TJSP 07/05/2021 - Pág. 3325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3273
3325
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA ALVES MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA FLORES MARQUIZELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0307/2021
Processo 1500381-96.2021.8.26.0583 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- M.S.R. - Vistos. Petição de pág. 112: Defiro o pedido. Proceda a Serventia as devidas anotações, para que em futuras
publicações junto ao Diário da Justiça Eletrônico “DJE”, passe a constar o nome do i. Defensor constituído na procuração de
pág. 113. Ante a certidão do Oficial de Justiça de pág. 114, intime-se o adolescente, na pessoa de seu defensor, via “DJE”, para
que, no prazo de 03 (três) dias, informe o atual endereço do adolescente, bem como de seu responsável legal. - ADV: GABRIEL
NUNES ZANGIROLAMI (OAB 394334/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0270/2021
Processo 0004209-26.2020.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Rosangela Alvarez Gonçalves - Vistos. Petição de pág. 52/56: Com razão a entidade devedora. É caso, assim, de se dar
por satisfeita a execução, julgando-a extinta pelo pagamento. Int. - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/
SP)
Processo 0004299-34.2020.8.26.0482 (processo principal 1005256-91.2015.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Fideifiko Matsuda - Vistos. Intime-se a parte autora para manifestar, no prazo
de 10 (dez) dias, sobre a regularização no fornecimento dos medicamentos, pela requerida. Int. - ADV: ISABELA ESTEVES
TEMPORIM (OAB 425257/SP), WILLIAM TÊNDOLO LOPES (OAB 440205/SP)
Processo 0004459-59.2020.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Elpides Padilha PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a
certidão e documento de págs. 31/32. Int. - ADV: HENRIQUE TOLEDO CESAR DE MELLO QUELHO (OAB 107487/MS), GISELE
PADILHA (OAB 400129/SP)
Processo 0005295-32.2020.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Solaine Lopes de
Faria Sousa - Vistos. 1 - Petição de fls. 29/30: Ante os termos da certidão e extrato de fls. 31/32, prejudicado o pedido da
exequente. 2 - Ante o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II do NCPC, julgo extinta a presente requisição.
Transitada em julgado, comunique-se ao DEPRE. Após, arquivem-se os autos procedendo-se as devidas anotações. P.I.C. ADV: MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (OAB 399846/SP)
Processo 0005437-02.2021.8.26.0482 (processo principal 1018864-83.2020.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Servidores Inativos - Antonio Sérgio de Oliveira - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 Solicitem-se, com urgência, informações à executada sobre o peticionado às págs. 1/10, num prazo de 05 (cinco) dias. Int. ADV: MARINA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 423231/SP)
Processo 0005455-04.2013.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Waldomiro Ribeiro
dos Santos - - Marco Antonio Colenci - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos.
Dê-se ciência às partes do documento de págs. 123/126. Após, cumpra a serventia a determinação de págs. 115, parte final. Int.
- ADV: GERALDO MAJELA PESSOA TARDELLI (OAB 77852/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP), MARCO
ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0006455-92.2020.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Jamil Gonçalves Mendonça - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados,
observando-se os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. 2) Após, intime-se a parte exequente para que no prazo
de 05 (cinco) dias, manifeste sobre a satisfação integral de seu crédito, consignando-se que a ausência de manifestação será
interpretada como concordância e implicará na extinção do feito pelo pagamento. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO CORREIA
SILVA (OAB 203071/SP)
Processo 0006455-92.2020.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Jamil Gonçalves Mendonça - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento
eletrônico. - ADV: CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB 203071/SP)
Processo 0006998-32.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Cicera Barbosa da Silva - Vistos. Ciência às partes acerca da decisão monocrática de fls.
46/52. Após, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo. Int. - ADV: REGINA COELI SANT ANNA FERREIRA SILVA (OAB
102637/SP)
Processo 0010717-85.2020.8.26.0482 (processo principal 1011236-43.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Oncológico - Sandra Pereira Moraes Santos - Vistos. Reitere-se a intimação da parte exequente, para cumprimento do deliberado
à pág. 118, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: REGINA TORRES CARRION (OAB 143208/SP)
Processo 0011334-79.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Alimentação - Marcia Cristina Franco Cardoso
- Vistos. Manifeste-se a executada, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da petição e documentos juntados (págs. 107/117). Int. ADV: MURILO DE ANDRADE MELO (OAB 400752/SP)
Processo 0012568-62.2020.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Nelson Souza Costa Vistos. Ante o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, II, do NCPC, julgo extinta a presente requisição, bem como
a Execução de Sentença. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, observando-se os dados fornecidos pelo credor
no formulário anexo. Transitada em julgado, comunique-se ao DEPRE. Certifique a serventia o desfecho deste incidente no
cumprimento de sentença. Após, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações. P. I. C. - ADV: LUCIO FLAVO
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