TJSP 10/05/2021 - Pág. 3206 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3274
3206
JORGE ANDREOTTI NETO (OAB 193374/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP)
Processo 0001413-92.2020.8.26.0472 (processo principal 1001219-46.2018.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Luciana dos Santos Estrela Silva - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Certifico
e dou fé que decorreu em 08/03/2021 o prazo para interposição de eventual recurso à r. decisão de fl. 99. Nada Mais. - ADV:
FRANCISCO JORGE ANDREOTTI NETO (OAB 193374/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP)
Processo 0002057-69.2019.8.26.0472 (processo principal 3001379-13.2013.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Sergio Franco de Lima Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
- Vistos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, informar a existência de eventual saldo remanescente, advertida
de que, no silêncio, o cumprimento de sentença será extinto na forma do art. 924, II do CPC, presumindo-se o pagamento
integral. Intimem-se. - ADV: LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO (OAB 216437/SP),
CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP)
Processo 0002182-76.2015.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) PAULO LUIZ SARTORI - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fl.140-Certifico e dou fé que decorreu o prazo nos termos
do r. Despacho de fls. 137. Nada Mais. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), BRUNA CRISTINA ELIAS
(OAB 416275/SP), DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP)
Processo 0002182-76.2015.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- PAULO LUIZ SARTORI - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às partes de que os autos físicos foram
convertidos em digitais, conforme certidão de fls. 424. Ante a improcedência da demanda, arquivem-se os autos se nada mais
for requerido pelas partes. Intimem-se. - ADV: BRUNA CRISTINA ELIAS (OAB 416275/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR
(OAB 201094/SP), DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP)
Processo 0004020-93.2011.8.26.0472 (472.01.2011.004020) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Waldir Mineiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Baixo estes autos em Cartório
para juntada de petição. Int. Dil. - ADV: DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB
201094/SP)
Processo 0004020-93.2011.8.26.0472 (472.01.2011.004020) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Waldir Mineiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se o INSS. Após,
conclusos. Int. Dil. - ADV: DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 0004020-93.2011.8.26.0472 (472.01.2011.004020) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Waldir Mineiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às partes de que os autos
físicos foram convertidos em digitais, conforme certidão de fls. 701. Ante a retificação do erro material constante do V.Acórdão
pela decisão de fls. 697/698, julgando improcedente o pedido de aposentadoria e mantendo a condenação apenas à averbação
do tempo especial reconhecido, e tendo em vista o acordo homologado às fls. 655; a implantação do benefício judicial conforme
ofício de fls. 674/675 (NB 179.335.633-2 com a DIB em 21/01/2017) e a notícia da concessão administrativa de aposentadoria
por idade ao autor no curso da demanda (NB 41/175.957.631-7 com a DER/DIB/DIP em 06.03.17), digam as partes se os
períodos considerados especiais foram devidamente averbados e se ambos os benefícios concedidos se encontram ativos,
requerendo o que de direito em 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR
(OAB 201094/SP), DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP)
Processo 0004020-93.2011.8.26.0472 (472.01.2011.004020) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Waldir Mineiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 561 e seguintes: Manifeste-se
o autor. Após, retornem os autos ao E.Tribunal Regional Federal - 3ª Região. Int. Dil. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR
(OAB 201094/SP), DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP)
Processo 0004020-93.2011.8.26.0472 (472.01.2011.004020) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Waldir Mineiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às partes de que os autos
físicos foram convertidos em digitais, conforme certidão de fls. 701. Ante a retificação do erro material constante do V.Acórdão
pela decisão de fls. 697/698, julgando improcedente o pedido de aposentadoria e mantendo a condenação apenas à averbação
do tempo especial reconhecido, e tendo em vista o acordo homologado às fls. 655; a implantação do benefício judicial conforme
ofício de fls. 674/675 (NB 179.335.633-2 com a DIB em 21/01/2017) e a notícia da concessão administrativa de aposentadoria
por idade ao autor no curso da demanda (NB 41/175.957.631-7 com a DER/DIB/DIP em 06.03.17), digam as partes se os
períodos considerados especiais foram devidamente averbados e se ambos os benefícios concedidos se encontram ativos,
requerendo o que de direito em 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: DANIELA CRISTINA FARIA (OAB
244122/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 0005634-31.2014.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Lucia Garcia Velez da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
472.2018/002488-8, dirigi-me ao endereço indicado, e aí sendo, INTIMEI a requerente Sra. LUCIA GARCIA VELEZ DA SILVA,
pelo inteiro teor do presente mandado, que de tudo ficou ciente, aceitou a cópia que lhe ofereci e exarou sua assinatura. O
referido é verdade e dou fé. Porto Ferreira/SP, 04 de abril de 2018. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP),
DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP)
Processo 0005634-31.2014.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Lucia Garcia Velez
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Arbitro os honorários da Sra.Perita , no valor de R$ 300,00 e,
oportunamente expeça-se-lhe ofício requisitório. Após, consertados os autos, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. ADV: DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 0005634-31.2014.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Lucia Garcia Velez
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º