TJSP 07/05/2021 - Pág. 2142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3273
2142
(OAB 225013/SP), JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP)
Processo 1000851-42.2020.8.26.0383 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas em geral - Paulo Sérgio Nogueira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES - Vistos. INTIME(M)-SE pessoalmente o autor a dar regular andamento ao feito no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, inciso III, parágrafo primeiro, do Código de
Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: ADILSON JOSÉ CHACON (OAB 289240/SP)
Processo 1000882-62.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Luane dos Santos
Barreto - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 122/123 e 124: Verifico que nas petições e
documentos juntados, não foi informada corretamente a qualificação das testemunhas arroladas, como CPF, RG, ENDEREÇO,
PROFISSÃO, a fim de possibilitar a remessa regular do processo ao TRF em caso de apelação. Desta forma, deverá a parte
autora regularizar a qualificação mencionada, até a data da audiência. Sem prejuízo, aguarde-se a audiência designada,
observando-se o e-mail informado para o envio do convite. Int. - ADV: JOSE MARQUES (OAB 80704/SP)
Processo 1000948-76.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Antonio Pacheco de Oliveira Filho
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Aguarde-se a audiência designada, observando-se a serventia
o e-mail indicado para o envio do convite da audiência. Int. - ADV: GERALDA DIVANESA SOUZA (OAB 326210/SP), LARISSA
DA SILVA NOGUEIRA (OAB 303210/SP)
Processo 1001016-89.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Clarice Aparecida Chimelo de
Andrade - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 252/253 e 254: Verifico que nas petições e
documentos juntados, não foi informada corretamente a qualificação das testemunhas arroladas, como CPF, RG, ENDEREÇO,
PROFISSÃO, a fim de possibilitar a remessa regular do processo ao TRF em caso de apelação. Desta forma, deverá a parte
autora regularizar a qualificação mencionada, até a data da audiência. Sem prejuízo, aguarde-se a audiência designada,
observando-se o e-mail informado para o envio do convite. Int. - ADV: JOSE MARQUES (OAB 80704/SP)
Processo 1001037-65.2020.8.26.0383 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Bruno Francisco de Carvalho Peruchi - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de dez
(10) dias, ressalvado a manifestação da Fazenda que, nos termos da lei, é em dobro. Sem prejuízo, as partes ficam advertidas
que as provas requeridas e não ratificadas nessa oportunidade ficam desde já indeferidas, inclusive no que se refere ao pedido
de depoimento pessoal. Intimem-se. - ADV: MARCELO LARIDONDO BARBIZANI (OAB 414768/SP)
Processo 1001088-13.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Aparecida Donizeti Bellei INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante da petição de fls. 197, certifique-se o decurso do prazo
para interposição de recurso pelo requerido. Recebo o recurso de apelação de fls. 201 e seguintes. Manifeste-se o requerido
em contrarrazões de apelação, no prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP),
SALVIANO SANTANA DE OLIVEIRA NETO (OAB 377497/SP)
Processo 1001180-88.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rafael José Ribeiro INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a
apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Federal da 3ª
REgião, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido
pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo
para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal Federal da 3ª REgião. ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 1001220-07.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ovidio Teodoro Filho
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Altun Suleiman - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Providencie o(a)
credor(a) petição para início da fase de execução (cumprimento de sentença), utilizando-se o código 12078 e com formulação
de pedido pertinente . O sistema gerará número próprio para o qual, doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas,
assumindo as partes os riscos pelo protocolo indevido. Atente-se que o exequente deverá cadastrar também o executado,
quando do peticionamento, sob pena de rejeição. No mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULA CRISTINA DE ANDRADE
LOPES VARGAS (OAB 139918/SP), ELIAS LUIZ LENTE NETO (OAB 130264/SP), MURILO FAUSTINO FERREIRA (OAB
381093/SP), ALEXANDRO BARBOZA ANDRÉ (OAB 282963/SP), DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS (OAB 389145/SP)
Processo 1001558-44.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Norival Amaral - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Jorge Luiz Naves - FAÇO VISTA DOS AUTOS AO
REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DO PERITO JUDICIAL DE FLS. 426/427.(PRAZO: 10 DIAS). ADV: LUIS PAULO SUZIGAN MANO (OAB 228284/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP), SALVIANO
SANTANA DE OLIVEIRA NETO (OAB 377497/SP)
Processo 1001690-04.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Carlos Francisco - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência ao autor dos documentos juntados pelo INSS (fls. 310/336). Prazo: 15 dias.
- ADV: AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP)
Processo 1002145-66.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Eli Machado Fabricio Gomes
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a
apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Federal da 3ª
Região, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido
pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo
para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal Federal da 3ª REgião. ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º