TJSP 12/05/2021 - Pág. 2459 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
2459
(fls. 41), manifeste-se o exequente. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: LARISSE DE PAULA (OAB 349686/SP), FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP)
Processo 0000299-22.2021.8.26.0137 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5004004-12.2019.4.03.6110 - Terceira Vara
Federal de Sorocaba) - Rosinda Maria Machado - Adas Empreendimentos Imobiliarios Ltda., rep ALEXANDRE JOSE MERIGIO
- Vistos. A parte interessada deverá, no prazo de 15 dias, recolher as custas referentes à distribuição da carta precatória bem
como a condução do oficial de justiça. Após, cumpra-se, servindo esta de mandado. Em seguida, devolvam-se os autos ao Juízo
deprecante com as homenagens de estilo, feitas as anotações de praxe. Caso seja informado endereço em outra comarca,
que não a de origem, providencie-se a redistribuição, oficiando-se ao Juízo deprecante. Intimem-se. - ADV: JOSE BENTO DE
TOLEDO DIAS FERRAZ (OAB 35765/SP)
Processo 0000357-25.2021.8.26.0137 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0701518-43.2018.8.7.0014 - Vara Cível da
Comarca de Guará-DF) - Banco do Brasil - Vistos. A parte interessada deverá, no prazo de 15 dias, recolher as custas de
condução do oficial de justiça. Após, Cumpra-se, servindo esta de mandado. Em seguida, devolvam-se os autos ao Juízo
deprecante com as homenagens de estilo, feitas as anotações de praxe. Caso seja informado endereço em outra comarca,
que não a de origem, providencie-se a redistribuição, oficiando-se ao Juízo deprecante. Intimem-se. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 35879/DF), RICARDO CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG)
Processo 0000591-17.2015.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.R.S. - V.G. - Vistos. Intime-se o autor,
pessoalmente, a dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do
NCPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das
partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; §
1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimem-se. - ADV: FRANCIELLE CRISTINA DE LIMA (OAB 351549/SP), PATRÍCIA CLAUDIA RODRIGUES (OAB 331181/SP)
Processo 0000603-89.2019.8.26.0137 (processo principal 1000701-62.2016.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - José Aparecido de Paula - Ciência à parte interessada de que o ALVARÁ foi
devidamente expedido e assinado eletronicamente pelo magistrado estando disponível para impressão pelo interessado para o
devido encaminhamento à Caixa Econômica Federal. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000618-73.2010.8.26.0137 (137.01.2010.000618) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- ITAPEVA VII FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (“FUNDO”) - CHENILTEX
PRODUTOS DE PELÚCIA LTDA. - - JOSÉ MORETTI - Fls. 272/273: Retifique-se o polo ativo da ação. Compulsando a certidão
de óbito de fls. 243, constata-se que o falecido José Moretti era casado com a Sra. Luiza e deixou os filhos Márcio e Adriana.
Assim, cite-se os herdeiros Márcio e Adriana nos endereços indicados às fls. 272, devendo o exequente indicar a localização e
providenciar os meios para citação da viúva Luiza, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0000674-67.2014.8.26.0137 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonildo Carneiro de Moura - - Edna Pereira de
Moura e outros - Vistos. 1. Ante a revelia dos herdeiros Moisés e Lucidalva e diante da concordância da herdeira Elisabete,
Julgo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 16/2085, referente aos bens deixados
pelo falecimento de Teodoro Carneiro de Moura nestes autos, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo
erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. 2. Pagas eventuais custas, expeça-se formal, carta de adjudicação e/ou
alvará, conforme o caso. 3. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA ALCANCIO (OAB
263877/SP)
Processo 0000731-90.2011.8.26.0137 (137.01.2011.000731) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Recerq Cooperativa de
Reciclagem de Cerquilho - Vistos. Diante do documento juntado (fls. 174), ciência à parte executada. Após, vista à exequente
para que informe a conclusão do trâmite administrativo, ou se manifeste em termos de prosseguimento efetivo do feito. Intimemse. - ADV: JULIANA HERMIDA PRANDO LUPINO (OAB 319776/SP)
Processo 0000784-66.2014.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - MAPFRE VERA CRUZ
SEGUDORA S/A - MARCUS GLAUCO DE ARAÚJO ALMEIDA - Nos termos do Provimento CSM 1826/2010, deverá a parte
interessada recolher os custos do serviço de impressão de documentos referente à pesquisa junto ao SISBAJUD, RENAJUD
e ARISP, incluídos os atos sequênciais de bloqueio, penhora e transferência ou registro de restrição/bloqueio de transferência
importam em R$ 16,00 (FEDT código 434-1). Os custos do serviço de impressão de documentos referente à pesquisa junto ao
INFOJUD importam em R$ 16,00 para pesquisa de endereços; R$ 16,00 para solicitação de busca de declarações de Imposto
de Renda de pessoa física, correspondente ao limite dos últimos cinco anos e R$ 16,00 para busca de declarações de imposto
de renda pessoa jurídica, correspondente a cada exercício financeiro ser pesquisado (FEDT código 434-1). As solicitações de
inclusão, exclusão ou reinclusão no cadastro de inadimplentes ou a busca de endereço pelo SERASAJUD devem ser recolhidas
na guia FEDT código 434-1, no valor de R$ 16,00, nos termos do Comunicado CG nº 2632/2017. As taxas estão previstas no
art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculadas de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF ou CNPJ, devendo
especificar sobre quais recairão as buscas. Intimem-se. - ADV: VIVIAN CRISTINA BATISTELA (OAB 177907/SP), VANESSA
CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP)
Processo 0000832-59.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000832) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - LAÉRCIO MARIANO DA SILVA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.
Tendo em vista o depósito efetuado a fls. retro (extrato), expeça-se alvará ou mandado de levantamento em favor da parte
beneficiada, expressamente informada no ofício requisitório, observando, se o caso, poderes para receber e dar quitação. Junte
o(a) interessado(a) o formulário MLE, caso no extrato de pagamento constar a informação “Banco: 1”. Após, manifeste-se o(a)
exequente sobre o valor depositado, ficando advertido(a) que seu silêncio será interpretado como concordância com os valores
recebidos, e dará azo, consequentemente, à extinção do processo pelo pagamento. Em sendo o caso, aguarde-se o pagamento
de eventual precatório pendente. Intimem-se. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES
(OAB 156616/SP)
Processo 0000832-59.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000832) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - LAÉRCIO MARIANO DA SILVA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fica o(a)
Dr(a). Sidnei Placido, intimado(a) de que o Alvará de Levantamento de fls. 292 encontra-se disponível para impressão junto
ao Sistema SAJ do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP),
SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000918-20.2019.8.26.0137 (processo principal 0001179-58.2014.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - AuxílioPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º