TJSP 12/05/2021 - Pág. 2404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
2404
100445/SP), JOSE FERNANDO VIALLE (OAB 415517/SP)
Processo 0016360-61.2020.8.26.0405 (processo principal 1020068-73.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Innova São Francisco I - Manifestem-se os exequentes sobre
a juntada do AR recebido por terceiros às fls. 37. - ADV: CARLA RENATA GONÇALVES BASSE (OAB 175608/SP), JOÃO
BENETTI JUNIOR (OAB 190966/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 0017153-34.2019.8.26.0405 (processo principal 0055660-79.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Thaynan de Frave - - Wagner Luiz de Favre - Damiel Batista - - Fabiana Dantas Batista - Vistos. Em face
da certidão de fls. 238, manifestem-se os devedores, em cinco dias, comprovando o cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV:
MARCIA RAMIREZ (OAB 137828/SP), NAYCA NEGREIROS FERREIRA (OAB 487B/SE)
Processo 0017791-33.2020.8.26.0405 (processo principal 1005876-67.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Bruno Henrique Goncalves - Willian Junio Andrade Ferreira - Vistos. Defiro a pesquisa Renajud Intime-se.
- ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP)
Processo 0031072-90.2019.8.26.0405 (processo principal 1002263-78.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA - Caixa Economica Federal - Vistos. Ciência às partes da designação dos leilões
e apresentação do edital de fls. 294/296. Aprovo o edital apresentado. Intime-se o executado através de carta. Cientifique-se o
leiloeiro. Intime-se. - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), JULIO
CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1000279-93.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio One Vila São
Francisco - Vistos. Diga o credor se o acordo foi integralmente cumprido. O silêncio será interpretado como concordância e os
autos serão extintos e baixados. Intime-se. - ADV: MARCIO RACHKORSKY (OAB 141992/SP)
Processo 1000747-81.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliseu de Sousa Silva Anhanguera Educacional Participações S/A - Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: ELISEU DE SOUSA SILVA (OAB
386988/SP), JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP)
Processo 1000747-81.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliseu de Sousa Silva Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Manifeste-se o credor para fins de extinção. Intime-se. - ADV: ELISEU DE
SOUSA SILVA (OAB 386988/SP), JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP)
Processo 1001010-79.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Victor Bella Barbosa - Itaú Unibanco S.A - Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas que pretendem produzir,
bem como se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: GLAUCIA VENTURA FERREIRA (OAB
282448/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001453-64.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Janeuda Pereira Lima Benedito - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não
Padronizado (Fidc Ipanema Vi) - III DECIDO. Em face do exposto, ANTECIPO A TUTELA e JULGO PROCEDENTE o pedido para
o fim de: a) declarar inexigíveis os valores descrito na petição inicial e, b) CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por
dano moral que fixo em R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) que serão corrigidos a partir da data da sentença e ainda acrescidos
de juros de mora de um por cento ao mês, a contar da citação. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DESTA AÇÃO em que
litigaram as partes acima nominadas com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil. A vencida arcará
com o pagamento das custas processuais e da verba honorária que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação.
Expeçam-se os ofícios que se fizerem necessários. Com o trânsito em julgado e em não havendo provocação, ao arquivo. P. R.
I. - ADV: MARINA MENEZES GARCIA (OAB 425387/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1002107-17.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistas dos autos ao autor para: Providenciar as diligências do oficial de
justiça - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP), SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1003924-19.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos
de São Paulo - Guilherme Teixeira Buck Sebastião - Vistos. Fls. 74/76: comprove o executado o depósito da primeira parcela no
prazo estipulado na decisão de fls. 69. Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), CAROLINA
ASSIS CARVALHO HORITA (OAB 320253/SP)
Processo 1005323-20.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Novo
Horizonte - Condomínio Estrela - Ciência da pesquisa Sisbajud. - ADV: NATHALIA DE ALMEIDA PEREZ JESKE (OAB 260860/
SP)
Processo 1005570-64.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - L.B.S.M. - B. Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas que pretendem produzir, bem como se há interesse na realização
de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: JOSÉ ANTONIO MARTINS (OAB 340639/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR
(OAB 133107/SP)
Processo 1005898-91.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cleide Cardoso de Melo Pires
- BANCO BRADESCO SA - III DECIDO. Em face do exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA e JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para o fim de DECLARAR INEXIGÍVEL A DÍVIDA APONTADAS ÀS FLS. 25, tal
como noticiada na inicial. Expeçam-se os ofícios necessários. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO
em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo
Civil. A ré arcará, ainda, com o pagamento das custas processuais e da verba honorária que fixo em R$ 700,00, considerando
o quanto disposto nos incisos do artigo 85, §2º, sopesado o quanto disciplina o artigo subsequente, parágrafo único, ambos do
Estatuto Processual a que no corpo desta me referi; além da impossibilidade de quantificação de soma aviltante. Com o trânsito
em julgado, à míngua de requerimento, ao arquivo. P. R. I. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP),
HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP)
Processo 1005971-63.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vagner de Sá Durante
Garcia - - Eliane Ribeiro Silva Garcia - Zatz Empreendimentos e Participações Ltda e outros - Manifeste-se o(a) requerente,
no prazo legal, sobre a contestação tempestivamente apresentada por todos os requeridos (art. 350 ou 351 do CPC). ADV: ANDRÉIA ASSIS MACEDO (OAB 407514/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), FERNANDO
HENRIQUE (OAB 258132/SP), EDUARDO CANCISSÚ TRINDADE (OAB 162445/SP)
Processo 1006533-48.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Monteiro & Neves Baptista Comercial,
Importadora Exportadora Ltda. - Epp - Onion Comercial Agricola e Transportes Ltda - - VAGNER BELINI - - MARCELA MARQUES
BELINI - Vistos. Fls. 740/741: esclareça seu requerimento na medida em que referido endereço já foi diligenciado restando
negativo às fls. 713. Intime-se. - ADV: ARTUR LARA FERREIRA (OAB 403082/SP), RAFAEL PACHECO GOBARA (OAB 308255/
SP), MARCOS ANTONIO LUCENA RIBEIRO (OAB 221690/SP), VINÍCIUS MAGALHÃES GONÇALVES (OAB 429837/SP),
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