TJSP 11/05/2021 - Pág. 2097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3275
2097
Resende Barbosa - Fl. 90: Ao assessor para esclarecimentos. Int. - ADV: DARIO RUDNEI GOMES ALVES (OAB 351103/SP)
Processo 1001657-48.2019.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiz Turri Marangoni - Carlos
Alberto da Silva - - Fernando Ferreira Curcio - Fl. 115: Cobre-se a juntada do auto de penhora e avaliação da central de
mandados. Int. - ADV: DANIEL PEREIRA COSTA (OAB 172876/SP), FABIO BALARIN MOINHOS (OAB 286125/SP)
Processo 1001787-38.2019.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Associação Amigos Marinas Atibaia
- Aama - Sidney Conceição - Fls. 133/135 e 137: Autos com vista à exequente em termos de manifestação e prosseguimento. ADV: ELISETE MARIA BUENO (OAB 81660/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA HELOISA DA SILVA SALLES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ALBERTO OROZCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2021
Processo 0000377-88.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1000069-69.2020.8.26.0695) (processo principal 100006969.2020.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Jose Maximo - Previdencia dos Servidores
Publicos de Bom Jesus dos Perdões - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento
de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de
30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Por fim, observe a serventia, para fins de comunicação processual, o que
dispõe o Comunicado nº 508/2018, Processo CPA nº 2018/42599: “A partir de 02/04/2018 as citações e intimações destinadas
à Fazenda Pública estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do
Estado, deverão ser realizadas pelo Portal Eletrônico.”. À serventia para expedição do necessário. Int. - ADV: OSVALDO
MURARI JUNIOR (OAB 93695/SP), FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB 68563/SP), MELISSA FERNANDA DE ALMEIDA
BARBOSA (OAB 246178/SP)
Processo 0000416-22.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000374-87.2019.8.26.0695) (processo principal 100037487.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Férias - Antonio Carlos de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Fls. 74/75: À contadoria para esclarecimentos. Int. - ADV: CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB 317711/SP),
RAFAEL MODESTO RIGATO (OAB 329926/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP)
Processo 0000987-90.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000627-12.2018.8.26.0695) (processo principal 100062712.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria - Waldir Tavares Fernandes - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- SPPREV - Vistos. Instada a se manifestar, a Fazenda quedou-se inerte (fl. 106). Isto posto, considerando a ausência de
impugnação pela Fazenda, ACOLHO os cálculos apresentados pelo autor às fls. 52/55, para que produza seus efeitos jurídicos e
legais. Diante das novas diretrizes estabelecidas pelo E. Tribunal de Justiça em relação ao sistema de precatórios e requisições
de pequeno valor, deverá a parte interessada solicitar a expedição de oficio requisitório, através de peticionamento eletrônico,
observando-se o disposto nos comunicados DEPRE 394/2015 e SPI 64/2015 (disponibilizado no DJE em 23/10/15, pg. 13).
Arquivem-se estes autos, observadas as formalidade legais. Int. - ADV: OTAVIO DE CARVALHO BARROS TENDOLO (OAB
43695/SP), MÁRCIO SANTOS CAMARGO (OAB 210663/SP)
Processo 0001044-11.2020.8.26.0695/01 (apensado ao processo 1001576-02.2019.8.26.0695) - Requisição de Pequeno
Valor - Pagamento - Ivan Silva de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES - Vistos. Fls. 18/20: Defiro.
Providencie a z. Serventia a expedição de precatório. No mais, aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: RAQUEL GONZAGA PINHEIRO BOSQUETTI (OAB 390765/SP), ALAN DE LIMA (OAB 287297/SP)
Processo 0001072-76.2020.8.26.0695/01 (apensado ao processo 1001264-60.2018.8.26.0695) - Precatório - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Lucia Sorc Silveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP)
Processo 0001072-76.2020.8.26.0695/02 (apensado ao processo 1001264-60.2018.8.26.0695) - Requisição de Pequeno
Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cirne, Borges e Silva Advogados Associados - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP)
Processo 0001818-75.2019.8.26.0695/01 (apensado ao processo 1000451-96.2019.8.26.0695) - Requisição de Pequeno
Valor - Desconto em folha de pagamento - Noeli de Oliveira Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 116/130:
manifeste-se a requerente. - ADV: JONAS LIMA DE OLIVEIRA (OAB 419872/SP)
Processo 1000192-38.2018.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Benedito Aparecido
Pinheiro - Master Car Automoveis Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Fl. 253: vista ao requerente. - ADV: RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP), IVAN APARECIDO PINHEIRO (OAB
196028/SP)
Processo 1000214-91.2021.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Alexsander Poscai
Pires - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso inominado de fls. 61/73, em seus regulares efeitos. À parte
contrária para resposta. Oportunamente, remetam-se os presentes autos ao Eg. Colégio Recursal da Comarca de Bragança
Paulista, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), CASSIOLATO, SARANTE &
MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27949/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP)
Processo 1000316-16.2021.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Levi
de Moraes Aparecido - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 98/99: Recebo os embargos de declaração, eis que
tempestivos. No entanto, nego-lhes provimento. A sentença atacada dispôs expressamente sobre as ações coletivas em
andamento, como segue: (...)”De início, ressalte-se que o autor optou pelo julgamento da demanda, renunciando, assim, ao
resultado das ações coletivas em andamento sobre o tema”. (...). Assim, não havendo qualquer ponto a ser declarado, REJEITO
os embargos de declaração. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB
120813/SP)
Processo 1000502-39.2021.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Serafim
Matheus de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tratando-se matéria exclusivamente de direito, dispenso a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º