TJSP 10/05/2021 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3274
2247
do Estado de São Paulo - Singulare Pre Moldados Em Concreto Ltda - Claudio Ricardo Pires Gil - Manifeste-se a exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP),
NELIDA NASCIMENTO MORENO (OAB 369769/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), ALBERTO HELZEL
JUNIOR (OAB 73487/SP)
Processo 1500071-84.2017.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Fls 55/59: manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco)
dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP)
Processo 1500071-84.2017.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Rafaiolli Transportes Eireli Epp - Vistos. Fls. 61/80: manifeste-se a excepta no prazo legal.
Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP)
Processo 1500445-95.2020.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metal Terra
Comercio e Servicos Em Ferra - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do valor bloqueado a fl. 47, no prazo de 05 dias. Int. ADV: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 346100/SP)
Processo 1500445-95.2020.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metal Terra
Comercio e Servicos Em Ferra - Vistos. Acolho as razões da fazenda e converto o bloqueio (fl. 47) em penhora. Considerando
que o valorencontra-seà disposição do juízo, dispensável a tomada por termo. Assim, expeça-se MLE. Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 346100/SP)
Processo 1500445-95.2020.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metal Terra
Comercio e Servicos Em Ferra - Vistos. Chamo o feito à ordem. Por um lapso, à fl. 48 foi determinada a manifestação acerca
do bloqueio positivo realizado (fl. 47), contudo o bloqueio restou negativo, uma vez que a quantia era ínfima, se comparada ao
montante em testilha, razão pela qual o valor foi desbloqueado, não havendo quantia a ser levantada. Assim, manifeste-se o
ente exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 346100/SP)
Processo 1500478-85.2020.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Singulare Premoldados Em Concreto Eireli - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. Fls.
194/195: DEFIRO. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
NEVES PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0264/2021
Processo 0000073-58.2021.8.26.0382 (processo principal 1000064-16.2020.8.26.0382) - Cumprimento de sentença Provas em geral - Paulo Fernando Garcia - Itaú Unibanco S/A - 1. Diante do depósito realizado pelo executado no processo de
conhecimento de n. 1000064-16.2020.8.26.0382, às fls. 102 de R$ 800,00, bem como a determinação lá contida de levantamento
do valor para o autor, manifeste-se o exequente, em 05 dias acerca do prosseguimento deste feito. Int. N.Paulista, 05 de maio
de 2021. - ADV: NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000073-58.2021.8.26.0382 (processo principal 1000064-16.2020.8.26.0382) - Cumprimento de sentença - Provas
em geral - Paulo Fernando Garcia - Itaú Unibanco S/A - Ciência ao exequente acerca da impugnação ao cumprimento de
sentença apresentado pela executada às fls. 15/33, bem como acerca do prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar. - ADV:
BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NELSI CASSIA
GOMES SILVA (OAB 320461/SP)
Processo 0000092-64.2021.8.26.0382 (processo principal 1000279-89.2020.8.26.0382) - Impugnação de Crédito - Concurso
de Credores - Julio Cesar de Freitas & Cia Ltda Me - Biofasa - Agrícola - 1. Ciência à recuperanda e à administradora judicial
acerca do presente incidente de Impugnação ao Crédito, interposto por Júlio César de Freitas Cia. Ltda. ME. 2. Regularize
o procurador sua representação processual, em 05 dias, recolhendo a respectiva taxa de procuração. 3. Por ora, aguardese o decurso do prazo dos editais de fls. 33/34, inclusive, para eventual objeção ao plano de recuperação apresentado. Int.
N.Paulista, 06 de maio de 2021. - ADV: LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), LUCAS ROCHA
CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP), MICHELE MONIKE COSTA (OAB 314683/SP)
Processo 0000093-49.2021.8.26.0382 (processo principal 1000321-41.2020.8.26.0382) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Barbara Cristina Rossalli Rocha - 1. Providencie a serventia o cadastramento dos
advogados da parte executada. 2. Acolho o aditamento de fls. 14, em que a parte exequente indicou a qualificação completa das
partes. 3. Na forma do artigo 513, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, nas pessoas de seus procuradores,
pela imprensa oficial, para que, no prazo de 15 dias úteis, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito (fls. 10 de R$ 6.223,25), acrescido de custas, se houver. 4. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no artigo 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 5. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%. 6. Ademais,
não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, independente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 7. Por
fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC,
que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do CPC. Int. N.Paulista, 06 de maio de 2021. - ADV: ENZO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º