TJSP 07/05/2021 - Pág. 1036 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3273
1036
sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, V e parágrafo único, do Código de Processo Civil). 2Para a anotação via Serasajud, recolha o exequente as custas do Provimento CSM 1.864/2011 e Comunicado SPI nº 306/2013,
observada a atualização do Provimento CSM 2516/2019 - (R$16,00 por CPF/CNPJ, por diligência) e junte planilha atualizada de
seu crédito, no prazo de 5 dias. 3- Prematuro o registro no CNIB, cuidando-se de medida desproporcional, especialmente por
não haver sinais de riqueza do devedor e deslealdade processual visando burlar a condenação. Int. - ADV: JOÃO ROBERTO
LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), JESUS HERNÁNDEZ NÓBREGA (OAB 424232/SP)
Processo 0045765-87.2020.8.26.0100 (processo principal 1062726-28.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Apuração de haveres - Alexandre Dotta Cristófaro - Zumbi Post Pós Produção Em Cinema e Vídeo Ltda. - Fls.
789: Ofício disponível para impressão, devendo a parte interessada comprovar nos autos a realização do protocolo na devida
instituição, no prazo de 10 dias. - ADV: LUIZ RODRIGUES CORVO (OAB 18854/SP), WALKER ORLOVICIN CASSIANO
TEIXEIRA (OAB 174465/SP), ANDRÉ GARCIA FERRACINI (OAB 195685/SP), MAURICIO MADUREIRA PARA PERECIN (OAB
207248/SP), FERNANDO ESTEFAN DA COSTA (OAB 368587/SP)
Processo 0056490-43.2017.8.26.0100 (processo principal 0078435-62.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Congregação dos Padres Sacramentinos - - Anderson Lopes Fernandes - - Marcos Roberto da Silva - Auto
Posto Salu Ltda - - Sergio Aparecido Trevisan - - SEVERINA FRANCISCA LOPES TREVISAN - Vistos. Fls. 532: Ante o trânsito
em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso, cumpra a z. Serventia a decisão de fls. 589/590. Libere-se o valor
de R$ 12.912,69 em favor da executada. Ademais, certique-se o decurso do prazo para impugnação pelos demais executados.
Após, libere-se em favor da exequente o remanescente em conta. Intime-se. - ADV: JOSE REINALDO FERREIRA (OAB 3911/
PI), ANDERSON LOPES FERNANDES (OAB 297057/SP), MARCOS ROBERTO DA SILVA (OAB 297329/SP), FERNANDO JOSE
CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), RODRIGO SILVIO RIBEIRO SARDINHA (OAB 142677/SP)
Processo 0067316-60.2019.8.26.0100 (processo principal 0639661-36.1997.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Promessa de Compra e Venda - Ginalda Aya Mizuno - Ana Maria Aranha - Vistos. Fls. 815/820: Manifeste-se a parte
executada. Desde já esclareçam se desejam a designação de audiência para atendimento em videoconferência de ambos os
Patronos. Int. - ADV: CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), DANIEL RUDRA FERNANDES SILVA (OAB 243113/SP)
Processo 0067316-60.2019.8.26.0100 (processo principal 0639661-36.1997.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Promessa de Compra e Venda - Ginalda Aya Mizuno - Ana Maria Aranha - Ato Ordinatório - ADV: CLITO FORNACIARI
JUNIOR (OAB 40564/SP), DANIEL RUDRA FERNANDES SILVA (OAB 243113/SP)
Processo 0067316-60.2019.8.26.0100 (processo principal 0639661-36.1997.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Promessa de Compra e Venda - Ginalda Aya Mizuno - Ana Maria Aranha - Vistos. Dê-se ciência do upload da mídia
produzida em videoconferência para o One Drive, gerando o respectivo link para acesso. No mais, aguarde-se manifestação
das partes e após tornem conclusos na sequência. Int. - ADV: CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), DANIEL RUDRA
FERNANDES SILVA (OAB 243113/SP)
Processo 0085225-18.2019.8.26.0100 (processo principal 1068876-25.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Fundação Liceu Pasteur - Alcione Maria Bresciani - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o ACORDO a que chegaram as partes nestes autos de ação Cumprimento de sentença, movida por Fundação Liceu
Pasteur em face de Alcione Maria Bresciani e, em consequência, SUSPENDO o processo nos termos do artigo 922, do Novo
Código de Processo Civil. Aguarde-se o integral cumprimento no arquivo provisório. Até 10 (dez) dias após o decurso, a parte
interessada, independentemente de nova intimação, deverá se manifestar, sob pena de se ter por cumprida a execução e extinto
o processo, nos termos do artigo 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: SEBASTIAO FERNANDO A DE C
RANGEL (OAB 48489/SP), LEANDRO MAURO MUNHOZ (OAB 221674/SP)
Processo 0087753-25.2019.8.26.0100 (processo principal 1017761-91.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson Severino Dosa Santos - - Vanessa de Florio Rodrigues - Associação
dos Subtenentes e Sargentos da Policia Militar do Estado de São Paulo - - Sime Incorporacoes e Empreendimentos Ltda Epp Vistos. Fls. 617 e segs.: digam os executados sobre a avaliação dos veículos. Após o recolhimento das custas, expeça-se carta,
como requerido, para intimação da penhora e manifestação sobre as avaliações. Int. - ADV: PAULO DE SOUZA GEO LOPES
(OAB 223508/SP), EDISON PAVÃO JUNIOR (OAB 242307/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), SHEILA
REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP), ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO TESSARO (OAB 188327/SP)
Processo 0110795-55.2009.8.26.0100 (583.00.2009.110795) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Rubens
Naves,santos Junior e Hesketh-escritorios Associados de Advocacia - Flávia Gagliardi Soares e outros - Vistos. Fls. 568/576:
Ciente da juntada da impugnação. Aguarde-se manifestação do exequente. Int. - ADV: NORIVAL ALVES CAFÉ JUNIOR (OAB
158526/SP), MARIA JOSE MARQUES DE ARAUJO D’ EMILIO LANDUCCI (OAB 151528/SP), WAGNER ROBERTO FERREIRA
POZZER (OAB 207504/SP), RUBENS NAVES (OAB 19379/SP)
Processo 0116555-48.2010.8.26.0100 (583.00.2010.116555) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - D.N.F.
Serviços Administrativos Ltda. ME - Conaprole (Cooperativa Nacional de Productores de Leche) e outro - Vistos. Fls. 2758/2759:
Anotem-se os dados do assistente técnico indicado pelo requerido. Fl. 2760: Intime-se o perito para juntada do comprovante de
depósito da primeira parcela. Int. - ADV: DANIELA ALVES DA COSTA (OAB 286869/SP), MARCO ANTONIO BARONE RABÊLLO
(OAB 182522/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA (OAB 156748/SP)
Processo 0116555-48.2010.8.26.0100 (583.00.2010.116555) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - D.N.F.
Serviços Administrativos Ltda. ME - Conaprole (Cooperativa Nacional de Productores de Leche) e outro - Vistos. Fls. 2763/2764:
Ciência às partes do depósito da primeira parcela de devolução dos honorários periciais. Int. - ADV: JOSE CARLOS WAHLE
(OAB 120025/SP), ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA (OAB 156748/SP), MARCO ANTONIO BARONE RABÊLLO (OAB
182522/SP), DANIELA ALVES DA COSTA (OAB 286869/SP)
Processo 1002287-75.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Givanildo da
Silva Santos - Vistos. 1- Esta Magistrada sustenta a necessidade de exibição dos contratos que o autor firmou com os clubes
esportivos, ante a alegação, na petição inicial, de que não concedeu o uso de imagem sequer através destes. Não se trata de
prova negativa, mas ao alcance da parte autora sobre os liames de sua relação jurídica como jogador profissional e que levou
ao alegado uso da imagem. Todavia, considerando o respeitável posicionamento da E. Segunda Instância sobre ser dispensável
a juntada de outros documentos, recebo a petição inicial. Observo que com a instauração do contraditório será possível avaliar
a validade da citação na pessoa indicada. 2- Deixo de designar audiência de conciliação (art. 334 do CPC), pois não vislumbro,
neste momento, utilidade da medida, em prol do princípio da duração razoável do processo. 3- Cite-se para o oferecimento
de contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC), sob pena de serem presumidas como verdadeiras as
alegações de fato articuladas na petição inicial (art. 344 do CPC). Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE CUNHA (OAB 52308/PR)
Processo 1004100-79.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Contax - Mobitel S/A - Cwmbran
Participações e Serviços de Base Tecnológica-eireli - Vistos. Fls.402/403:Defiro. Aguarde-se a resposta dos demais ofícios
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