TJSP 07/05/2021 - Pág. 1521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3273
1521
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 8ª Câmara de Direito Público - Sessão de julgamento remota Microsoft Teams
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 19 DE MAIO DE 2021 (QUARTA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO REMOTA MICROSOFT TEAMS,
COM INICIO ÀS 09:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU PREFERÊNCIA PODERÃO SER FEITOS
APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL SJ4.4@
TJSP.JUS.BR, PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, ATÉ ÀS 18:00H DO DIA
17/05/2021 (SEGUNDA-FEIRA), OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, §
ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO,
ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA, NOME E ENDEREÇO DE E-MAIL DO ADVOGADO
QUE FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL). CASO NÃO RECEBA E-MAIL COM CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO ATÉ 24 HORAS
ANTES DA SESSÃO, ENTRAR EM CONTATO COM O CARTÓRIO. EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO
TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER
ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES,
DISPONÍVEIS
NO
ENDEREÇO
ELETRÔNICO
HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/
EMAILSINSTITUCIONAIS
1 - 1027909-88.2018.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Relator José Maria Câmara Junior - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Janssen Cilag Farmaceutica Ltda - Advogada:
Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador) - Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) Advogado: Julio Maria de Oliveira (OAB: 120807/SP) - Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB: 163223/SP)
2 - 1027909-88.2018.8.26.0577/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Relator José Maria Câmara Junior - Embargte: Janssen Cilag Farmaceutica Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado:
Julio Maria de Oliveira (OAB: 120807/SP) - Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB: 163223/SP) - Advogada: Barbara Aragão
Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador) - Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP)
3 - 1027909-88.2018.8.26.0577/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Relator José Maria Câmara Junior - Embargte: Janssen Cilag Farmaceutica Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado:
Julio Maria de Oliveira (OAB: 120807/SP) - Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB: 163223/SP) - Advogada: Barbara Aragão
Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador) - Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP)
4 - 1056488-66.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator José
Maria Câmara Junior - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE “PADRE
JOSE AUGUSTO MACHADO MOREIRA” - Advogada: Nathachia Uzzun Sales (OAB: 257073/SP) (Procurador) - Advogado:
Adriana Astuto Pereira (OAB: 389401/SP) - Advogado: Pedro Acioli Werner (OAB: 166030/RJ)
5 - 1001735-28.2020.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Poá - Relator José Maria
Câmara Junior - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Kelsen Marcondes Porto - Interessado: Prefeitura Municipal de Poá Advogado: Kelsen Marcondes Porto (OAB: 298231/SP) (Causa própria) - Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/
SP) (Procurador) (Fls: 51)
6 - 2002459-09.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leonel Costa Agravante: Ortosintese Indústria e Comércio Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: Luiz França Guimarães Ferreira
(OAB: 166897/SP) (Fls: 34) - Advogada: Anna Lucia da Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB: 100930/SP) (Fls: 34)
7 - 2022251-46.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Bandeira Lins
- Agravante: Associação dos Assistentes Agropecuários do Estado de São Paulo - Agroesp - Agravado: Estado de São Paulo
- Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) (Fls: 25) - Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) (Fls: 25) Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP)
8 - 2065312-54.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator José Maria
Câmara Junior - Agravante: Garbo S/A - Agravado: Estado de São Paulo - Advogada: Milena Tamara Pereira (OAB: 328426/SP)
(Fls: 25) - Advogado: Gustavo de Oliveira Morais (OAB: 173148/SP) - Advogada: Camila Maria Benedito Campagnolo (OAB:
379012/SP) - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP)
9 - 2239332-58.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Percival Nogueira Agravante: Concept Têxtil Importação e Comércio de Artigos Têxteis Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: Pedro
Wanderley Roncato (OAB: 107020/SP) - Advogada: Tatiana Roncato Roveri (OAB: 315677/SP) - Advogada: Gisele Marie Alves
Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) - Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º