TJSP 12/05/2021 - Pág. 2181 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
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Processo 0000313-78.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001637-57.2019.8.26.0695) (processo principal 100163757.2019.8.26.0695) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - C.S.M. - Vistos. Anoto, para controle
interno, que ainda não foi relatado o inquérito policial nº 1501172-88.2019.8.26.0695. Primeiramente, anoto, para fins de controle
interno ao E-Saj na data de hoje, verifiquei que a apelação nº 1001637-57.2019.8.26.0695 ainda não transitou em julgado. Fls.
01/04 e 42/43: Emende o exequente a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fim de: a) Fornecer o seu próprio endereço
eletrônico (e não o de seu patrono), requisito da petição inicial (art. 319, CPC). Caso não possua e-mail, deverá criá-lo em algum
provedor gratuito e fornecê-lo ao juízo, a fim de possibilitar a sua intimação pessoal por esta modalidade de comunicação (art.
270, CPC); b) Juntar comprovante atualizado de seu endereço, devendo a requerente justificar por que está em nome de terceiro,
se o caso, apresentando, para tanto, declarações com firma reconhecida em cartório extrajudicial; c) Esclarecer se em face da
sentença foi interposto recurso provido de efeito suspensivo, uma vez que, conforme o caput do art. 520 do CPC, somente é
possível o cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa quando a
decisão for impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo (o que não parece ser o caso, uma vez que a apelação, que
ainda está pendente, é dotada de efeito suspensivo); d) Apresentar planilha atualizada do débito. Cartório: decorrido o prazo de
15 dias úteis sem reposta, remeta os autos à conclusão. Int. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
Processo 0000926-69.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1001695-65.2016.8.26.0695) (processo principal 100169565.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Cheque - Petrocamp Derivados de Petróleo Ltda - REPUBLICANDO: “Vistos.
Manifeste-se o exequente em 05 (cinco) dias. Decorridos, sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int.” - ADV:
SILVIA MONIQUE LOPES PETROLINI (OAB 274737/SP), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP)
Processo 0000936-79.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001083-25.2019.8.26.0695) (processo principal 100108325.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Dario Santos Nascimento - - Luana Teles Nascimento Claudiomilton Silva Santos - Fls. 49: Manifestem-se os exequentes. - ADV: DARIO RUDNEI GOMES ALVES (OAB 351103/SP),
IVANTUIL MACIEL (OAB 387043/SP)
Processo 0001149-85.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000057-55.2020.8.26.0695) (processo principal 100005755.2020.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Moacir Cardoso dos Santos - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Fls. 28: Ciência ao exequente. - ADV: LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001444-93.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1001675-40.2017.8.26.0695) (processo principal 100167540.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Herminio Ometto - Caroline Nunes Moreira
- Fls. 75/90: Ao exequente, para manifestação. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), CARLOS ROBERTO
MARQUES JUNIOR (OAB 356329/SP)
Processo 0001730-71.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1001182-34.2015.8.26.0695) (processo principal 100118234.2015.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Eulália de Souza - Maycon Teixeira Nobre - Fls.
109/110: ciência à exequente. - ADV: JULIANA MARIA PEREIRA MARQUES ROSA (OAB 248191/SP), ANTONIO JOAQUIM
GONÇALVES (OAB 356628/SP), JACQUELINE APARECIDA DE PAULA CORREA BARBOSA (OAB 343327/SP), PAULO
EDUARDO CORREA BARBOSA (OAB 363761/SP), AMANDA BASILIO FILOGONIO (OAB 341722/SP), ELISABETE GUEDES
BAZANELLA GONÇALVES (OAB 343285/SP)
Processo 0001952-39.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1000569-09.2018.8.26.0695) (processo principal
1000569-09.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Pagamento - José Emílio dos Santos - Vistos. Fl. 187: converto
o bloqueioonlinede fl. 96 em penhora. Considerando que o valorencontra-seà disposição do juízo, dispensável a tomada por
termo. Diante da inércia do executado, defiro o levantamento da quantia supramencionada. Assim, expeça-se MLE. Saliento
que, para o levantamento pelo patrono, necessária a juntada de procuração atualizada, com data inferior a 30 dias. Int. ADV: THAYLANE FERREIRA VIEIRA (OAB 423347/SP), HARRISSON BARBOZA DE HOLANDA (OAB 320293/SP), BÁRBARA
CAROLINE MANCUZO (OAB 316399/SP)
Processo 1000002-80.2015.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Original Veiculos LTDA - José Domingos
de Jesus Rodrigues - Ofícios disponíveis para impressão e encaminhamento (deverá comprovar o protocolo nos autos). - ADV:
FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), KARINA CIBELE DA SILVA (OAB 300380/SP), JULIANA REGINA CAPPELLI
RODRIGUES (OAB 272122/SP)
Processo 1000014-21.2020.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - X.e.r Monobloco Reparadora Automotiva
Atibaia Ltda - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação.
- ADV: NICOLE CÂMARA JOVINO (OAB 416879/SP)
Processo 1000083-19.2021.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Lucas Antônio Falcão
Barella Foroni - Amha Saude S/A - Vistos. Fl. 99: ciente da concordância ministerial. Nada mais a deliberar, oportunamente,
arquive-se. Intime-se. - ADV: LIGIA DAHY SCHMIDT (OAB 154985/SP), DEBORA LUBKE CARNEIRO (OAB 325588/SP),
CAMILA YURI OTANI SILVA KOMORI (OAB 259052/SP)
Processo 1000142-07.2021.8.26.0695 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - F.C.F.
- Fls. 69/258: À réplica. - ADV: SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS (OAB 121934/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000313-04.2017.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - M
K Ambiental Comercio e Serviços Ltda e outros - Vistos. Fl. 1224: DEFIRO A PENHORA dos valores referentes ao título de
capitalização encontrado à fl. 1217. Oficie-se à seguradora para que transfira o montante para conta judicial vinculada a estes
autos. Sem prejuízo, INTIME-SE o executado para manifestação em cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2.º e 3.º, do Código
de Processo Civil, e, decorrido esse prazo, para manifestação em dez dias, nos termos do artigo 847, também do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: BÁRBARA CAROLINE MANCUZO (OAB 316399/SP), HARRISSON BARBOZA DE HOLANDA (OAB
320293/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000367-61.2020.8.26.0695 - Monitória - Duplicata - Sicar Montreal Industria de Produtos para Piscinas Ltda - Epp
- Fls. 60/62: manifeste-se o requerente no prazo legal. - ADV: OLAVO SALOMÃO FERRARI (OAB 305872/SP)
Processo 1000371-98.2020.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Transglass
Transportadora Ltda - Autos com vista ao exequente, para manifestar-se no prazo de 15 dias, acerca da resposta da pesquisa
realizada junto ao sistema SISBAJUD (fls. 101/102), bem como que acerca da certidão do sistema RENAJUD de fls. 103/104,
requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 267911/
SP)
Processo 1000397-62.2021.8.26.0695 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Wellington de
Carvalho Viana - Vistos. E-mails do autor e seu patrono à fl. 95. Comprovante de residência à fl. 99. Mantenho a decisão retro tal
como lançada. Em consulta ao E-saj na data de hoje, verifiquei que foi concedido o efeito suspensivo ao agravo de instrumento
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