TJSP 11/05/2021 - Pág. 1080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3275
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Processo 0000819-06.2016.8.26.0315 (processo principal 1000168-88.2015.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Bazzo & Zanella Ltda - Rosangela Aparecida Garpelli de Almeida Me - Tulio Garpelli Almeida
- Me - Vistos. Expeça-se somente a carta de adjudicação, conforme determinado em fls. 189. Intimem-se. - ADV: TOMAS
HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), DÉBORA CRISTINA CARVALHO SILVA
(OAB 181623/SP), FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP)
Processo 0000830-98.2017.8.26.0315 (processo principal 0003318-70.2010.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Espolio de Achiropita Ruffo Romano - - Marisa Romano - Sergio Romano - Vistos. Manifeste
o exequente, em quinze dias, sobre o ofício recebido em fls. 201, bem como se providenciará a habilitação de seu crédito no
processo de inventário. Intimem-se. - ADV: MARCELO TADEU GALLINA (OAB 238159/SP), FREDERICO DELA COSTA DE
OLIVEIRA (OAB 238078/SP), CLAUDIA FERREIRA CRUZ (OAB 140924/SP)
Processo 0000847-32.2020.8.26.0315 (processo principal 1001525-64.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rvm Empreendimentos Imobiliários Ltda - Rosangela Odete Fernandes Melchior
- Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código
de Processo Civil. Intimem-se as partes para comprovarem o pagamento das custas finais, no prazo de trinta dias, informandolhe o valor. Conforme determinado em sentença, cada parte arcará com 50% (cinquenta por cento) do valor. Inadimplentes,
extraia-se certidão de dívida ativa, encaminhando-se para a Fazenda Estadual. Após, arquivem-se os autos do processo, com as
anotações de baixa necessárias. P.I.C. - ADV: ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 157835/SP), IGOR RAFAEL FLORENCIO
(OAB 378126/SP)
Processo 0000923-90.2019.8.26.0315 (processo principal 1001647-48.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Adijane Medeiros da Silva - Ciência ofício recebido fls. 75. Manifestese em 15 dias. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0000987-03.2019.8.26.0315 (processo principal 1000680-66.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Jose Antonio Vaz - - Marcos Ronaldo Gaspar - - Maria Madalena Vaz Gaspar
- Ciência do ofício recebido fls. 197. Manifeste-se em 15 dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB
150587/SP)
Processo 0001089-25.2019.8.26.0315 (processo principal 1000154-36.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Pedro Couto de Carvalho - Silas das Neves - Vistos. Realizando pesquisa na base de dados da Receita
Federal não se localizou declarações entregues pelo executado nos três últimos anos, conforme pesquisas em anexa. Assim,
manifeste-se o exequente em termos do prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: PEDRO COUTO DE CARVALHO (OAB
341698/SP)
Processo 0001408-95.2016.8.26.0315 (processo principal 0000007-95.2015.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - MARCO ANTONIO FIUZA FILHO - Acacio Valentim Pozitel Junior - V i s t o s, Em que pese
a insurgência do mandatário do exequente, o número deste feito foi mencionado por duas vezes no acordo copiado em fls.
247/248, sendo homologado por sentença (fl. 253). Assim, manifeste-se, novamente, o exequente, em quinze dias. Intimem-se.
- ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP),
ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0001473-90.2016.8.26.0315 (processo principal 1000572-42.2015.8.26.0315) - Cumprimento de sentença
- Cheque - Lazaro Ademir Bento - Lider Despachante Sc Ltda - - José Constantino Medicci Junior - V i s t o s, Defiro o
requerimento formulado em fl. 143, expedindo-se mandado. Antes, porém, devido a pandemia de coronavírus, assim reconhecida
pela Organização Mundial de Saúde, que tem exigido dos Estados (e o Judiciário é Poder do Estado Brasileiro) medidas que
garantam o isolamento residencial das pessoas, o que pode ser obstado, na hipótese dos autos deste processo, caso cumprida
a ordem expropriatória. Além disso, o próprio Meirinho, poderia colocar sua saúde em risco no momento do cumprimento.
Decorrido o prazo de 30 dias, tornem conclusos para apreciar o cumprimento da medida, ou nova suspensão de prazo, a
depender a situação do contágio do surto em questão. Intimem-se. - ADV: GILBERTO JOSE FERNANDES (OAB 112598/SP),
MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 0001995-54.2015.8.26.0315 (apensado ao processo 0001141-70.2009.8.26.0315) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outro - MARIA APARECIDA PAESANI
- Vistos. Decisão proferida com vistas aos autos principais. Chamo os autos à ordem. Tendo em vista que a exequente fez
pedido idêntico ao de fls. 151 nos autos principais, remetam-se estes embargos à execução ao arquivo, com as anotações de
baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB
156616/SP)
Processo 1000008-53.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aminadab Pedroso
Filho - Associacao Assistencial dos Trabalhadores Ativos, Aposentados, Pensionistas e Servidores Publicos do Brasil - Aataps
- Intimação do requerido a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito
nomeado. Em caso de aceitação, no mesmo prazo, promova o recolhimento do valor mediante depósito judicial, intimando-se
o expert para o início dos trabalhos. - ADV: CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB 225342/RJ), VANESSA VISON (OAB
300579/SP)
Processo 1000014-65.2018.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO
OMETTO - Leticia Quaresma Sousa Zanardo - “Para análise do pedido, promova o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 33,46 (trinta e três reais e quarenta e seis centavos), a ser recolhida
em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do
Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), conforme determina a lei Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial
do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018. No mesmo prazo, promova o exequente o recolhimento das taxas referentes às
pesquisas requeridas, comprovando-o nos autos, bem como apresente memória de cálculo atualizada do débito exequendo. ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1000015-16.2019.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Andrama Confecções Ltda. - Renata
Dayane Sales Dias 36896364858 - Vistos. 1 Tornam os autos conclusos em fila própria, para que se realize a pesquisa no
sistema SISBAJUD de forma reiterada, pelo prazo de 30 dias. Deve, para tanto, a parte exequente recolher as custas pertinentes.
2 Em relação à pesquisa CNIB indefere-se. A pesquisa de bens imóveis, no caso de partes não beneficiadas pela gratuidade
processual, deve ser feitas às suas expensas. Intime-se. - ADV: DANTE AGUIAR AREND (OAB 256275/SP)
Processo 1000043-13.2021.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U. - C.A.B.
- Trata-se de ação de Busca e Apreensão com pedido liminar ajuizada por Itaú Unibanco S/A em face de Celso Augusto
Bordignon, afirmando que as partes celebraram contrato de financiamento do veículo marca Fiat, Strada, ano 2011, coloração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º