ADV: JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP), ANA CAROLINA GOFFI
FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 202226/SP), GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT
GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB 358087/SP), FABRÍCIO
ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), JORGE TADEO FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 13007/SP)
Processo 0064551-53.2018.8.26.0100 (processo principal 0211178-75.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - B. - C.U. - - G.M.S. - Requeira o exequente em quinze dias, inclusive recolhendo custas, se
o caso. Inerte o exequente ou à falta do recolhimento devido, ao arquivo. - ADV: MONNY VENICIA (OAB 6976/MT), PAULO
GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), RUBENS PEREIRA MARQUES JUNIOR (OAB 218022/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), VALERIA CASTILHO MUNHOZ VIVAN (OAB 5956/MT)
Processo 0076268-28.2019.8.26.0100 (processo principal 0140184-80.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Edificio Tingua - Espólio de Jayme Ferreira Loureiro Netto - - Espólio João Crisostomo
Martins Ferreira - Fls. 108-9 e 112: julgo extinta a execução nos termos do artigo 924, III do Código de Processo Civil porque
cumprido o acordo. Custas na forma da lei, ressalvada a justiça gratuita. Não há interesse recursal. Trânsito em julgado imediato.
Arquive-se com baixa no sistema. - ADV: CLAUDINEA MARIA PENA (OAB 128837/SP), IVAN FERNANDES DE CUNHA (OAB
281324/SP), NELSON TAVOLIERI FERREIRA (OAB 85620/SP), CLAUDIO FRANCA LOUREIRO (OAB 129785/SP)
Processo 0077016-31.2017.8.26.0100 (processo principal 1037617-46.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Araguari Empreendimento Imobiliário Ltda. - A.S.O. - Vistos. Fls. 104: Anoto que o pedido
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