TJSP 07/05/2021 - Pág. 2364 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3273
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havendo custas em aberto comunique-se e arquive-se. P.R.I.C. - ADV: VALDECIR DOS SANTOS (OAB 138560/SP), ALINE
CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP)
Processo 1015795-56.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Raphael Manoel de Oliveira 04500574450 - - Raphael Manoel de Oliveira - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls.
181/183, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único, do Código
de Processo Civil. Custas pela parte exequente, sem condenação ao pagamento de honorários, pois, embora os executados
tenham sido citados, fls. 34/35, não apresentaram embargos à execução. P.I.C - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/
SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1016071-19.2017.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Lazaro Teodoro de Oliveira - Fabiana Aparecida do Nascimento Pereira - Diante da certidão retro, aguarde-se em arquivo
provocação da parte interessada (art. 921, §§ 1º e 4º do CPC). Int. - ADV: DIRCE MARIA DE ARAUJO MIRANDA (OAB 104460/
SP), CANTÍDIO ARANEGA DE ARAUJO MIRANDA (OAB 347457/SP)
Processo 1018271-91.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Claudio Alves Rodrigues - BANCO BRADESCO
SA - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de
Justiça do TJSP fica o autor INTIMADO sobre a contestação apresentada pela parte requerida, devendo se manifestar na forma
prevista no artigo 350 do CPC. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), IGOR GOUVEA MASCARENHAS
MESSIAS (OAB 426028/SP)
Processo 1020160-80.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Filipe da Silva
Olimpio - - Lucilia da Silva Pedroso - Banco Itaucard S.A - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XXVIII
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o(a) */apelado(a) INTIMADO(A), para que no prazo de
15 (quinze) dias apresente suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Decorrido o prazo supra estabelecido sem o
oferecimento de contrarrazões e, observadas as formalidades legais, o processo será remetido à e. Superior instância para o
exercício do juízo de admissibilidade. Observação: Em se tratando de extinção na forma dos artigos 330, 332 ou 485 do CPC o
réu deverá ser citado para responder ao recurso, cabendo ao autor providenciar as custas para citação, caso não o tenha feito.
- ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), FABIO VALENTIM BASTOS (OAB 338402/SP)
Processo 1020783-47.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Rafael dos Reis Pereira
- Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. I - Digam se desejam
produzir mais provas. II- Diante do momento excepcional que enfrentamos (CoronaVírus), que atinge a todos em variadas
proporções, inclusive o âmbito forense, concedo 15 dias para, caso queiram, selar acordo ou formular proposta. Obs: o item I
pode ser cumprido no prazo deste item II Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), FABIO
SILVANO DE OLIVEIRA (OAB 337091/SP)
Processo 1023396-40.2020.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Gabriel Palomo Ghezzi - Aline Leão Alves - Vistos. Verifico que
o comprovante de entrega da carta de citação foi recebido terceira pessoa estranha aos autos. Assim sendo, expeça-se o que
for necessário para eficácia da citação. Intime-se. - ADV: JOÃO FABIO VIEIRA (OAB 259155/SP)
Processo 1023691-48.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Sandra Cristina de Souza Santos - Havan Lojas de Departamento Ltda (matriz) - Vistos. Feito o depósito sucumbencial, com o
qual concordou a credora, declaro cumprida a obrigação, julgo-a extinta com fundamento no art. 924, II, do CPC, expedindo-se
guia de levantamento na forma retro pedida. Sem interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta decisão. Certifiquese e, em não havendo custas pendentes, arquive-se e, comunique-se. P.I.C. - ADV: GILSON DA CONCEICAO SOUZA (OAB
115459/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1024451-94.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Ctl Engenharia Ltda - Willians
Siqueira de Carvalho - - Tatiane Aparecida da Silva Carvalho - Vistos. Solicite-se, via e-mail informações da efetivação da
penhora solicitada. Intime-se. - ADV: FABIO DE JESUS NEVES (OAB 252830/SP), WILLIAN LOPES TERRAO (OAB 403578/
SP)
Processo 1024528-45.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO
PARA OSASCO - UNIFIEO - LUIZ FERNANDO DA SILVA - Primeiramente, no prazo de 05 dias providencie o exequente o
recolhimento da respectiva taxa. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada (art. 921, §§ 1º e 4º do
CPC). Int. - ADV: ALEXANDRE DE MORAES RODRIGUES (OAB 394674/SP), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/
SP)
Processo 1025056-69.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Nova
Conceição Viii Praias do Atlantico - Ctl Engenharia Ltda - Manifeste-se o exequente sobre a exceção de pré-executividade no
prazo de 15 dias* - ADV: SUELI SGALLA (OAB 296202/SP), RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP)
Processo 1027824-36.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Minerva S.a. - Nosso Churrasco Ltda
Me - Diante do requerimento retro, arquive-se na forma do art. 921, III, do CPC. Int. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB
155277/SP), ROBERTO JIMENEZ TANESE DE SOUZA (OAB 272195/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/
SP)
Processo 1027905-48.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Guilherme Pinheiro Brito - Vistos. Nessa ação que BANCO VOLKSWAGEN S/A move contra Guilherme
Pinheiro Brito, as partes se compuseram, conforme petição retro, assim, homologo o acordo para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, julgando extinto o processo com fundamento no art. 487, III, b, do CPC. Não havendo, no pedido de extinção,
qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1000, parágrafo, do C.P.C.) e determino que,
publicada esta pela imprensa oficial, certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se em arquivo o cumprimento do acordo a ser
informado oportunamente pelas partes. P.I. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB
120394/SP)
Processo 1029038-62.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José
Manoel Falcão - Massa Falida de Indian Ebony Comércio de Moveis do Brasil Ltda. - Pelo que se nota, o nobre advogado
Fernando Celso de Aquino Chad não comprovou que recebeu poderes para atuar no presente feito. Regularize, pois, a
representação processual, no prazo de 15 dias. Considerando o atual estado financeiro da ré, recuperação judicial, quadro que
por si só, já constitui relevante indício de que a parte requerida passa por situação econômica delicada, o que acarreta, por
consequência, entraves no seu dia-a-dia empresarial e impossibilidade de arcar com todas as obrigações assumidas, defirolhe a justiça gratuita, anote-se. Ciência ao autor da contestação de fls. 92/110. Intime-se. - ADV: RENATO DE FREITAS (OAB
131937/SP)
Processo 1067587-26.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcus
Vinicius Soares Cavalcanti - Ympactus Comercial Ltda - - Carlos Roberto Costa - - Carlos Nataniel Wanzeler - LASPRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º