TJSP 07/05/2021 - Pág. 1591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3273
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que se vencerem no curso do processo, comprove que o fez ou ainda justifique a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 dias,
sob pena de prisão, devendo juntar aos autos o comprovante de pagamento das parcelas vincendas, no prazo de 48 horas após
o pagamento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cumpra-se
com urgência o mandado pela Central de Mandados. Intime-se. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Processo 1008299-23.2019.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.C.O.
- Fls. 201/202: Anote-se, intimando-se a parte exequente, na pessoa de seu patrono, para os termos de fl. 200. Int. - ADV:
ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP), RODRIGO
ALVES DOS SANTOS (OAB 364599/SP)
Processo 1009892-92.2016.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Sérgio Roberto do Amaral Viviani - - Celso Luiz do Amaral Viviani - - Affonso Viviani Junior - Fl. 1227: Manifeste-se o Ministério
Público. Int. - ADV: PEDRO ROSSI LOPES (OAB 378874/SP), DARIO DE MARCHES MALHEIROS (OAB 131512/SP)
Processo 1010166-17.2020.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.R.F. - Intimação para que a parte autora, através
de seu/sua patrono(a), efetue a distribuição da(s) Carta(s) Precatória(s) acima expedida, por meio de peticionamento eletrônico,
nos termos da Resolução 551/2011 e do Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo n.º 1951/2017. No mais,
deve o(a) nobre peticionário(a) comprovar a referida distribuição, dentro do prazo de 05 dias, juntando aos autos o protocolo
de sua distribuição. - ADV: WESLEY RICARDO VITORINO (OAB 377776/SP), PEDRO HENRIQUE PROVIN RIBEIRO DA SILVA
(OAB 377735/SP)
Processo 1010436-75.2019.8.26.0344 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Lucio Affonso Costa Jorge Affonso Costa - Vistos. Fl. 229: Ciente da manifestação do MP. No mais, cumpra-se integralmente o despacho de fl. 214
com a publicação dos editais anunciando a arrecadação dos bens pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes do artigo 745 do
Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSÉ
EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS (OAB 355147/SP)
Processo 1010900-65.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.C. - L.G.R.C. - Vistos. Manifestese o Ministério Público. Int. - ADV: VALTER COSTA JUNIOR (OAB 372533/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP)
Processo 1011475-73.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.A.C. - A.S.C. - Vistos. Fls.
137/142: Em razão da entrada em vigência do Novo Código de Processo Civil, foi suprimido o juízo provisório de admissibilidade
da apelação (Primeiro Grau), cabendo à Instância Superior sua apreciação. Nos termos do artigo 1.010, §1 do NCPC, intime-se
o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Interposta apelação adesiva, intime-se o apelante para
contrarrazões. Juntadas as contrarrazões ou ocorrida a preclusão temporal para sua apresentação ou, ainda, não interposta
apelação adesiva, independente da nova conclusão, observadas as formalidade de admissibilidade de primeiro grau, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: CINTIA MARIA TRAD (OAB 155794/SP), MICHEL
JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP)
Processo 1013568-43.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.Z. - E.Z. - Vistos. Fls. 84 e 89: Manifestese o Ministério Público. Int. - ADV: CLAUDIA RENATA MENDES GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 154366/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013797-66.2020.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.P.S. - V.G.S. - Fls. 121/124: Defiro a habilitação e
os benefícios da gratuidade processual ao requerido, anote-se. No mais, aguarde-se pelo prazo de oferecimento da contestação.
Int. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), CRISTHIANO SEEFELDER (OAB 242967/SP), FABIO XAVIER
SEEFELDER (OAB 209070/SP)
Processo 1013807-13.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.F.S.A. - Vistos. Fls. 60/61: Ciente da
juntada do termo de guarda provisória assinado. Diante de fls. 53 e 55, intime-se os requeridos pessoalmente para apresentarem
contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da juntada do mandado aos autos, com a advertência de que,
não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (art.
344, NCPC). Cumpra-se com urgência pela Central de Mandados. Int. Ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ELIZABETH DA SILVA (OAB 265900/SP)
Processo 1013900-73.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.C.M.L. - L.M.L. - J.G.T. e outro - Fl. 278
: Aguarde-se conforme fl. 275. Int. - ADV: HERCULES CARTOLARI (OAB 165565/SP), RACHEL CAROLINA DE ARRUDA
MACHADO (OAB 16274/MS), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013969-08.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.D.O. - S.A.O. - Fl. 123: Ciente.
Aguarde-se pela audiência. Int. - ADV: ALMIR COSTA SANTOS (OAB 202573/SP), ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB
431371/SP)
Processo 1014211-64.2020.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Felisberto Rezende da Silva
- “Fls. 55/56: Ciência a parte autora. Manifeste-se em termos de prosseguimento”. - ADV: LUIZ SEBASTIAO DA SILVA (OAB
91589/SP)
Processo 1014567-59.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.B.S. - - B.H.A.S.
- L.A.S. - Vistos. Fls.115/121 : Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP), DAVI
MITUUTI YOSHIDA (OAB 354004/SP), ALEXANDRE BATISTA BUENO (OAB 449004/SP)
Processo 1014636-62.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Sabrina Guimarães
da Paz - Vistos. Intime-se, pessoalmente, o autor para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, através de
seu patrono, sob pena de extinção nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP)
Processo 1015027-46.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.M.N. - - J.P.M.N. - F.M.N.
- Intimação para que o(a)(s) nobre(s) peticionante(s) interessado(a)(s) efetue(m) a distribuição do(s) Ofício(s) deferido em
audiência, disponível após as assinaturas,, devendo comprovar a referida distribuição, dentro do prazo de 05 dias, juntando
aos autos protocolo(s) de sua distribuição ou comprovante de recebimento pelo destinatário. - ADV: WANDERLEI ROSALINO
(OAB 253504/SP), ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB 237449/SP), GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/SP),
DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP), CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP)
Processo 1015042-15.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.P.S. - Certifico e dou fé que
decorreu o prazo legal de 15 dias sem que a parte requerida tenha apresentado contestação. Diante disto, manifeste-se a parte
autora em termos de prosseguimento. - ADV: RODRIGO ALVES DOS SANTOS (OAB 364599/SP)
Processo 1015186-86.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.S.B. - - J.O.S. - G.A.S.B. - Vistos. Fl.
106: Ciente da manifestação do MP. Aguarde-se a realização do estudo. Intime-se. - ADV: APARECIDA TAKAE YAMAUCHI (OAB
104365/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º