TJSP 13/05/2021 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3277
1572
SERGIO DUARTE (OAB 128639/SP), LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS (OAB 84547/SP)
Processo 0006342-04.2019.8.26.0344 (processo principal 1003247-85.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - S.B.S. - P.R.B.B. - Vistos. 1- Fls. 268: Intime-se o Exequente para que comprove nos autos o recolhimento
da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Fls. 269: Expeça-se mandado de levantamento da penhora
sobre o imóvel registrado na matrícula n. 22.126. Cumpra-se. 3- Intime-se. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/
SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP)
Processo 0006873-56.2020.8.26.0344 (processo principal 0028697-52.2012.8.26.0344) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Seguro - José Soares Sobrinho - Caixa Seguradora Sa - Vistos. 1. Por ora, manifeste-se o Exequente
sobre fls. 38/43, em 10 (dez) dias. 2. Intime-se. - ADV: MOACYR GONCALVES (OAB 130981/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO
MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), ANTÔNIO MARCOS DA SILVA (OAB 164118/SP)
Processo 0007258-04.2020.8.26.0344 (processo principal 1017225-27.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cláusula Penal - Calcular Serviços Padronizados Ss Ltda Epp - Condomínio Residencial Turim e Milão - 1- Proceda a Serventia
a juntada de um extrato através do Portal de Custas de todos os depósitos efetuados nestes autos. 2- Após, defiro a expedição
de mandado de levantamento dos valores depositados e incontroversos em favor da Exequente, conforme o formulário juntado
nas fls. 95, ficando o sacador nomeado depositário fiel das importâncias levantadas e obrigado à prestação de contas com a
Exequente. 3- Após, remetam-se os autos ao Contador Judicial para elaboração de novo demonstrativo do débito, conforme
requerido pelas partes. 4- Intime-se. - ADV: DARIO DE MARCHES MALHEIROS (OAB 131512/SP), GUILHERME RÓSEO
FERNANDES (OAB 383031/SP), ADRIANO DORETTO ROCHA (OAB 241876/SP)
Processo 0007279-77.2020.8.26.0344 (processo principal 0034893-14.2007.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Posse - José Augusto Fonseca Tavares - - Patrícia Ernica Almeida de Cerqueira Cesar - - Clovis Fernando Almeida
de Cerqueira Cesar - - Edemilson Soares Santilli - - Maria de Fátima de Cerqueira César Santilli - - Martha Maria Almeida de
Cerqueira Cesar Bertonha - - Elizabeth Aparecida de Cerqueira Cesar Tavares - - Alexandre de Cerqueira Cesar Junior - José Bertonha Filho - - Maria do Carmo de Cerqueira Cesar Mascaro - - Edgard Pereira de Souza Radesca - - Celia Maria
de Cerqueira Cesar Radesca - - Raul Cavalcanti de Albuquerque Baptista - - Ana Helena Cerqueira Cesar Baptista - - Luiz
Eduardo de Almeida de Cerqueira Cesar - Gás Brasiliano Distribuidora Sa - Vistos. 1. Fls. 169/170: Devem os nobres advogados
peticionantes direcionar o protocolo da petição de fls. 169/170 ao processo correto ( feito nº 1002167-19.2018.8.26.0106),
observando-se ainda o grau recursal. 2. Intimados os nobres advogados conforme o item “1” acima e decorrido o prazo de 15
(quinze) dias, efetue a serventia as anotações necessárias para tornar sem efeito a petição de fls. 169/170. 3. Remetam-se
os autos ao Sr. Contador Judicial a fim de que proceda à conferência dos cálculos apresentados pelas partes e/ou elabore
uma planilha de débito. 4. Depois, manifestem-se as partes em 15 dias. 5. Intime-se. - ADV: MAURO SERGIO GODOY (OAB
56097/SP), ALEXANDRE DE CERQUEIRA CESAR JUNIOR (OAB 108972/SP), ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
127619/SP), GILVANY MARIA MENDONÇA BRASILEIRO (OAB 54762/SP)
Processo 0007772-54.2020.8.26.0344 (processo principal 1001211-02.2017.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Peracini & Cia Ltda Epp - Matias Construções de Marília Ltda. Me - - Edson Matias da
Silva - - Gislaine Cristina da Silva - - MCM Construções de Marília Eirele - Vistos. Fls. 50/51 e 52: Manifeste-se a Requerente,
requerendo o que entender de seu direito. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/
SP), ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP)
Processo 0008343-25.2020.8.26.0344 (processo principal 0023402-39.2009.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ruth Donato Ferreira de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 5. A CONCLUSÃO. Ante o
exposto, diante da concordância da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO com os cálculos apresentados pela
Exequente, fixo o valor da condenação em R$-8.051,82 ( atualizado até setembro 2020 sic fls. 02/03 e 09/10 ), sendo R$1.724,36 referente aos honorários sucumbenciais (fls. 03 atualizado até setembro/2020) e R$-6.327,46 referente à condenação
principal (atualizado até setembro/2020 sic fls. 02/03 e 09/10 ), atualizando-se e requisitando-se o pagamento, ressalvando-se
que os descontos legais relativos ao IAMSPE (2%), e contribuição previdenciária (11%) deverão realizados quando do pagamento
do Ofício Requisitório (Vide fls. 199 e 201). Abstenho de fixar as verbas da sucumbência porque a própria Fazenda Pública
Estadual confessou-se devedora de R$-8.051,82 e nada depositou nos autos. Homologo a desistência do prazo recursal. Para
fins de expedição de precatório, deverá a Exequente ater-se as novas diretrizes, em consonância com o Comunicado TJSP n.
394/2015, de 2 de julho de 2015, ingressando com a petição na forma digital, instruída com as cópias das principais peças do
processo (inicial, procuração, mandado de citação, sentença, Venerando Acórdão, certidão de trânsito em julgado - do principal
e inicial de embargos, se opostos, sentença, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo e eventual manifestação
do contador, se houver), por meio do Portal e-SAJ, “Petição Intermediária” (cód.1265 - Precatório e/ou cód.1266 - Requisição de
Pequeno Valor), na categoria incidente processual, cuja funcionalidade específica para precatórios/RPV está habilitada, tanto
para processos físicos como digitais. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: DANIELA MARZOLA (OAB 171998/SP), HELLEN FÁBIA
MUNHOZ (OAB 179151/SP)
Processo 0009232-47.2018.8.26.0344 (processo principal 0000554-58.2009.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Lázaro F. Freitas Advogados Associados - Luís Antônio Coneglian - Deve o exequente promover
o andamento do feito, providenciando o recolhimento dos custos de serviço de impressão no valor de R$-16,00, conforme
Provimento do CSM n.º 2.516/2019. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP), EMERSON
COSTA SOARES (OAB 333000/SP)
Processo 0009569-65.2020.8.26.0344 (processo principal 1011178-66.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Marcelo Cortona Ranieri - Kleiton Rafael Alison Apolinario - 1- Fls. 15: Defiro o prazo de 15 (quinze)
dias para que o Exequente cumpra o determinado às fls. 12. 2- Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/
SP)
Processo 0012708-30.2017.8.26.0344 (processo principal 0005630-24.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Maria Cardoso - Calamuchita Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Trisul Sa - Sobre os
extratos dos dois depósitos judiciais realizados nos autos principais e juntados nas fls. 742/749, manifestem-se as partes. Prazo:
10 (dez) dias. - ADV: ANDRESSA FELIPPE FERREIRA COLETTO (OAB 245776/SP), CLEOMARA CARDOSO DE SIQUEIRA
(OAB 269463/SP), VANESSA FRANCIELLE DE OLIVEIRA MAZER (OAB 319103/SP)
Processo 0012900-26.2018.8.26.0344 (processo principal 0009548-36.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Extravio de bagagem - Fabrício Beduschi Beloti - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A - AVIANCA - Vistos. 1Considerando o resultado positivo da pesquisa pelo sistema Bacenjud e a certidão de fls. 110, reitere-se a intimação de fls. 111
a fim de que manifeste-se o Exequente acerca do levantamento do valor bloqueado, bem como sobre a extinção e consequente
arquivamento do presente incidente. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB
6564/SP), TATIANA CECILIO BELOTI (OAB 321206/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
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