TJSP 13/05/2021 - Pág. 3119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3277
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prévia instalação do Microsoft Teams. Destaco que, no dia e horário designados, todas as partes deverão ingressar na audiência
virtual pelo link informado, com áudio e vídeo habilitados, com conexão estável à internet, se possível com fone de ouvido,
devendo ainda exibir seus documentos de identificação pessoal com foto e, no caso dos advogados, a carteira profissional.
Segue link de acesso ao manual de participação nas audiências virtuais: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/
CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual. Por fim, fica o(a) autor(a) advertido
de que o não fornecimento prévio de e-mail e/ou telefone celular para remessa do link corresponderá à sua ausência ao ato,
ensejando a extinção do feito, sem análise do mérito. Da mesma forma, fica(m) o(s) réu(s) advertido de que o não fornecimento
prévio de e-mail ou telefone celular será tido como ausência ao ato, com a consequente decretação de sua revelia. Providencie
a serventia o necessário, inclusive intimando-se as testemunhas arroladas às fls. 307/308 por mandado, COM URGÊNCIA,
devendo o Sr. Oficial de Justiça colher os dados referentes e mail e telefone celular, para envio do link convite para a audiência,
certificando-se nos autos. Int. - ADV: ARTHUR ZEGER (OAB 267068/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP)
Processo 1017297-66.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - David Pinheiro da Silva Epp
(Dps Engenharia e Serviços Terceirizados) - Fmi Securitizadora - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 284/2020 e diante do
que dos autos consta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 08/06/2021 às 15:00h, em conjunto com o
processo nº 1017295-96.2019.8.26.0477, a ser realizada pelo sistema de vídeoconferência, através da ferramenta Microsoft
Teams, por meio de link de acesso à reunião virtual, que será oportunamente remetido a todos os envolvidos. Informem as
partes, no prazo de três dias, e-mail e número de telefone celular, para contato e envio de link de convite para possível audiência
virtual, tanto dos componentes do pólo ativo e passivo, como de seus respectivos patronos. Ficam ainda cientes de que as
testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação
trazidas pela parte que as arrolou, ou mediante intimação, se assim for requerido, nos dois casos no mínimo cinco dias antes
da data da audiência. Deverá ser fornecido, no mesmo prazo mínimo de cinco dias antes do ato, qualificação das testemunhas,
com endereço de e-mail e telefone celular para recebimento do link de acesso, sob pena de preclusão da prova. Observo que
a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados ou testemunhas. No entanto, se o interessado
optar por acessar através de seu smartphone, deverá providenciar a prévia instalação do Microsoft Teams. Destaco que, no dia
e horário designados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com áudio e vídeo habilitados,
com conexão estável à internet, se possível com fone de ouvido, devendo ainda exibir seus documentos de identificação pessoal
com foto e, no caso dos advogados, a carteira profissional. Segue link de acesso ao manual de participação nas audiências
virtuais: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual Participar de uma
Audiência Virtual. Por fim, fica o(a) autor(a) advertido de que o não fornecimento prévio de e-mail e/ou telefone celular para
remessa do link corresponderá à sua ausência ao ato, ensejando a extinção do feito, sem análise do mérito. Da mesma forma,
fica(m) o(s) réu(s) advertido de que o não fornecimento prévio de e-mail ou telefone celular será tido como ausência ao ato,
com a consequente decretação de sua revelia. Providencie a serventia o necessário, inclusive intimando-se as testemunhas
nos endereços de fls. 323/324 por mandado, COM URGÊNCIA, devendo o Sr. Oficial de Justiça colher os dados referentes e
mail e telefone celular, para envio do link convite para a audiência, certificando-se nos autos. Int. - ADV: ARTHUR ZEGER (OAB
267068/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP)
Processo 1017320-12.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Vanderlucia Maria dos Santos Amancio - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Dispensado
relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante do que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, o acordo
firmado pelas partes às fls. 68/70, para que produza seus regulares efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com
julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa na audiência designada as
fls. 57. Intime-se a parte ativa de que deverá comunicar à Secretaria do Juizado o efetivo cumprimento da obrigação, até cinco
dias após o vencimento da única ou última prestação, sob pena de arquivamento. Decorridos, sem manifestação, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ), PAULO SÉRGIO SILVA DOS
SANTOS (OAB 243054/SP)
Processo 1018587-19.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz
Antonio Nalin Soares - Banco BMG S/A - Vistos. Providencie a requerida a juntada do link mencionado a fls. 43 até a audiência
de instrução e julgamento designada a fls. 191/192, uma vez que se encontra indisponível para acesso, sob pena de preclusão
da prova a ele vinculada. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO NALIN SOARES (OAB 62966/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/
SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA
DE PRAIA GRANDE
JUIZ(A) DE DIREITO NATALIA CRISTINA TORRES ANTONIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUSSARA PEREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2021
Processo 1501151-53.2020.8.26.0477 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado - K.P.J. - “Intimem-se o
advogado constituído quanto aos termos do termo de audiência de fl. 92/93.” - ADV: KARINA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB
340443/SP)
Processo 1520550-05.2019.8.26.0477 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.V.S.C.F. - “Intime-se o advogado constituído quanto a certidão de objeto e pé disponibilizada nos autos.” - ADV: ANDRESA
ARAUJO SILVA (OAB 324251/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA
DE PRAIA GRANDE
JUIZ(A) DE DIREITO NATALIA CRISTINA TORRES ANTONIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUSSARA PEREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2021
Processo 0002342-76.2021.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Daniel Lima de Deus - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º