TJSP 12/05/2021 - Pág. 1119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
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MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP), LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP), SAMIA REGINA DE
CAMPOS MEDRANO (OAB 333539/SP)
Processo 1021772-21.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - João Edison Franzini - Lívia Lopes Franzini - Fernando José Franzini - - Daisy Aparecida Franzini - Vistos. 1. Fls. 914/915: Reconsidero o despacho de fls. 911, e DEFIRO
a expedição de MLE, observando-se que o valor a ser levantado é R$ 37.610,61, devendo a parte autora prestar contas e
comprovar nos autos a quitação dos tributos no prazo de 15 (quinze) dias. Providencie a serventia com urgência, após a juntada
do Formulário MLE. Deferido o MLE mandado de levantamento eletrônico fica o patrono da parte beneficiária responsável pelo
preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais ORIENTAÇÕES GERAIS - FORMULÁRIO DE MLE MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO) Para que a transferência seja feita em conta bancária em nome do advogado, é necessário que a procuração outorgada pela
parte dê poderes para tanto. Caso contrário, deverão ser informados os dados bancários da parte para transferência dos valores
a serem levantados. Mesmo para valores inferiores a R$ 5.000,00 fica deferido ao patrono o prazo de 05 dias para juntar aos
autos o FORMULÁRIO DE MLE sem o que não é possível o cumprimento do ato pela serventia. Intime-se. - ADV: CARLOS
ALBERTO DE SOUZA LOPES (OAB 81093/SP), DANIELLA DE SOUZA LOPES (OAB 409021/SP), EDMUNDO BASSO (OAB
373450/SP)
Processo 1023575-05.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.L.O. - R.C.L.M. Vistos. Fls. 288/290: ciente. Desentranhe-se os documentos de fls. 286/287, providenciando a serventia. No mais, cumpra-se
o despacho de fls. 277. Intime-se. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), JULIANA HEINCKLEIN (OAB 369727/SP),
SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), FATIMA DA SILVA
BARROS (OAB 275253/SP), ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP)
Processo 1024940-65.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Jones Bacurau Marques - João Vitor D’incao
Bacurau Marques - Vistos. Fls. 409/418: Defiro e renove-se o alvará expedido a fls. 366. Providencie a serventia. Sem prejuízo,
abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: CAROLINA TRACCI (OAB 324548/SP)
Criminal
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO RONCALHO ZERIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0328/2021
Processo 0000074-68.2021.8.26.0309 (processo principal 1001575-74.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - D.J.A.A. - VISTOS. Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, o cálculo apresentado
pelo exequente às fls. 3, para que produza regulares efeitos de direito. Intime-se o douto advogado a cadastrar o competente
incidente de requisição de pequeno valor observando-se o Comunicado Conjunto nº 2240/2019 do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo. Jundiaí, 10 de maio de 2021 - ADV: DIEGO JORGE ALVES DE ARAUJO (OAB 325592/SP)
Processo 0000235-78.2021.8.26.0309 (processo principal 1003660-33.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.B.M.M. - VISTOS. Expeça-se o necessário para intimação pessoal da exequente, por
sua representante legal, para que se manifeste nos autos no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
Jundiaí, 11 de maio de 2021 - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP)
Processo 0000882-73.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Débora Cristiane Del Priore
Santos - V I S T O S. Tendo em vista a juntada do comprovante de quitação do RPV, expeça-se o Mandado de Levantamento
Eletrônico em nome do(a) advogado(a), que, atendendo ao Comunicado Conjunto Nº 915/2019 do Tribunal de Justiça de
10/07/2019, deverá primeiramente preencher e juntar aos autos o Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico que
poderá ser acessado através do site do Tribunal de Justiça: www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciárias/DespesasProcessuais.
Aguarde-se a comprovação do levantamento do valor, juntando-se aos autos e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo. Int., Jundiaí, 10 de maio de 2021 - ADV: DÉBORA CRISTIANE DEL PRIORE SANTOS (OAB 169188/SP)
Processo 0000943-31.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Diego Jorge Alves de Araujo - V
I S T O S. Tendo em vista a juntada do comprovante de quitação do RPV, e a juntada aos autos do Formulário MLE, expeça-se
o Mandado de Levantamento Eletrônico em nome do(a) advogado(a). Aguarde-se a comprovação do levantamento do valor,
juntando-se aos autos e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int., Jundiaí, 10 de maio de 2021. - ADV: DIEGO
JORGE ALVES DE ARAUJO (OAB 325592/SP)
Processo 0001344-30.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Antonio Carlos Barbosa
Guimarães - V I S T O S. Tendo em vista a juntada do comprovante de quitação do RPV, expeça-se o Mandado de Levantamento
Eletrônico em nome do(a) advogado(a), que, atendendo ao Comunicado Conjunto Nº 915/2019 do Tribunal de Justiça de
10/07/2019, deverá primeiramente preencher e juntar aos autos o Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico que
poderá ser acessado através do site do Tribunal de Justiça: www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciárias/DespesasProcessuais.
Aguarde-se a comprovação do levantamento do valor, juntando-se aos autos e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo. Int.,Jundiaí, 10 de maio de 2021 - ADV: ANTONIO CARLOS BARBOSA GUIMARÃES (OAB 352554/SP)
Processo 0002173-11.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em ensino pré-escolar - Idaliana Cristina
Robello - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. Jundiaí, 11 de maio de 2021 - ADV: IDALIANA CRISTINA ROBELLO (OAB 186251/SP)
Processo 0005720-93.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulecir Blanco - V I S
T O S. Tendo em vista a juntada do comprovante de quitação do RPV, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico
em nome do(a) advogado(a), que, atendendo ao Comunicado Conjunto Nº 915/2019 do Tribunal de Justiça de 10/07/2019,
deverá primeiramente preencher e juntar aos autos o Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico que poderá ser
acessado através do site do Tribunal de Justiça: www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciárias/DespesasProcessuais. Aguarde-se a
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