TJSP 12/05/2021 - Pág. 597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
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Processo 1008962-83.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helena Eugênio - Banco
BMG S/A - Vistos, Antes de analisar o acordo, informem as partes se o acordo refere-se ao cumprimento de sentença sob n.º
0003313-86.2020.8.26.0286. Em caso positivo, no prazo de 05 dias, providencie a juntada do acordo no referido incidente. Int.
- ADV: ANDERSON ANTONIO CAETANO (OAB 382449/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), ALESSANDRO
OKUNO (OAB 285520/SP)
Processo 1009559-86.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - EMPRESA
DE PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES FLORA DE ITU LTDA - AQUILINO LIMONGI NETO - - CHRISTIANI LIMONGI
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - - ARGITEC ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LTDA - - DNP TERRAPLANAGEM
E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA - Vistos. Diante do excepcional período de pandemia do Covid-19, em que deve ser
priorizado o trabalho remoto para resguardo da saúde de todos os envolvidos, digam as partes acerca da possibilidade de
realização de audiência virtual. Para participação da audiência virtual é necessário dispor dos seguintes itens: - telefone celular
ou computador com câmera de vídeo e microfone; - acesso à internet; - e-mail pessoal e número de telefone celular para cada
um dos participantes (partes, testemunha e advogados), por meio do qual receberão link para participação da audiência. Caso
não disponham de tais itens, a realização da audiência de instrução ficará pendente até que a situação se normalize para que
possa ser realizada de forma presencial. Intime-se. - ADV: EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP),
MARTHA ROBERTA PRIOLI DE SOUZA (OAB 210511/SP), FABIO JOSE SAVIOLI BRAGAGNOLO (OAB 147799/SP), DOUGLAS
BUENO BARBOSA (OAB 206415/SP), GUSTAVO LUIS DO CARMO DUARTE (OAB 255742/SP)
Processo 1009885-75.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regina Francisca de Jesus
Galmassi - Hipercard Banco Múltiplo S.A. - - Wal Mart Brasil Ltda. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, declaro
a inexigibilidade do débito apontado nos autos e confirmo a tutela concedida às pgs. 35/37, determinando-se o cancelamento
definitivo das cobranças no cartão de crédito em nome da autora referente às compras questionadas nos autos, incluídos os
encargos moratórios delas decorrentes. Outrossim, condeno os requeridos ao pagamento em favor da autora do valor de R$
3.000,00 (três mil reais), a título de dano moral, a ser atualizado desde esta decisão, com juros de mora de 1% ao mês, desde a
citação. Por conseguinte, condeno os réus ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios
que fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 85, §8º do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP), ELIANI GALMASSI LEITE (OAB 225663/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 4000441-74.2013.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
(Brasil) S/A - MYCK RANNER COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Otavio Augusto Ferreira - Vistos. Fls.
269/271: Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes. Por conseguinte,
suspendo o andamento processual nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para cumprimento,
informem as partes, em 15 dias, se o acordo foi integralmente cumprido. O silêncio será interpretado como resposta afirmativa
e a execução será extinta. Int. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO
DIAS (OAB 252569/SP), JULIO CORREA DE OLIVEIRA (OAB 224935/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA LEME LUCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA SILVEIRA MORAES SAMPAIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0364/2021
Processo 0001450-95.2020.8.26.0286 (apensado ao processo 1001580-05.2019.8.26.0286) (processo principal 100158005.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fernando Donizeti de Oliveira - Stéphanie Kelly Ramos - Ciência
a parte interessada de que o mle foi expedido e pago na conta indicada no formulário. - ADV: FERNANDO DONIZETI DE
OLIVEIRA (OAB 338160/SP), MAGALI FIORAVANTI (OAB 126892/SP)
Processo 0001542-39.2021.8.26.0286 (processo principal 1008777-45.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Condomínio Campos de Santo Antônio - Banco Agibank S/A - Ciência a parte interessada de que o mle foi expedido
e pago na conta indicada no formulário. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), ANDERSON FIGUEIREDO DIAS
(OAB 257582/SP), DOUGLAS DOMINGUES DIAS (OAB 367160/SP)
Processo 0003800-56.2020.8.26.0286 (processo principal 1004849-52.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - MARIA CARLA SPINARDI DE BARROS PUPIN - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASTELINHO LTDA
ME - - Adriano Goes - - IRAÍDES GOES ANDREAZZA DE FREITAS - Ciência a parte interessada de que o mle foi expedido
e pago na conta indicada no formulário. - ADV: PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP), RONALDO
APARECIDO FABRICIO (OAB 265492/SP), CRISTIANE BOVOLON (OAB 143877/SP)
Processo 0003942-94.2019.8.26.0286 (apensado ao processo 1008255-18.2018.8.26.0286) (processo principal 100825518.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luiz Fernando Costa de Oliveira - Adelson de Andrade
- Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDO
DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Processo 0005146-13.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1008667-80.2017.8.26.0286) (processo principal 100866780.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Carlos Henrique da Silva Martins - Leila Guimaraes Teixeira
Lopes - Ciência a parte interessada de que o mle foi expedido e pago na conta indicada no formulário. - ADV: VERGILIO
RODRIGUES MARTINS (OAB 177901/SP), FADIA MARIA WILSON ABE (OAB 149885/SP)
Processo 1003090-87.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Águia Soluções
Patrimoniais Ltda - Condomínio Residencial Alpes de Itu I - Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s). Manifeste-se em termos
de prosseguimento. - ADV: RACHEL ARAUJO ASSUMPÇÃO (OAB 397213/SP), RONALDO SEVILHA GAVIOLI (OAB 406217/
SP), DANIEL HENRIQUE CAMARGO MARQUES (OAB 289296/SP)
Processo 1003932-33.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Everson de Morais Banco do Brasil S/A - Ciência a parte interessada de que o mle foi expedido e pago na conta indicada no formulário. - ADV:
JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LEANDRO DE CAMPOS BOCHINI (OAB 288791/SP)
Processo 1003954-28.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Peralta Comércio e Indústria Ltda Natalina de Jesus Claro - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento.
- ADV: CAMILA DUCATTI DA SILVA (OAB 211182/SP), WALTER CUNHA MONACCI (OAB 91921/SP)
Processo 1006060-89.2020.8.26.0286 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Evidência - Carlos Coral Lorenzon - - Monica
Bueno Scivittaro - - Renata Cristina Quicolli Rapucci - - Renata Nobrega Tambellini Santoro - - Carina Monti Spaini - - Carolina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º