TJSP 12/05/2021 - Pág. 3100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
3100
confinantes e antecessores que figuram como proprietários cujos endereços encontram-se nos autos, através de mandado, e
oportunamente, por edital com o prazo de trinta (30) dias, os confinantes e antecessores sem endereço definido, bem como
os interessados ausentes incertos e desconhecidos. Deverá o procurador acostar aos autos certidões vintenárias do Cartório
Distribuidor desta Comarca, em nome de todos os autores no prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV: RAFAEL TASSO DOS SANTOS
(OAB 275218/SP), THIAGO HENRIQUE BRANCO (OAB 280165/SP), LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES (OAB 293117/SP)
Processo 1002404-53.2016.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fernanda Alves Soares - - Luiz Fernando
Alves Soares - - Mayara Cristina de Camargo Soares - Elson Mituo Hamamura - - Tioko Nishigushi Hamamura - - Flávio Henrique
Garcia - João Luiz Soares e outro - Vistos. Para a solução dos pontos controvertidos dos autos, defiro a prova testemunhal
requerida pela parte autora à fl. 426. Tendo em vista o previsto no art. 26 do Provimento nº 2564/2020 do CONSELHO SUPERIOR
DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, designo audiência de instrução, debates e
julgamento, diretamente, por meio da ferramenta “Microsoft Teams”, para o dia 29 de setembro de 2021, às 15:20 horas. A
audiência será feita com o uso da referida ferramenta, por intermédio de computador ou celular, devendo a mesma ser instalada
nos celulares, sendo dispensada sua instalação nos computadores. As partes e testemunhas deverão, tão somente, indicar um
endereço eletrônico pessoal (e-mail) para o qual será enviado um link de acesso à reunião virtual. A parte interessada deverá
comunicar a data da audiência para as testemunhas, INFORMANDO NOS AUTOS O ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) E
TELEFONE DE CADA TESTEMUNHA com antecedência mínima de 10 (dez) dias, ocasião em que o cartório providenciará o
encaminhamento do link de acesso à audiência virtual para os e-mails informados. No dia e horário designados, todas as partes
deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Deverão, ainda, portar documento de
identificação pessoal com foto, cuja exibição será solicitada em momento oportuno. Não obstante, fixo o prazo comum de 15
(quinze) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado
civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de
preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas
em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos
advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do
CPC). - ADV: FABIO EDUARDO BLANCO SPINOLA (OAB 129064/SP), CRISTIANA REGINA DOS SANTOS (OAB 179060/SP)
Processo 1002603-07.2018.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Pace Junior - Espólio de Silvestre
Cantizani - - João Carlos Costa - - Zelia Costa - - Marisa Regina Costa - - Edna Costa - - Michel Duarte Moreira - - Michele
Duarte Moreira - - Adriano Duarte Moreira - - Espólio de Maria Helena Moreira - - Espólio de Romeu Duarte Moreira - Vistos.
Proceda a serventia às alterações no cadastro processual, conforme requerido às fls. 150 itens A e B. Em seguida, expeça-se
o competente edital, com o prazo de trinta (30) dias, para citação dos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, do
ESPÓLIO DE SILVESTRE CANTIZANI, bem como de seus eventuais herdeiros. Apresente o autor, no prazo de quinze (15) dias,
minuta do edital a ser expedido. Int. - ADV: PAULA EMANUELA CARVALHO GABRIEL (OAB 398021/SP)
Processo 1002603-07.2018.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Pace Junior - Espólio de Silvestre
Cantizani - - João Carlos Costa - - Zelia Costa - - Marisa Regina Costa - - Edna Costa - - Michel Duarte Moreira - - Michele
Duarte Moreira - - Adriano Duarte Moreira - - Espólio de Maria Helena Moreira - - Espólio de Romeu Duarte Moreira - Vistos.
Acolho a minuta do edital apresentado às fls 158, publicando-se-o, na forma da lei. Intime-se. - ADV: PAULA EMANUELA
CARVALHO GABRIEL (OAB 398021/SP)
Processo 1002614-36.2018.8.26.0452 - Usucapião - Aquisição - Marcia Ana Marchetti Andrade - - Mário Sérgio de Andrade
- Luci Correa do Amaral - - Marcia Correa de Andrade Santos - - Clelia Maria do Amaral Andrade - - Valmir Correa de Andrade
- - Vilma Aparecida de Andrade - - Carlos Correa de Andrade - - Carlos Roberto do Amaral - - Marcos Antonio Pereira - - Ivanete
Valcira de Freitas - - Nelson Lucio Filho - - Silmara de Andrade - - Luiz Roberto Bezerra - - Isabel Cristina de Andrade - Marinaldo Luciano Menegazzo - - Vilson Lúcio de Andrade - - Camila Elizabeth Salandin de Andrade - - Gumercindo Andrade
- - Luiz Silveira - - Cristiano Aparecido Andrade - - Luiz Ricardo de Andrade - - Milton Nunes da Silva - - Ana Caroline Salandin
de Andrade - - Ronaldo dos Santos - - Elizabeth Salandin de Andrade - - Elisandra Carneiro Gerioni Zanuchi - - Luciano Zanuchi
- - Marilda Aparecida de Andrade Zanuchi - - Maura Regina de Andrade Silva - - Rosa Maria Nunes de Andrade - - Marco Antonio
Menegazzo - - Viviene Aparecida Lopes Garcia - - Carlota Ventureli de Andrade - - Oswaldo de Andrade - - Neide Mandolini
Soares de Oliveira - - Helio Soares de Oliveira - - Alcidia Elizabete Piccin Nicoleto - - Ciro Nicoletto - - Julia Bernardes Andrade
- - Alberto Garcia Neto - - Vanda Aparecida Lopes Garcia - - Miguel Garcia - - Madalena dos Reis Galdino Garcia - - José Garcia
- - Mauro Sebastião de Andrade - - Nilva Maria Menegazzo Rubio - - Clélia Lucia Andrade da Silva - - Celia Maria Menegazzo
Zeferino - - Adalberto José Menegazzo - - Maria Luiza Andrade - - Antonio Marcos de Oliveira - - Adriana de Oliveira Pereira - Divaldo de Andrade - - Mara Regina de Andrade - - Celina Maria Andrade - - Isabel Clara de Andrade Silveira - - Nair Camargo
de Andrade - - Jurandir Lúcio de Andrade - - Dulce da Silva Andrade - - Oelcio Andrade - - Odnelson José Andrade - - Karina de
Fátima Garcia - - Viviene Aparecida Lopes Garcia - - Fábio Alberto Garcia - - Fabiana Lopes Garcia - Manifeste-se o autor sobre
a devolução das cartas precatórias devoilvidas com o cumprimento negativo para citação de Ciro Nicoleto fls. 641, Clelia Lúcia
fls. 643 e Camila fls. 635, no prazo legal. - ADV: CARLA REGINA ANDRADE SILVA (OAB 345910/SP)
Processo 1003037-25.2020.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - S.A.M. - - M.L.M. - S.C. - Vistos. Ante a
documentação coligida aos autos, defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos requerentes, bem como a prioridade na tramitação
do feito. Anote-se. Abra-se vista dos autos à Registradora de Imóveis, para a emissão de seu parecer. Havendo pedido de
providências por parte da Sra. Registradora de Imóveis, manifestem-se os requerentes, no prazo de trinta (30) dias. Caso não
haja exigências a serem cumpridas pelos autores, tornem os autos conclusos para as deliberações que se fizerem necessárias.
Int. - ADV: ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP)
Processo 1003154-84.2018.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Aparecido Gama - Mitra Diocesana
- - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM MARÍLIA-AGU - Vistos. Certifique a serventia se já ocorreu o encerramento
do ciclo citatório, bem como se todos os interessados foram pessoalmente intimados/citados. Após, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: MARIA LUIZA ASSAF GUERRA BERG (OAB 264561/SP), ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI (OAB 264784/
SP), LUIZ GUSTAVO GATI DE BARROS LOPES (OAB 313338/SP)
Processo 1003154-84.2018.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Aparecido Gama - Mitra Diocesana
- - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM MARÍLIA-AGU - Vistos. Expeça-se o competente edital, com o prazo de trinta
(30) dias, para citação dos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, bem como de seus eventuais herdeiros. Apresente
o autor, no prazo de dez (10) dias, minuta do edital a ser expedido. Int. - ADV: MARIA LUIZA ASSAF GUERRA BERG (OAB
264561/SP), LUIZ GUSTAVO GATI DE BARROS LOPES (OAB 313338/SP), ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI (OAB
264784/SP)
Processo 1003361-49.2019.8.26.0452 - Usucapião - Registro de Imóveis - Ednaldo de Araujo - Luiz Antonio de Paula - Norma Garcia de Paula - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de TRINTA (30) DIAS, conforme requerido, período
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