TJSP 12/05/2021 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
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Processo 0001794-37.2017.8.26.0236 (processo principal 0001674-38.2010.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - O Ministério Público do Estado de São Paulo - O Espólio de Walter Antônio Roque - - ELENIR THEREZINHA CRNKOVIC
ROQUE - - ELENICE APARECIDA CRNKOVIC ROQUE - - VALTER ANTONIO ROQUE FILHO - Vistos. Fls. 1013/1014: Defiro a
dilação de prazo postulada. Aguarde-se por mais 90 dias. Oficie-se ao órgão comunicando esta decisão. Transcorrido, cobre-se
informações. Int. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP), ANDRE GANDARA ORLANDO (OAB
234169/SP), LARISSA FIORENTINO MASSOLA MACHADO (OAB 155612/SP)
Processo 0001951-05.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1003903-70.2018.8.26.0236) (processo principal 100390370.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.A.A. - A.E.O.C. - Vistos. Defiro a
tentativa de penhora de bens que guarnecem a residência da parte executada. Expeça-se folha de rosto para cumprimento do
mandado de penhora, avaliação e intimação, no endereço fornecido à fl. 56. A penhora deverá recair exclusivamente sobre bens
de elevado valor ou aqueles que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, conforme a
prudente avaliação do Oficial de Justiça. Havendo interesse e a fim de evitar a dissipação dos bens, fica autorizada a remoção,
nomeando-se o exequente ou representante por ele indicado como depositário. Em benefício da celeridade processual, com
base no principio da cooperação e a fim de se evitar atos desnecessário, deverá o exequente ou seu representante acompanhar
o ato, sendo penhorados apenas aqueles indicados in locu, ficando dispensado o Oficial da descrição do parágrafo § 1º, do art.
836, do CPC, na ausência do interessado. Efetivada a penhora deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o executado
na mesma oportunidade. O Oficial na realização do ato deverá observar o quanto descrito no art. 836, “caput”. Eventual
impenhorabilidade, com base no art. 833 de CPC, poderá ser arguida por simples petição, em até 05 dias após a realização da
diligência pelo Oficial de Justiça. Não havendo impugnação, manifeste-se o exequente em prosseguimento. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Distribuído o mandado, intime-se o exequente.
Intime-se. - ADV: LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS (OAB 406030/SP), ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP)
Processo 0002181-47.2020.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0009226-15.2017.8.16.0001 - Juizo 17ª
Vara Cível de Curitiba -PROJUDI) - BF BRASIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
SUCOS LTDA - Vistos. Considerando, por um lado, que ainda não há previsão de retorno integral do trabalho presencial na
Comarca e, por outro, que há algumas dificuldades enfrentadas pelo Juízo para realização de audiência de forma virtual nesse
cenário da pandemia Covid-19 (expedição/cumprimento dos mandados/cartas precatórias, meios tecnológicos, informação
com antecedência de e-mail e/ou whatsapp, discordância de uma das partes pelo ato virtual), o que, por vezes, culmina em
seu cancelamento, suspendo, por ora, referido ato. Após a publicação, tornem os autos conclusos para designação de nova
data, anotando-se na observação da fila “audiência presencial”. Int. - ADV: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/
SP), MARCOS VINÍCIUS STAHLSCHIDT (OAB 78013/PR), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), PAULO
ANDRÉ ALVES DE RESENDE (OAB 32709/PR)
Processo 0002467-25.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1000146-34.2019.8.26.0236) (processo principal 100014634.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Asabb - Associação dos Advogados
do Banco do Brasil - Carlos Eduardo Salina - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se sobre: decorreu o prazo para o
executado dizer sobre a restrição. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), ROSE MARY SILVA PELLEGRINI (OAB
164071/SP), TOSCA MARTINEZ PAZ (OAB 294838/SP)
Processo 0002508-60.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1000122-40.2018.8.26.0236) (processo principal 100012240.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Comercial Flv Eireli - Zildo Lázaro - Alimentare
Produtos Refrigerados Ltda - - Laticínios Matinal Ltda - - Frigoestrela S/A - Em Recuperação Judicial - Vistas dos autos ao autor
para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. - ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), MELISSA
VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP), CAROLINA BOSSO TOPDJIAN ANGELO (OAB 241012/SP), LUCAS FERNANDES
GARCIA (OAB 247211/SP), ALEXANDRE CESAR COLOMBO (OAB 267985/SP), HALINY MIQUELETO CASADO (OAB 405924/
SP), JOSIANE ELISA DYONISIO DOMINGUES (OAB 269221/SP)
Processo 0002878-05.2019.8.26.0236 (processo principal 1001454-08.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Adriana Sampaio - L.A.R. TREINAMENTOS ME - Empresário Individual Sra Aline Ribeiro da
Silva Cpf 441.954.968-88 - MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA. - MASTERCARD BRASIL - Vistos. 1)
Fls. 222/223: Defiro as diligências junto ao sistema SISBAJUD. Providencie a serventia. Havendo impossibilidade de realização
via on line, o que será certificado pela serventia, informe, a parte autora, os bancos onde pretende a pesquisa. Após, oficie-se
solicitando informações dos extratos de movimentação das contas bancárias, enviando a instituição financeira os documentos e
dados que tenham em seu poder, bem assim o bloqueio do valor executado nos autos. Advirta-se que a resistência injustificada
à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras
sanções de natureza processual ou material. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa do ofício, comprovando
o encaminhamento nos autos, no prazo de 10 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física
ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. 2) Oficie-se, ainda,
para informação quanto a saldos existentes do PIS e FGTS. 3) Intimem-se. Ibitinga, 06/05/2021. - ADV: VANESSA RIBEIRO
GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP), MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP)
Processo 0004752-93.2017.8.26.0236 (apensado ao processo 1002743-15.2015.8.26.0236) (processo principal 100274315.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - CLINICA SGARBI DE MEDICINA E CIRURGIA
S/S LTDA - CRISTINA DE FÁTIMA VICENTE - Vistas dos autos ao autor para: Retirar, via portal e-saj, o ofício expedido
pelo cartório comprovando, em 30 dias, sua distribuição. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), PAULO
AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)
Processo 0004752-93.2017.8.26.0236 (apensado ao processo 1002743-15.2015.8.26.0236) (processo principal 100274315.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - CLINICA SGARBI DE MEDICINA E CIRURGIA
S/S LTDA - CRISTINA DE FÁTIMA VICENTE - Fls. 230/231: Ciência ao exequente que, por força da decisão de fls. 191, item “5”,
os valores foram desbloqueados, conforme certificado às fls. 207. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), JOSE
ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 1000099-02.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - AUTO POSTO SANTA EDWIRGES
DE IBITINGA LTDA - ANTONIA PEREIRA DE LIMA LTDA ME - - ANTONIA PEREIRA DE LIMA - Vistas dos autos ao autor para:
recolher/complementar, em 05 dias, a taxa para penhora/pesquisa online, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do
CPC). Valor R$ 16,00 - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP), MARCOS JANERILO (OAB 245484/SP)
Processo 1000273-98.2021.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gislaine
Posca Colette - Marcia Aparecida Bernardo Protis - Vistas dos autos ao autor para: Recolher, em 05 dias, a taxa para expedição
de Carta AR/AR Digital, sob pena de arquivamento. Valor: R$ 26,00. - ADV: LARISSA LOPES CORREA (OAB 55409/SC)
Processo 1000316-69.2020.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lilian Clarice Neri Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º