TJSP 10/05/2021 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3274
1796
Adília Aina Sadek - - Chafik Mansur Sadek - - Ais Mansur Sadek - - Nelsina Monção Sadek e outros - Vistos. Fls. 188/189: defiro
a citação dos corréus MARCOS e JOSEFA, por carta, nos endereços ora informados. No mais, manifeste-se o autor acerca
das citações ainda não realizadas. Int. Maua, 05 de maio de 2021. - ADV: MARCO ANTONIO JOSE SADECK (OAB 63953/SP),
SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP), FABIANA SADEK DE OLYVEIRA (OAB 306249/SP)
Processo 1009473-21.2020.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Abraão Luiz de Souza - - Maria Neves Alencar de
Zouza - Vistos. Fls. 114: ante a relevância dos argumentos apresentados pelos autores, defiro o prazo suplementar de 30 (trinta)
dias para o integral cumprimento ao determinado a fls. 112. Int. Maua, 04 de maio de 2021. - ADV: ALMIDE OLIVEIRA SOUZA
FILHA (OAB 186209/SP)
Processo 1009545-18.2014.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ISABEL APARECIDA DA SILVA MALOSPIRITO
e outro - Elvira Garcia da Cruz e outros - Vistos. Ante o certificado à fl. 472, determino que os autores apresentem cópia
do documento de identidade e da certidão de casamento (a medida se justifica para viabilizar a expedição do mandado de
averbação). Intime-se. - ADV: VANESSA BARBOSA ROCHA (OAB 254961/SP), ANDRÉIA FIUMI (OAB 176005/SP)
Processo 1009626-93.2016.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdivina Aparecida de Almeida Borges
- - Antonio Boaventura Borges - - Maria de Lourdes de Almeida - - Maria Salomé de Almeida - - Salomão Sandro de Almeida Prefar Ltda. e outro - Vistos. Fls. 350/351: de fato, os confrontantes ORESTES e LUIZA foram regularmente citados, conforme
certidão do Oficial de Justiça acostada a fls. 339, sendo desnecessária qualquer providência por parte dos autores. Certifiquese, a Serventia, sobre o ciclo citatório e das notificações das Fazendas, bem como sobre a expedição do edital dos terceiros
interessados, incertos e desconhecidos. No mais, tendo em vista que o laudo pericial veio acompanhado do memorial descritivo
do imóvel usucapiendo (fls. 230/231), oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis, solicitando informações, em 05 dias, da
pessoa em cujo nome está transcrito o imóvel, bem como para que informe quanto a possibilidade de registro do pedido inicial
caso a ação venha a ser julgada procedente, esclarecendo-se que devem ser margeados emolumentos para recolhimento
ao final. Int. Maua, 06 de maio de 2021. - ADV: ANDERSON DE LIMA FELIX (OAB 259363/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ELLEN CAROLINA VIEIRA FELIX (OAB 254640/SP)
Processo 1009694-04.2020.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Pedro Godoy - - Maria Teresinha Monteiro Godoy
- Vistos. Fls. 176/177: os ARs acostados a fls. 171/172 foram devolvidos pelo seguinte motivo: “não existe o número”. Portanto,
antes de deferir a tentativa de citação dos confrontantes ADAUTO e BENEDITO por mandado, manifeste-se a parte autora,
informando o correto endereço a ser diligenciado, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Maua, 04 de maio de 2021. - ADV: CAIO
MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP)
Processo 1011218-70.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marinez Raimunda da Silva
Ribeiro - Aristides Francisco Solano e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ e outros - Vistos. Manifeste-se a autora, no
prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão do ciclo citatório, lançada pela Serventia a fls. 276/277, especialmente com relação
às citações ainda não realizadas. No mais, aguarde-se a manifestação do Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. Maua,
06 de maio de 2021. - ADV: ANTONIO JONAS SOUZA (OAB 66884/MG), ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP),
HÉLCIO ANTONIO DA SILVA (OAB 198455/SP)
Processo 1011419-96.2018.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdete Xavier - - Ivo de Almeida Mariano
- Ciência aos requerentes de que o mandado para registro encontra-se disponível para impressão através do Portal e-SAJ
(fl. 225), e deverá ser encaminhado para cumprimento juntamente com as cópias necessárias, conforme r. Sentença de fls.
220/222. - ADV: DAGMAR RAMOS PEREIRA (OAB 85506/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONISETE DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0344/2021
Processo 0000251-80.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1003149-88.2015.8.26.0348) (processo principal 100314988.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Nataércia Mendes Lopes - Diran Almeida de
Oliveira Junior - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito nos termos da Decisão de fls. 120/121. - ADV:
RICARDO ABOU RIZK (OAB 168081/SP), VERA REGINA COTRIM DE BARROS (OAB 188401/SP), CAIO CRUZERA SETTI
(OAB 321011/SP), HENRIQUE DINIZ PEPICE (OAB 390966/SP), IGOR PAULO LANCEROTTI JUNIOR (OAB 177085/SP)
Processo 1000482-32.2015.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.A.P.S. - A.M.S. - Ciência à requerente que
ofício “Cumpra-se” e segunda via de Mandado de Averbação estão disponíveis para impressão on-line. - ADV: RAHI NUNES
DE SIQUEIRA (OAB 322226/SP), ENI ARVELINO DA SILVA (OAB 347838/SP), CARLOS RAPHAEL DOS SANTOS FARIAS
CAVALCANTE (OAB 220811/RJ), FRANCISCO LUCENA GOMES (OAB 117352/SP)
Processo 1004014-77.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - L.L.R.C. - Fls. 119: Tendo
expirado o prazo de validade do mandado de prisão expedido nos autos, manifeste-se o exequente se ainda tem interesse
no prosseguimento do feito, apresentando, em caso positivo, cálculo discriminado e atualizado do débito. Int. - ADV: CESAR
GONÇALVES FIGUEIREDO (OAB 263827/SP)
Processo 1004200-37.2015.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Geruza Linhares Catuzzo - Tendo em vista o
trânsito em julgado da sentença, ficam os herdeiros intimados para recolherem, no prazo de 5 dias, as custas para expedição
do Formal de Partilha, no valor de R$ 49,50 (Guia FEDTJ Código 130-9). - ADV: SIDNEI APARECIDO PORTO DE SOUZA
(OAB 142339/SP), LILIAN DE SOUZA BOSCO MARCIONILO (OAB 293910/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, ALEXANDRE BOSCO MARCIONILO (OAB 258415/SP), ELENICE LISSONI DE SOUZA (OAB 115302/SP)
Processo 1004887-48.2014.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - SOLANGE PACOLA RICARDO - Vistos. Tendo em
vista a homologação pela Fazenda Pública do ITCMD recolhido, conforme certidão de fls. 183, bem como, o recolhimento das
custas judicias (fls. 121/124), expeça-se formal de parrilha, com as cautelas de sempre. Oportunamente, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: JAMES RICARDO (OAB 249727/SP)
Processo 1004887-48.2014.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - SOLANGE PACOLA RICARDO - Fica o requerente
intimado a recolher, em 05 dias, a taxa para expedição do Formal de Partilha, no valor de R$ 49,50. - ADV: JAMES RICARDO
(OAB 249727/SP)
Processo 1004887-48.2014.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - SOLANGE PACOLA RICARDO - Ciência à
requerente de que o Formal de Partilha encontra-se disponível para impressão no Portal e-SAJ. Nada sendo requerido, em 10
dias, os autos retornarão ao arquivo digital. - ADV: JAMES RICARDO (OAB 249727/SP)
Processo 1005318-14.2016.8.26.0348 - Interdição - DIREITO CIVIL - S.C.B.M. - D.M.M. - Vistos. Fls. 142-144. Conforme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º