TJSP 11/05/2021 - Pág. 1555 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3275
1555
pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 180 dias, considerando para o prazo elastecido a expressiva carga de
trabalho a que está submetido o órgão. As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo
informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta
implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao
quesito, sob a pena de indeferimento. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se
manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos.
Desde já o Juízo apresenta o seguinte quesito: pelos padrões de DNA dos autores e dos irmãos do “de cujus”, suposto genitor,
pode-se afirmar ser ele o pai biológico dos infantes? Int. - ADV: JAIR RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 382087/SP), LAERCIO
ARCANJO PEREIRA JUNIOR (OAB 255178/SP), ROSEMEIRE DE FRANÇA FERREIRA (OAB 335663/SP)
Processo 1003228-94.2020.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - I.S.M. - Vistos. Aguarde-se por 10 (dez)
dias a juntada da certidão negativa de débitos federais. Intimem-se. - ADV: FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP)
Processo 1003279-08.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.C. - D.B.S.C. - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV:
MARIA APARECIDA MINOTTI (OAB 366565/SP), ARIADINE CARVALHO STAPF (OAB 388770/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0413/2021
Processo 0001029-19.2020.8.26.0347 (processo principal 1004581-77.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Kauany Christiny Gonzaga Alcara - Vistos. Diante do depósito judicial do valor
pertencente à incapaz comprovado a fls. 252/253, bem como, manifestação do M.P.(fls. 257), por ora, aguarde-se o cumprimento
integral da decisão proferida a fls. 245, com a intimação do Banco do Brasil. Intimem-se. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB
210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 0001924-77.2020.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson Henrique
Muniz - Vistos. Observo que no sistema foram inseridos valores referentes a honorários contratuais. Para a verificação e análise
deste juízo, providencie a parte exequente a juntada do contrato de honorários contratuais, em 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV:
LUCIO CRESTANA (OAB 87572/SP)
Processo 1006571-40.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0245/2021
Processo 0000363-81.2021.8.26.0347 (processo principal 1004051-39.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Divisão
e Demarcação - Luiz Roberto Pedro Antonio - - Maria de Fatima Magolo Antonio - Lucinei Galhardi - - Carla Elaine Hidalgo Miguel
Galhardi - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os legais e jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes. Aguarde-se
a efetivação do pagamento pelo prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: EMERSON DIAS PINHEIRO (OAB 179066/SP), CARLOS
EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP)
Processo 0000545-67.2021.8.26.0347 (processo principal 1001100-04.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Cfv Com de Prod Nutricionais Naturais e Organicos Eireli Epp - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos.
Diante da inércia da executada, fls. 52, HOMOLOGO expressamente a conta apresentada pela parte exequente constante
de fls. 03. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, observando o disposto no
Comunicado nº 394/2015 da Presidência do TJSP e demais atos normativos lá mencionados. Aludido comunicado dispõe sobre
a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, estabelecendo que as petições de solicitação de expedição de ofícios
requisitórios somente serão admitidas no formato digital, mediante protocolo através do Portal E-SAJ, “petição intermediária
de 1º grau”, devendo ser selecionado o modelo de petição “1265 Precatório ou 1266 Pequeno Valor”, bem como preenchidos
os campos necessários. Int, cientificando-se a FESP pelo Portal. - ADV: ANTONIO AUGUSTO IGNACIO DOS SANTOS (OAB
282497/SP), ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP), MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/
SP), SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0000546-52.2021.8.26.0347 (processo principal 1001100-04.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Rogerio Romera Michel - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Diante da inércia da executada, fls. 49,
HOMOLOGO expressamente a conta apresentada pela parte exequente constante de fls. 04. Manifeste-se o(a) exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, observando o disposto no Comunicado nº 394/2015 da Presidência do TJSP
e demais atos normativos lá mencionados. Aludido comunicado dispõe sobre a implantação do Sistema Digital de Precatórios
e RPV, estabelecendo que as petições de solicitação de expedição de ofícios requisitórios somente serão admitidas no formato
digital, mediante protocolo através do Portal E-SAJ, “petição intermediária de 1º grau”, devendo ser selecionado o modelo de
petição “1265 Precatório ou 1266 Pequeno Valor”, bem como preenchidos os campos necessários. Int, cientificando-se a FESP
pelo Portal. - ADV: SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/SP), MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP),
ANTONIO AUGUSTO IGNACIO DOS SANTOS (OAB 282497/SP), ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/
SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), ROGERIO ROMERA MICHEL (OAB 303381/SP)
Processo 0000856-58.2021.8.26.0347 (processo principal 1000259-72.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - A.A.T. - A.C.F.I. - Fls. 10/142: ciência à exequente. Nada sendo requerido, no prazo de quinze dias,
aguarde-se o julgamento dos recursos pendentes. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ADRIANA ALVES (OAB
317628/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º