TJSP 13/05/2021 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3277
1569
(OAB 322020/SP)
Processo 1001459-85.2016.8.26.0575 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - SUPERINTENDENCIA AUTONOMA
DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOSE DO RIO PARDO SAERP - Vistos. Fl. 146 Providencie a Serventia o necessário, atentandose para a planilha de débito atualizada apresentada pela exequente à fl. 153 dos autos em epígrafe. Int. - ADV: DANIELA PIZANI
D’AVILA E SILVA (OAB 153481/SP)
Processo 1001930-96.2019.8.26.0575 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Fabiana Aparecida dos Santos - Vistos. Ante o contido na certidão retro, dando
conta da inércia da exequente, encaminhe-se os autos ao arquivo, onde os mesmos aguardarão provocação da parte interessada,
pelo prazo de 01 (um) ano. Neste caso, proceda ao cadastramento no SAJ/PG5 da movimentação respectiva (Código 61.613).
Decorrido o prazo o item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do art. 40 da LEF, com as anotações
de praxe. Int... - ADV: RAFAEL UBEDA DE ALMEIDA CABRAL (OAB 322020/SP), ANA HELENA MACHADO MAIA (OAB 89155/
SP)
Processo 1002921-72.2019.8.26.0575 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Patrícia Aparecida Fidelis de Oliveira Vistos. Antes de deliberar sobre o pedido de levantamento do valor incontroverso, aguarde-se pela manifestação da executada
ao deliberado às fls. 95 e 97. Int... - ADV: MATEUS CAETANO PEREIRA (OAB 356782/SP)
Processo 1003154-35.2020.8.26.0575 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de São
José do Rio Pardo - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o
valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: ANDRÉ RICARDO ABICHABKI ANDREOLI (OAB 155003/SP)
Processo 1003154-35.2020.8.26.0575 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de São
José do Rio Pardo - Vistos. Antes de deliberar quanto ao pedido de penhora sobre valores em nome do devedor, e considerando
o contido no aviso de recebimento juntado às fls.14, intime a Fazenda Publica exequente para manifestação. Na inércia,
encaminhe-se os autos ao arquivo, onde os mesmos aguardarão provocação da parte interessada, pelo prazo de 01 (um) ano.
Neste caso, proceda ao cadastramento no SAJ/PG5 da movimentação respectiva (Código 61.613). Após, terá início o prazo da
prescrição intercorrente na forma dos §§ 4º e 5º do art. 40 da LEF. Int... - ADV: ANDRÉ RICARDO ABICHABKI ANDREOLI (OAB
155003/SP)
Processo 1003154-35.2020.8.26.0575 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de São
José do Rio Pardo - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido 30 (trinta dias). Decorrido o prazo acima,
manifeste-se o exequente, no prazo legal, independente de nova intimação. Na inércia, encaminhe-se os autos ao arquivo, onde
os mesmos aguardarão provocação da parte interessada, pelo prazo de 01 (um) ano. Neste caso, proceda ao cadastramento no
SAJ/PG5 da movimentação respectiva (Código 61.613). Após, terá início o prazo da prescrição intercorrente na forma dos §§ 4º
e 5º do art. 40 da LEF. Int... - ADV: ANDRÉ RICARDO ABICHABKI ANDREOLI (OAB 155003/SP)
Processo 1003154-35.2020.8.26.0575 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de São
José do Rio Pardo - Vistos. Ante o contido na certidão retro, dando conta da inércia da exequente, encaminhe-se os autos ao
arquivo, onde os mesmos aguardarão provocação da parte interessada, pelo prazo de 01 (um) ano. Neste caso, proceda ao
cadastramento no SAJ/PG5 da movimentação respectiva (Código 61.613). Decorrido o prazo o item precedente, no silêncio,
arquivem-se os autos nos termos do § 2º do art. 40 da LEF, com as anotações de praxe. Int... - ADV: ANDRÉ RICARDO
ABICHABKI ANDREOLI (OAB 155003/SP)
Processo 1003174-26.2020.8.26.0575 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de São José do Rio Pardo - Carlos
Alberto Pardo 04597743871 - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o devedor intimado a regularizar a juntada da guia de fls. 35, a qual
deverá aparecer integralmente nos autos. - ADV: ANDRÉ RICARDO ABICHABKI ANDREOLI (OAB 155003/SP), ELDER JESUS
CAVALLI (OAB 146561/SP)
Processo 1003249-36.2018.8.26.0575 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PARDO - Vistos. Ante o contido na certidão retro, dando conta da inércia da exequente, encaminhe-se os autos ao arquivo, onde
os mesmos aguardarão provocação da parte interessada, pelo prazo de 01 (um) ano. Proceda ao cadastramento no SAJ/PG5 da
movimentação respectiva (Código 61.613). Decorrido o prazo o item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos
do § 2º do art. 40 da LEF, com as anotações de praxe. Int... - ADV: VANUSA GRACIANO (OAB 269081/SP)
Processo 1003249-36.2018.8.26.0575 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
RIO PARDO - Vistos. Defiro o prazo requerido (30 dias). Decorrido o prazo acima, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo legal, independente de nova intimação. Na inércia, encaminhe-se os autos ao arquivo, onde os
mesmos aguardarão provocação da parte interessada, pelo prazo de 01 (um) ano. Neste caso, proceda ao cadastramento no
SAJ/PG5 da movimentação respectiva (Código 61.613). Após, terá início o prazo da prescrição intercorrente na forma dos §§ 4º
e 5º do art. 40 da LEF. Int... - ADV: VANUSA GRACIANO (OAB 269081/SP)
Processo 1003249-36.2018.8.26.0575 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PARDO - Vistos. Ciente da petição e documento retro. Intime a Fazenda Publica exequente para manifestação em termos de
prosseguimento, no prazo legal. Na inércia, encaminhe-se os autos ao arquivo, onde os mesmos aguardarão provocação da
parte interessada, pelo prazo de 01 (um) ano. Neste caso, proceda ao cadastramento no SAJ/PG5 da movimentação respectiva
(Código 61.613). Após, terá início o prazo da prescrição intercorrente na forma dos §§ 4º e 5º do art. 40 da LEF. Int... - ADV:
VANUSA GRACIANO (OAB 269081/SP)
Processo 1003249-36.2018.8.26.0575 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PARDO - Vistos. Ante o contido na certidão retro, dando conta da inércia da exequente, encaminhe-se os autos ao arquivo, onde
os mesmos aguardarão provocação da parte interessada, pelo prazo de 01 (um) ano. Neste caso, proceda ao cadastramento no
SAJ/PG5 da movimentação respectiva (Código 61.613). Decorrido o prazo o item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos
nos termos do § 2º do art. 40 da LEF, com as anotações de praxe. Int... - ADV: VANUSA GRACIANO (OAB 269081/SP)
Processo 1003643-77.2017.8.26.0575 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - P.M.S.J.R.P. - J.L.D.B. - Vistos. Ante o contido na
certidão retro, dando conta da inércia da exequente, encaminhe-se os autos ao arquivo, onde os mesmos aguardarão provocação
da parte interessada, pelo prazo de 01 (um) ano. Neste caso, proceda ao cadastramento no SAJ/PG5 da movimentação
respectiva (Código 61.613). Decorrido o prazo o item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do art.
40 da LEF, com as anotações de praxe. Int... - ADV: CAMILA LINO DAL BOM (OAB 321834/SP), LUIS FRANCISCO PISANI
(OAB 303526/SP), VANUSA GRACIANO (OAB 269081/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSOEL DONIZETE DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º