TJSP 12/05/2021 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
2001
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0249/2021
Processo 0000417-96.2021.8.26.0363 (processo principal 1002846-53.2020.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - S.P.S. - M.B.A. - Fls.53: Nos termos do parecer do M.P., adeque a exequente o pedido inicial, em termos
do prosseguimento, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: RICHELE AKEMI MESSIAS FUKUMOTO (OAB 393907/SP), DJAIR
THEODORO (OAB 153678/SP), NAUI ABNER MARQUES DE ANDRADE (OAB 423265/SP)
Processo 0000417-96.2021.8.26.0363 (processo principal 1002846-53.2020.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - S.P.S. - M.B.A. - Vistos. Fls.55/56 e 60: Ciente. Diante do prosseguimento pelo rito requerido e o parecer do
M.P., intime-se o executado, através de seu Procurador para, em três (3) dias, efetuar o pagamento do débito alimentar apurado
a fls.56, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: NAUI ABNER MARQUES DE ANDRADE (OAB 423265/SP), RICHELE AKEMI
MESSIAS FUKUMOTO (OAB 393907/SP), DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP)
Processo 0001278-53.2019.8.26.0363 (processo principal 0005572-42.2005.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - G.V.G. - Fls.90: Manifeste-se a requerente, em termos do prosseguimento, no prazo de 5 dias.
Após, ao M.P. Intime-se. - ADV: THALES MOLETTA DE MENEZES (OAB 377520/SP)
Processo 0002819-24.2019.8.26.0363 (processo principal 1000533-90.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Dissolução - S.V.M.S. - V.L.S. - Vistos. Fls.126: Ciente. Intime-se pessoalmente o requerido, no endereço de fls.54, para que
manifeste, expressamente, sua anuência ou não com a extinção do feito, em razão do abandono da causa pela autora fls.117.
Expeça-se mandado. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP), MARIO HENRIQUE STRINGUETTI (OAB
150168/SP)
Processo 0002908-47.2019.8.26.0363 (processo principal 0000127-39.1988.8.26.0363) - Remoção de Inventariante Inventário e Partilha - Maria da Graça Martins Vilar Leite - - Valderes Tavares Silveira da Silva - - Therezinha Dela Coletta Silveira
- - Silvia Aparecida Tavares Marchetti - - Sergio Antonio Silveira - - Rosmeire Tavares Moraes - - Rosmari Tavares Faber - - Maria
Regina Tavares Paulino - - Vera Lucia Tavares Rizardi - - Maria Cristina Tavares Leite Massaro - - Maria Aparecida Silveira Rosa
- - Ivete Tavares Leite Concon - - Irma Laura Cunha Tavares Leite - - Gustavo Tassi - - Cora Tavares Leite - - Alcebíades Teófilo
Tavares Leite - Wanderley Bernardi - Fls.171: Providencie a requerente, em 10 dias, o recolhimento das diligências pertinentes.
Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA ALMEIDA LEITE (OAB 69817/SP), MAXIMILIANO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 323862/
SP)
Processo 1000080-66.2016.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilsa Aparecida Fernades Apparecido Vistos. Fls.183: Diante do lapso decorrido, diligencie a inventariante junto ao fisco estadual, no sentido de obter ou agilizar a
manifestação oficial daquele órgão quanto ao ITCMD declarado, a fim de ser o feito ultimado. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO
CLAUDIO FIRMINO (OAB 248357/SP)
Processo 1000080-66.2016.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilsa Aparecida Fernades Apparecido - Vistos.
Fls.185/186: Ciente, inclusive dos documentos já juntados. Assim, diante dos elementos constantes dos autos, o preenchimento
dos requisitos legais exigidos e a anuência expressa da Fazenda Estadual quanto aos impostos respectivos, JULGO POR
SENTENÇA, nos termos do art 659 do CPC, para que produza os jurídicos e legais efeitos, as declarações iniciais e o plano de
partilha de fls.60/67, retificado a fls. 150/166, destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de ISMAEL
APPARECIDO, ocorrido aos 08/11/2015, conforme certidão de fls.07, atribuindo aos nela contemplados os seus respectivos
quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros, assim como os da Fazenda Estadual. Transitada esta em
julgado, recolhidos os impostos e emolumentos devidos ao Estado, cumpra a serventia o disposto no art 659 § 2º do CPC,
expedindo-se, oportunamente, o competente formal de partilha aos interessados, devidamente instruído das principais peças,
na forma da lei. P. I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO (OAB 248357/SP)
Processo 1000149-25.2021.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vardolei Bueno Portes - Fls.13: Reiterese a intimação do inventariante para as providências determinadas a fls.10, no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão
remetidos ao arquivo provisório, no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: RENATO BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/
SP)
Processo 1000170-98.2021.8.26.0363 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Marcos
Paulo Sabino de Godoy - Fls.50 : Comprove o requerente o cumprimento do alvará e a prestação de contas respectiva, em ‘15
dias. Intime-se. - ADV: VILSON DE SOUZA SOARES (OAB 420767/SP)
Processo 1000193-15.2019.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.S. - D.M.S. - Vistos. Fls.222: Diante do teor
do oficio do Juízo Deprecado, informe a autora se a precatória foi efetivamente cumprida para a finalidade nela determinada,
eis que nenhum laudo de estudo social encontra-se nela juntado. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO
(OAB 139708/SP), PAULO DE TARSO LAMEGO E SILVA (OAB 10191/SC), MOISES DO AMARAL E SILVA (OAB 11481/SC)
Processo 1000247-10.2021.8.26.0363 - Interdição - Tutela de Urgência - M.J.S.R. - Vistos. Fls.56: Certifique a serventia
eventual decurso do prazo para apresentação de impugnação pela requerida. Em caso positivo, oficie-se à OAB local para
nomeação de Curador Especial à interditanda, a fim de defender-lhe os interesses. Dil. Intime-se. - ADV: LUIZ FILIPE RIBEIRO
BIZIGATO (OAB 424813/SP)
Processo 1000430-78.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - P.R.S. - Fls.29: Promova a autora o
regular andamento do feito, cumprindo a determinação de fls.24, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV:
WILDSON FITTIPALDI (OAB 217682/SP)
Processo 1000627-04.2019.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - I.P.X.V. - Fls.57: Promova a requerente o regular
andamento do feito, em 15 dias, ante o decurso do prazo de suspensão.Intime-se. - ADV: PRISCILA FRANCO FERREIRA DA
SILVA (OAB 159710/SP)
Processo 1000663-75.2021.8.26.0363 - Interdição - Tutela de Urgência - M.C.A.B.L. - D.D.B. - Fls.62/66: Sobre a contestação,
manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias. Após, ao M.P. Intime-se. - ADV: BIANCA BAPTISTELLA (OAB 405767/SP),
SILVIO EDUARDO ECKMANN HELENE (OAB 154656/SP)
Processo 1000785-25.2020.8.26.0363 - Tutela Cautelar Antecedente - Regulamentação de Visitas - M.M.Z. - Fls.104:
Manifeste-se a requerente, em termos do prosseguimento, no prazo de 5 dias. Após, ao M.P. Intime-se - ADV: ANDRE
ANDERSON MODESTO DA SILVA (OAB 426534/SP)
Processo 1000884-58.2021.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.P.R.C. - Vistos. Fls.36: Anotese o celular e endereço eletrônico da requerida e sua representante legal. Após, encaminhem-se os autos ao Cejusc., para
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