TJSP 12/05/2021 - Pág. 311 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
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Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500717-20.2017.8.26.0655; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Várzea Paulista; Advogado: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP); Apelado: Empr Mario
Pinheiro e de Lucci S/c Ltda
1005723-31.2018.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: SEF - Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1005723-31.2018.8.26.0655; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Várzea Paulista; Advogado: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP) (Procurador); Apelado:
Empr Mario Pinheiro e de Lucci S/c Ltda
1005735-45.2018.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: SEF - Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1005735-45.2018.8.26.0655; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Várzea Paulista; Advogado: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP) (Procurador); Apelado:
Empr Mario Pinheiro e de Lucci S/c Ltda
1005948-51.2018.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: SEF - Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1005948-51.2018.8.26.0655; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Várzea Paulista; Advogado: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP) (Procurador); Apelado:
Empr Mario Pinheiro e de Lucci S/c Ltda
1005725-98.2018.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: SEF - Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1005725-98.2018.8.26.0655; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Várzea Paulista; Advogado: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP) (Procurador); Apelado:
Empr Mario Pinheiro e de Lucci S/c Ltda
1001368-92.2019.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001368-92.2019.8.26.0638; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eliana de
Fatima Guzão; Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP); Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 415208/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Henrique Guilherme Passaia (OAB: 295994/SP) (Procurador)
1005951-06.2018.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: SEF - Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1005951-06.2018.8.26.0655; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Várzea Paulista; Advogado: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP) (Procurador); Apelado:
Empr Mario Pinheiro e de Lucci S/c Ltda
1005942-44.2018.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: SEF - Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1005942-44.2018.8.26.0655; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Várzea Paulista; Advogado: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP) (Procurador); Apelado:
Empr Mario Pinheiro e de Lucci S/c Ltda
1005731-08.2018.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: SEF - Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1005731-08.2018.8.26.0655; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Várzea Paulista; Advogado: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP) (Procurador); Apelado:
Empr Mario Pinheiro e de Lucci S/c Ltda
1500998-26.2017.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500998-26.2017.8.26.0024; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de Andradina; Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Apelada: Irene Galharda Barbi
1008029-08.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008029-08.2020.8.26.0071; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Apelante: Victor Rodrigues de Almeida e outro; Advogado: Victor Rodrigues de Almeida (OAB: 356581/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vania Regina Lotz Campos (OAB: 18204/SP) (Procurador)
1000581-02.2019.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: SEF Setor
das Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000581-02.2019.8.26.0529; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados; Advogado: Paulo Roberto Coimbra Silva
(OAB: 70429/MG); Advogado: Edgard de Souza Carvalho (OAB: 145049/SP); Apelado: Município de Santana de Parnaíba
1000441-03.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000441-03.2020.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB:
183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Moyses Mendonça; Advogado: Rafael Vieira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º