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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 - Página 3048

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TJSP 07/05/2021 - Pág. 3048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIV - Edição 3273

3048

Processo 1000482-38.2021.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira Cooperativa de Crédito e Livre Admissão - Manifeste-se o(a) Requerente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em
vista o AR negativo às fls. 82. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1000554-25.2021.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Zuleide de Souza Teixeira - Vistos.
Fls. 194: Concedo o prazo suplementar solicitado, de 15 (quinze) dias, para a finalidade pretendida, devendo o(a) patrono(a)
do(a) Requerente/Exequente manifestar-se nos autos após seu transcurso, independentemente de nova intimação. Int e dil.
Porto Ferreira, 04 de maio de 2021. - ADV: HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/SP)
Processo 1000637-51.2015.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonio
Marco Louzada - Banco do Brasil S.a - Reiteração da Intimação do executado para apresentar nos autos o Formulário MLE
para o Levantamento do valor em cumprimento da Decisão de fls. 471. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP),
FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP), ANDRESSA CRISTIANE BLENK (OAB 41809PR), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP)
Processo 1000853-02.2021.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - intimação
do requerente para contatar o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado que encontra-se distribuído à
Central para viabilização do cumprimento do mesmo. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1000925-57.2019.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - M.G.S. - D.R.R. - Intimação das
partes de que foi designada a data de 30/06/2021 às 13:30 horas para a Realização da Audiência Virtual. - ADV: LUCIANE
ELEUTERIO (OAB 114220/SP), GIULIANE GIORGI TORRES (OAB 82731/RS)
Processo 1000943-10.2021.8.26.0472 - Homologação da Transação Extrajudicial - Representação comercial - Travagin e
Travagin Ltda - - Vilma dos Santos Pinto Me - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, acostado às fls.01/03,
para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e em consequência, JULGO EXTINTA a presente Ação de Homologação da
Transação Extrajudicial - Representação comercial promovida por Travagin e Travagin Ltda e Vilma dos Santos Pinto Me , com
resolução de mérito e o faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil. Configurada
a hipótese do artigo 1.000 e parágrafo único do Novo Código de Processo Civil, torna-se evidente a ausência de interesse
processual das partes na interposição de recursos. Diante disso certifique-se desde logo o trânsito em julgado da sentença.
Procedam-se às comunicações e anotações de praxe e arquivem-se os autos. P.I. Porto Ferreira, 04 de maio de 2021. - ADV:
WILDER BERTONHA (OAB 129973/SP)
Processo 1001006-11.2016.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Wanda Cássia Pires
Barbosa e outros - Medporto Assistência Médica Ltda. - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Intimação da
requerente para manifestar-se acerca da petição e documentos juntados às fls. 929/950. - ADV: GABRIEL PELEGRINI (OAB
170445/SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/
SP), MARCIO CHARCON DAINESI (OAB 204643/SP), JOSE ROBERTO CARVALHO (OAB 133114/SP), LUCIANE ELEUTERIO
(OAB 114220/SP)
Processo 1001910-89.2020.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Ccb Brasil
S.a Crédito, Financiamento e Investimento - ntimação do requerente de que o mandado encontra-se expedido junto à Central
de Mandados devendo o advogado contatar o Oficial de Justiça responsável viabilizando o cumprimento do mandado. - ADV:
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Processo 1001967-15.2017.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.M.B. - E.A.B. - Intimação das
partes para manifestarem-se, no prazo legal, acerca da resposta ao Ofício encaminhado e documentos juntados às fls. 180/203.
- ADV: ROBSON ALVES DOS SANTOS (OAB 363813/SP), APPARECIDO FRAGOSO FILHO (OAB 178561/SP)
Processo 1001980-09.2020.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.V.M.G. - E.G.G. - Vistos. Diante do
teor da certidão retro, primeiramente, determino que se reitere a expedição de ofício à E. 1ª Vara Judicial, uma vez que os autos
que ali tramitam é que deverão ser apensados ao presente feito. Intime-se. Porto Ferreira, 04 de maio de 2021. - ADV: THIAGO
CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP), SUELEN ARIANE NICOLAU (OAB 444762/SP)
Processo 1002003-52.2020.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Gilmar Manco Barbosa - - Flávia Macena
da Silva Barbosa - Irmãos Moda Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, transitado em
julgado. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: FERNANDO BRAGA DO CARMO (OAB 271539/
SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP)
Processo 1002074-88.2019.8.26.0472 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.S. - - S.J.S. - Intimação
do requerente acerca da resposta ao e-mail juntada às fls. 109 informando que a solicitação da segunda via da Certidão
averbada poderá ser feita pelo site https://www.registrocivilsalvador.com/solicitacoes-on-line, conforme instruções às fls. 109. ADV: SOLANGE FAUSTINO DE AZEVEDO SILVA (OAB 372474/SP), ELEN RENATA APARECIDA DA SILVA LANZELLOTI (OAB
302045/SP)
Processo 1002816-16.2019.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista a pesquisa negativa realizada
às fls. 142. - ADV: FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO (OAB 320435/SP), EDUARDO LABATE BELLONI (OAB 360190/
SP)

Criminal
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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