TJSP 14/05/2021 - Pág. 2920 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3278
2920
Processo 1001992-79.2020.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Casa do Pão e Bar
Tanabi Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI - Vistos. O cumprimento de sentença deverá tramitar por peticionamento
eletrônico próprio. Ao realizar o peticionamento eletrônico referente ao cumprimento de sentença, a parte credora deverá escolher
no Portal E-SAJ: opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e classe “12078 Cumprimento de
Sentença contra a Fazenda Pública”. Decorridos os prazos e cumpridas as determinações do Comunicado CG nº 1789/2017,
arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO BENTO (OAB 388166/SP)
Processo 1002005-78.2020.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - Ana Maria de Brito - PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de
5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB
262571/SP)
Processo 1002012-70.2020.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - Francieli Sueli Coleta - PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum
de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB
262571/SP)
Processo 1002014-40.2020.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Maria Cristina Soares Rossi - PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum
de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB
262571/SP)
Processo 1002019-62.2020.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - Renata Cristina Solime Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo
comum de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM
(OAB 262571/SP)
Processo 1002020-47.2020.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Rosiani Karina da Silva Michelini - PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo
comum de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM
(OAB 262571/SP)
Processo 1002039-53.2020.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - Joelma Climaco dos Santos Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI - Vistos. Especifiquem as partes,
no prazo comum de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: ANA GABRIELA MASOTI
BLANKENHEIM (OAB 262571/SP)
Processo 1002041-23.2020.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - Adriana Cassia Camara - PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum
de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB
262571/SP)
Processo 1002042-08.2020.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Michele Rossi Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum
de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB
262571/SP)
Processo 1002059-44.2020.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - Maria Luiza da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum
de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB
262571/SP)
Processo 1002074-13.2020.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - Márcia de Fátima dos Santos Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI - Vistos. Especifiquem as partes,
no prazo comum de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: ANA GABRIELA MASOTI
BLANKENHEIM (OAB 262571/SP)
Processo 1002099-26.2020.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Wellington Ribeiro
da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Arquivem-se definitivamente os autos, com as anotações de praxe
(cód. 61615). Int. - ADV: SERGIO ROBERTO BADARÓ (OAB 230567/SP)
Processo 1002106-18.2020.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Gersy Cesar Pivaro
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI - Vistos. O cumprimento de sentença deverá tramitar por peticionamento eletrônico
próprio. Ao realizar o peticionamento eletrônico referente ao cumprimento de sentença, a parte credora deverá escolher no
Portal E-SAJ: opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e classe “12078 Cumprimento de
Sentença contra a Fazenda Pública”. Decorridos os prazos e cumpridas as determinações do Comunicado CG nº 1789/2017,
arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO BENTO (OAB 388166/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMÃO SPINELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA CAVASSANI CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0156/2021
Processo 0000537-62.2021.8.26.0615 (processo principal 1001607-34.2020.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Loja Cergatti Comercio de Calçados Ltda Me - Maria Amélia Heredia de Oliveira - Vistos. Corrijo, de ofício, erro
material constante do cálculo de f. 1, pois a soma do valor atualizado (R$.233,21) e dos juros moratórios (R$.16,32) totaliza
o valor devido de R$.249,53. Retifique a serventia o valor da causa. Caso requerida, fica deferida a expedição em favor da
parte exequente, após o decurso do prazo legal para pagamento voluntário (NSCGJ, art. 104-A, inciso V), de certidão de que a
execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis,
de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade (Art. 828, do CPC). Intime-se a parte executada,
por carta AR, para pagar o débito acima calculado (R$ 249,53) no prazo de 15 dias, SOB PENA DO ACRÉSCIMO DA MULTA
DE 10% e SOB PENA DE PENHORA (Art. 523, do CPC). Decorrido o prazo do Art. 523, do CPC, sem o pagamento, intime-se a
parte exequente para apresentar memória de cálculo discriminada e atualizada, com a inclusão da multa de 10% prevista no art.
523 do CPC e indicar bens à penhora. Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0000714-65.2017.8.26.0615 (processo principal 0004484-71.2014.8.26.0615) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º