TJSP 13/05/2021 - Pág. 2216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3277
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vista ao administrador judical e após sua manifestação, dê-se nova vista do Ministério Público. Int. - ADV: LUANA SALMI HORTA
NASSER (OAB 207692/SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/
SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP)
Processo 1005485-78.2021.8.26.0405 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - DAGUIMAR DA COSTA,
registrado civilmente como Daguimar da Costa Feitosa - Polikraft Sacos Multifolhados de Papel Ltda - Vistos. Ante o parecer
do MP (fl. 44), e a manifestação do Administrador Judicial (fl. 41), acolho o pedido de fls. 01/02, e determinado a inclusão no
Quadro Geral de Credores no valor de R$24.634,19 (vinte e quatro mil e seiscentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos),
classificado como trabalhista, conforme acordo homologado no juízo laboral constante de fls. 23/24. Intime-se. - ADV: TADEU
BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), LUANA SALMI HORTA NASSER (OAB 207692/SP),
GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP)
Processo 1005486-63.2021.8.26.0405 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Adriana Patricia Pedrosa Macena
- Polikraft Sacos Multifolhados de Papel Ltda - Orival Salgado - Vistos. Nos termos em que requerido pelo administrador judicial
às folhas 69, intime-se o perito contador Sr. José Vanderlei Masson dos Santos, para manifestação. Intime-se. - ADV: ORIVAL
SALGADO (OAB 66542/SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), LUANA SALMI HORTA NASSER (OAB
207692/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP)
Processo 1005704-91.2021.8.26.0405 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Maria do Socorro Sena Sousa Polikraft Sacos Multifolhados de Papel Ltda - Orival Salgado - Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo manifestação do
perito. Intime-se - ADV: GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), LUANA SALMI HORTA NASSER (OAB 207692/
SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP)
Processo 1005787-10.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ronaldo Feliciano do Nascimento
Struts - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Em 15 dias, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir,
justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MENDEL ELLOVITCH (OAB 392329/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA (OAB 310465/SP)
Processo 1006392-53.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José Correia dos Santos Ciência acerca do retorno negativo da carta AR. - ADV: VICTOR PACHECO MERHI RIBEIRO (OAB 317393/SP)
Processo 1007323-56.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luiza
de Oliveira Silva - Vistos. À vista do quanto certificado à folha 45, providencie a parte autora a devida regularização das
DAREs indicadas na referida certidão, nos termos do Comunicado Conjunto nº 881/2020, no prazo de quinze dias, visto que
não há indicação no sistema de que tais guias foram queimadas pela parte responsável. Os procedimentos para a realização
da indicação e queima das guias DARE pelos advogados no momento da distribuição da ação, função esta atribuída aos
patronos das partes por força do Comunicado Conjunto nº 881/2020, encontram-se disponíveis junto ao link: https://www.tjsp.
jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoInicial.pdf?d=1601873911607 Os procedimentos para a
realização da indicação e queima das guias DARE pelos advogados após a distribuição da ação, função esta atribuída aos
patronos das partes por força do Comunicado Conjunto nº 881/2020, encontram-se disponíveis junto ao link: https://www.tjsp.
jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermedi%C3%A1rio.pdf?d=1601874026364 Escoado o
prazo sem regularização, fica desde já determinado o CANCELAMENTO da distribuição da presente ação (art. 290 do CPC).
Em caso de impossibilidade sistêmica para a realização da indicação e queima das guias DARE pelos advogado no momento
do peticionamento eletrônico, conforme acima determinado, justificar documentalmente a inviabilidade nos autos, sob pena de
preclusão. Intime-se. - ADV: HELDER SILVA (OAB 416749/SP)
Processo 1007889-05.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Eduardo Silva Pereira Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de defesa. Intime-se. - ADV: RONALDO GUEDES KOYAMA (OAB
218645/SP)
Processo 1008053-67.2021.8.26.0405 - Petição Cível - Petição intermediária - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Ante as
informações apresentadas às fls. 27/83 acerca do falecimento de VICENTE ALVES, bem como de sua representante e herdeira
MARIA DO CARMO, e o comprovado às folhas 68/69, defiro a substituição do polo ativo da presente ação, pelo herdeiros
mencionados a fls. 27/29, quais sejam: ADELAIDE ASSUNÇÃO ALVES, ANIBAL DIAS ALVES e MARIA DE LOURDES ALVES
TAVARES. Providencie a Serventia as anotações necessárias. Às fls. 19/20 foi expedida decisão ofício para transferência dos
valores depositados às fls. 11, nos autos da apelação nº 0277580-16.2009.8.26.0000, a qual retornou resposta negativa às fls.
84/87, via e-mail. Assim, oficie-se à 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando a
transferência do valor depositado a fls. 11, à disposição deste Juízo, junto à Agência nº 4867-4 do Banco do Brasil da Comarca de
Osasco-SP, observando-se o passo a passo encaminhado pela Secretária de Tecnologia da Informação STI, a seguir transcrito:
“Para alterar o processo vinculado à conta judicial, é necessário utilizar a opção “vincular contas”, sendo que quem faz a
solicitação é sempre a Vara em que corre o processo de destino (que irá receber a conta judicial), e não a Vara de origem. Segue
o passo a passo: 1) Acessar o menu Depósito Judicial\>Conta Judicial\>Movimentação de Contas Judiciais e inserir o processo
de destino. 2) Clicar em “vincular contas” 3) Inserir o número da conta judicial e clicar em “buscar” 4) Selecionar a conta e clicar
em “solicitar vinculo” 5) ATENÇÃO: Os magistrados do processo de origem e de destino (2ª Vara Cível de Osasco e 11ª Câmara
De Direito Privado) precisam assinar a vinculação acessando o menu Depósito Judicial\>Conta Judicial\>Acompanhamento de
Movimentação de Contas Judiciais ( ou o ícone do envelope vermelho ao lado do menu “Usuário”) \> digitar o número da conta
judicial e clicar em buscar \> Clicar no ícone “autorizar envio”, abaixo da coluna “ações” . 6) Sem a assinatura dos magistrados,
a vinculação não será efetivada.”. Servirá a presente decisão como Ofício, devendo ser acompanhada de cópia de fls. 11, 19/20
e 84/87. Intime-se. - ADV: PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB 246516/SP), RENATO BARICHELLO BUTZER (OAB
275944/SP), GUSTAVO DA VEIGA NETO (OAB 187137/SP)
Processo 1008171-14.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN
S/A - Vistos. Autos desarquivados. Compra a parte exequente adequadamente a decisão de fls. 141, providenciando, no prazo
de 05 (cinco) dias, planilha de débito atualizada, com a devida inclusão das custas de satisfação (custas finais), previstas no
art. 4º, III, da Lei nº 11.608/2003. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: DANTE MARIANO
GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1008235-87.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Igor Luiz de Moura Rios - TAM
LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP)
Processo 1008403-55.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Danilo Mota da Silva - Vistos.
Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de
designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º