TJSP 13/05/2021 - Pág. 114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3277
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o autor sobre a contestação/embargos/impugnação apresentada(o). - ADV: BRUNO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 405241/SP),
THEMISTOCLES DA SILVA PEREIRA (OAB 411905/SP)
Processo 1000822-77.2018.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Vistos Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se o(a) autor(a). Em caso de inércia,
intime-se o (a) autor(a), pessoalmente, para que, no prazo de 05 dias, providencie o regular andamento do processo, sob pena
de extinção nos termos do art. 485, III, do CPC. Caso nada seja requerido, conclusos para extinção. Int. Indaiatuba, 05 de maio
de 2021. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1001049-96.2020.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Eduardo Ferreira Lobo - Manifeste-se o autor sobre petição de fls. 110/111. - ADV: JOÃO PAULO SELEGATTO BOTELHO (OAB
338656/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), WASHINGTON EDUARDO PEROZIM DA SILVA (OAB
131825/SP)
Processo 1001594-69.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.R.S.B. - - V.M.B.
e outro - E.E.I.B.M. - Manifeste-se o autor sobre a contestação/embargos/impugnação apresentada(o). - ADV: NILCE DO
NASCIMENTO (OAB 114228/SP), ADRIANA PIRES FOZ DE BARROS (OAB 156742/SP)
Processo 1002123-25.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jose Carlos Santos de Andrade
- Comprove o autor a distribuição da carta precatória disponibilizada às fls. 129/130. - ADV: REUTER MIRANDA (OAB 353741/
SP), JANAINA WOLF (OAB 382775/SP)
Processo 1002592-03.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Conjunto Residencial
Ana Elisa - Vistos Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 88/91) e,
em consequência, suspendo a execução até a quitação integral do acordo, que se dará em 10/05/2022, para posterior extinção.
Após o decurso do prazo previsto para o cumprimento do acordo, manifeste-se o credor. No silêncio, o acordo será considerado
integralmente cumprido e o processo será extinto pelo pagamento. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV: ADRIANA
CRISTINA BELAVARY (OAB 313236/SP)
Processo 1002640-59.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Daniel Cardoso
Siqueira - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: CRISTIANO
AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), GERSON MAGALHAES DA MOTA (OAB 288746/SP)
Processo 1002647-51.2021.8.26.0248 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Judith Maria de Oliveira
Santos - Maria do Socorro Costa - Vistos Manifeste-se a requerente sobre a contestação e documentos apresentados às fls.
35/440. Int. Indaiatuba, 05 de maio de 2021. - ADV: LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/SP), EBIA TEMOTIO DOS
SANTOS SILVA (OAB 410216/SP)
Processo 1002809-46.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Manifeste-se o autor sobre a contestação/
embargos/impugnação apresentada(o). - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALINE
CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1002971-41.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Miguel Antonelli
Epp - TIM S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação/embargos/impugnação apresentada(o). - ADV: ZULMIRA DE PAULA
ROSA (OAB 321226/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1003614-96.2021.8.26.0248 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira
Hospital Albert Einstein - Vistos O exame da prova escrita evidencia o direito do autor,autorizandoa expedição do
mandadomonitórioparaque a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, procedaao pagamento da quantia especificada na
petição inicial, acrescida dehonorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa,oupara que apresenteembargos
ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo,a parte réserá
isentado pagamento de custas processuais, nos termos do art. 701, parágrafo único, do CPC. Caso não cumpra o mandado
no prazoe os embargos nãosejamopostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo com aação
na forma prevista no Título II, Livro Ida Parte Especial doCPC,independentemente de qualquer formalidade. Expeça-se carta
postal/mandadopara citação e intimação. Defiro os benefícios do artigo 212, § 1º,doCPC ao Oficial de Justiça encarregado da
diligência. Servirá a presentecomomandado/carta/ofício. Int. Indaiatuba, 05 de maio de 2021 - ADV: GISLENE CREMASCHI
LIMA (OAB 125098/SP)
Processo 1003703-22.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cássia
Cristiane de Freitas Alves - Providencie o autor o recolhimento/complemento da taxa de citação/intimação postal para expedição
da(s) carta(s), observando, para isso, o código e valores constantes no site do TJSP (R$ 32,13 para ARMP Pessoa Física e R$
26,00 para AR pessoa jurídica). - ADV: LETICIA SANTOS KAWANAMI (OAB 427521/SP)
Processo 1004151-92.2021.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1083842-85.2019.8.26.0100 - 4ª Vara Cível Foro Regional IV - Lapa) - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vale do Piquiri Abcd Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp
- Vistos Expeça-se e-mail ao juízo deprecante, acompanhado com a guia de fls. 13 e 16, solicitando a vinculação e queima da
referida guia, uma vez no preenchimento foi direcionado à 4ª Vara Cível do Foro Regional IV Lapa da Comarca de São Paulo.
Após a comunicação do juízo deprecante, cumpra-se, servindo esta de mandado, ficando deferido os benefícios do artigo 212, §
1º do CPC ao Oficial de Justiça encarregado da diligência. Com o cumprimento, devolva-se com as nossas homenagens. Intimese. Indaiatuba, 05 de maio de 2021. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1004532-08.2018.8.26.0248 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Edson Benedito Precoma - Rpl Representação Comercial Ltda. - Vistos Embora o cumprimento de sentença seja apenas uma
das fases do procedimento previsto no Código de Processo Civil, em respeito às regras instituídas pelo E. Tribunal de Justiça
de São Paulo, o pedido de cumprimento de sentença deve ser protocolado e cadastrado como Cumprimento de Sentença COD.
156, e deverá tramitar em autos próprios. Em razão disso, em não sendo viável que se continue buscando a satisfação do direito
nos autos do processo de conhecimento, ainda que o cumprimento de sentença seja uma fase do procedimento sincrético,
entendo que é o caso de arquivamento destes autos e que o credor deverá protocolar o pedido de cumprimento de sentença,
em observância às regras internas do E. TJSP. Com ou sem a interposição do cumprimento de sentença, providencie a serventia
a anotação de extinção e arquivamento estes autos, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, Parte II 6, “a”, lançando a
movimentação 61615. Intime-se. Indaiatuba, 04 de maio de 2021 - ADV: MAURICIO PANTALENA (OAB 209330/SP), ADENICE
TEREZINHA VIEIRA MENDES (OAB 226474/SP), ANDERSON VALERIANO DOS SANTOS (OAB 348377/SP)
Processo 1004617-96.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - A petição de pag 102 não veio acompanhada das custas mencionadas.
Manifeste-se o exequente. - ADV: MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP)
Processo 1005532-14.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - G.M.S. e outro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º