TJSP 14/05/2021 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3278
1924
Processo 1509009-08.2018.8.26.0348 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Hospital Vitalidade Ltda - Não havendo
comunicação de concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto, cumpra-se o determinado a fls. 53/55. - ADV: CARLOS
FERNANDO RIERA CARMONA (OAB 305011/SP), EDSON MANCERA ENDO (OAB 299605/SP)
MIRACATU
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0141/2021
Processo 0000113-24.2021.8.26.0355 (processo principal 1000803-07.2019.8.26.0355) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Investigação de Paternidade - T.B.L. - - E.G.V. - Vistos. Abra-se vista ao exequente para que se manifeste, no prazo
de 05 dias, sobre a proposta de acordo lançada em fls. 28/31. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Em seguida, tornem
conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: RENATA CRISTINA FERREIRA (OAB 360437/SP), ANTONIA APARECIDA MENDES
FERREIRA (OAB 420257/SP)
Processo 0000153-40.2020.8.26.0355 (processo principal 0001126-25.2002.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - A.B.Q.D. - Vistos. Considerando o interesse de menores no feito, manifeste-se o Ministério
Público em 05 dias sobre a certidão de fls. 42. Em seguida, torne-me imediatamente conclusos. Intime-se. - ADV: THALITA
BARRAGAM LOPES DE SOUZA (OAB 273012/SP)
Processo 0000153-40.2020.8.26.0355 (processo principal 0001126-25.2002.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - A.B.Q.D. - Vistos. Considerando o teor da certidão de fls. 42, é de rigor a extinção do feito. Isto
posto, extingo o processo, fazendo-o com arrimo no artigo 485, parágrafo 1º, do CPC. Com o transito em julgado, arquivem-se
os autos. P.R.I.C. - ADV: THALITA BARRAGAM LOPES DE SOUZA (OAB 273012/SP)
Processo 0000168-72.2021.8.26.0355 (processo principal 1001279-45.2019.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Fixação - J.A.S.S. - Vistos. Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a
impossibilidade de efetuar o pagamento. Int. - ADV: JENIFFER ANTUNES BARBOSA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 440416/SP),
MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP)
Processo 0000168-72.2021.8.26.0355 (processo principal 1001279-45.2019.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Fixação - J.A.S.S. - De acordo com o Comunicado CG 1951/2017, disponibilizado no DJE, fica a parte interessada intimada para
distribuir a Carta Precatória expedida fls. 25/26, INSTRUÍ-LA com as cópias necessárias (peças digitalizadas necessárias ao
cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive
referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), COMPROVANDO sua distribuição nos
autos, no prazo de 10 dias, ainda que seja beneficiário(a) da justiça gratuita ou tenha seus interesses patrocinados por advogado
nomeado pelo Convênio celebrado entre a OAB e a DPE/SP. Não caberá ao juízo deprecado exigir do juízo deprecante a senha
do processo de origem nestas precatórias. - ADV: JENIFFER ANTUNES BARBOSA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 440416/SP),
MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP)
Processo 0000170-42.2021.8.26.0355 (processo principal 1000022-82.2019.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.O. - Vistos. Intime-se o Executado pessoalmente, para, no prazo de até 15 dias,
pagar o valor do principal, corrigido e acrescido de juros de mora até o dia do pagamento, incluídas as prestações vencidas
até a data da integral satisfação do débito se assim requerido pelo devedor, sob pena de prosseguimento da execução para
cumprimento da sentença, com penhora e expropriação de bens e com incidência de multa de 10% e honorários advocatícios
que fixo em 10% do total do débito. Ainda, advirta-se o executado do prazo de até 15 dias para oferecimento de impugnação
à execução, que será contado na forma do art. 525, do Código de Processo Civil e independentemente de penhora ou nova
intimação, devendo a impugnação ser apresentada nos próprios autos da execução. Alegando excesso de execução, além dos
fundamentos e da comprovação específica dos motivos, deverá o devedor indicar o valor que entender devido e apresentar o
seu próprio demonstrativo de cálculo. Por fim, decorrido o referido prazo, expeça-se de imediato a certidão necessária para o
protesto do valor (artigo 517, CPC), se existir nos autos o CPF do devedor, devendo ser encaminhada pela parte ativa. Intimese. - ADV: RENATA CRISTINA FERREIRA (OAB 360437/SP), THALITA BARRAGAM LOPES DE SOUZA (OAB 273012/SP)
Processo 0000173-94.2021.8.26.0355 (processo principal 1000146-02.2018.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - T.K.G. - J.S.O. - Vistos. Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito, prove
que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento. Int. - ADV: MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB
346345/SP), HANS GETHMANN NETTO (OAB 213418/SP)
Processo 0000217-50.2020.8.26.0355 (processo principal 0000937-32.2011.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Alimentos - R.A.M. - G.P.M. - Vistos. Considerando a certidão cartorária de fl. 52, determino a intimação pessoal da Representante
da parte exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento
do feito, consoante art. 485, §1º, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA
BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP), FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
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