TJSP 14/05/2021 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3278
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Processo 0003537-24.2020.8.26.0286 (processo principal 1009098-46.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Clayton de Souza Franquini - Chubb Seguros Brasil S/A - R. Intimação: parte interessada guia
de levantamento expedida, conforme certidão supra e documentos de fls. 82. - ADV: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB
327502/SP), EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP)
Processo 0003538-09.2020.8.26.0286 (processo principal 1009098-46.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Laura Fermino - Chubb Seguros Brasil S/A - R. Intimação: parte interessada guia de
levantamento expedida, conforme certidão supra e documento de fls. 82. - ADV: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB
327502/SP), EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP)
Processo 0003706-11.2020.8.26.0286 (processo principal 1007933-95.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Emicol Eletro Eletronica S/a. - Tc Transformadores Campinas Eireli Epp. - Em cumprimento à r. Decisão, realizei o cadastro de
inadimplentes no sistema Serasajud, conforme ofício em anexo. Manifeste-se a parte credora sobre o ofício recebido, bem como
sobre o resultado da pesquisa de fls. 225/226. - ADV: OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP)
Processo 0004258-20.2013.8.26.0286 (028.62.0130.004258) - Monitória - Estabelecimentos de Ensino - Sistema Educacional
Sorocaba Ltda - Emilia Helena Martins Figueiredo - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 15
(quinze) dias, ESPECIFIQUEM as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância, bem como DIGAM
se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Eventuais preliminares arguidas em contestação e demais
pedidos pendentes serão oportunamente apreciados. Int. - ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), ZILDA APARECIDA
ALVES ZACARIAS DA FONSECA (OAB 269064/SP)
Processo 0004425-90.2020.8.26.0286 (processo principal 1003208-68.2015.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Marcelo Antônio Pavão Me - - Mc da Silveira Eireli Epp - Caio Rodrigo Vianna - Parte
autora: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Na inércia, decorridos 30 dias sem
cumprimento, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do
artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015 - ADV: JOSÉ VIRGÍLIO LACERDA PALMA (OAB 251611/SP)
Processo 0004997-80.2019.8.26.0286 (processo principal 0002455-75.2008.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Usucapião Ordinária - Espolio de Severiano Garcia Pagotto - - Espolio de Maria Paulina Nunes Pagotto - George Mauro Pagotto
Simionato - Vistos. EXPEÇA-SE a certidão de dívida ativa competente. Após a expedição, arquivem-se os autos (cód. 61615).
Int. - ADV: RODRIGO SOMMA MARQUES ROLLO (OAB 247862/SP), ANA CAROLINA BORDINI RIGOLIN (OAB 200774/SP),
CECILI AGDA DE ARRUDA (OAB 137504/SP)
Processo 0004998-65.2019.8.26.0286 (processo principal 1006149-88.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - B.M. - F.I. - - F.U.T. - - S.E.C.T.I.M.F.C.L. - - B. - Parte Interessada: para apreciação do postulado,
junte aos autos, em 5 (cinco) dias, planilha com o cálculo atualizado do débito. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP),
ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ (OAB 240999/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANA WANG HSIAO
YUN BELCHIOR (OAB 257196/SP), FERNANDO PAZINI BEU (OAB 298028/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/
SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP)
Processo 0005337-29.2016.8.26.0286 (processo principal 0009434-82.2010.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marcos Roberto Capelli Alves - Scava Engenharia Ltda - - Ademilson de Brito Henrique Vistos. 1)DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Tratando-se de
pesquisa pelo sistema INFOJUD deverá ser realizada APENAS em relação ao último exercício disponibilizado pelo sistema.
Caso POSITIVA, os autos passarão a tramitar em segredo justiça, hipótese em que, além da anotação de praxe, será inserida
a respectiva tarja. 2)DEFIRO a indisponibilidade de bens de titularidade do(s) devedor(es) através da Central Nacional de
Indisponibilidade de Bens CNIB. 3)OFICIE-SE à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC para que
informe a este juízo a existência de testamentos, escrituras públicas de doação e de inventário lavradas em todos os cartórios
do Brasil. A(s) indigitada(s) providência(s) supra deverá(ão) ser realizada(s) em face do(a)(s) executado(a)(s) Ademilson
de Brito Henrique, CPF: 198.133.898-50 e Scava Engenharia Ltda, CNPJ: 37.221.785/0001-32. Servirá a presente decisão,
assinada digitalmente, como ofício. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com
cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de
5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados
no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. 3) Para análise do pedido de faturamento da empresa
executada, PROVIDENCIE o(a) demandante, no prazo de 15 dias, a juntada da ficha atualizada da Junta Comercial em que
registrada a pessoa jurídica demandada. Int. - ADV: PEDRO AMERICO NASCIMENTO DE ALCANTARA (OAB 266160/SP),
PRISCILA PINHEIRO HONORATO BORGES (OAB 134011/SP)
Processo 0005537-22.2005.8.26.0286 (286.01.2005.005537) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Gaplan
Administradora de Bens S C Ltda - Genilson Barbosa - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15
dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA
(OAB 160487/SP)
Processo 0005915-84.2019.8.26.0286 (processo principal 1002435-18.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Lorenzon Maquinas e Ferramentas Ltda - Sergio do Carmo Narcizo - Parte interessada: ciência sobre os ofícios
recebidos às fls. 119/126. Em termos de prosseguimento, diga o exequente. - ADV: RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI
(OAB 306950/SP), LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP)
Processo 0006362-77.2016.8.26.0286 (processo principal 0003434-13.2003.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Gaplan Administradora de Bens S C Ltda - N.G.P. - - N.G. - Vistos. DEFIRO o sobrestamento do feito pelo
prazo requerido. Decorrido o aludido lapso temporal, MANIFESTE-SE a parte exequente, em termos de prosseguimento. Na
omissão, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), VANESSA REGINA
PIUCCI (OAB 199992/SP), LIDIA MARIA DEL RIO GATTI (OAB 58244/SP)
Processo 0007403-79.2016.8.26.0286 (processo principal 0012365-29.2008.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Sobase Comércio de Materiais para Construção Ltda - Rosan Antonio de Moura - R. Intimação: parte ré juntar procuração com
poderes para receber e dar quitação, necessário para a expedição do MLE. - ADV: TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP),
MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP)
Processo 0007434-02.2016.8.26.0286 (processo principal 0008439-06.2009.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Masilar Indústria Gráfica Ltda - DGA TECH DESENVOLVIMENTOS LTDA - - Renato de Oliveira Menon
- - Adionei Lima de Souza - Para viabilizar a realização das pesquisas eletrônicas (de bens ou endereços) requeridas pelo
demandante, torna-se imprescindível a estrita observância dos seguintes requisitos abaixo elencados: 1) recolhimento do valor
(ou sua complementação, se o caso) correspondente à(s) pesquisa(s) eletrônica(s) pleiteada(s) - BacenJud, RenaJud, InfoJud
e/ou SerasaJud, nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019, publicado no DJE de 2/8/2019, Caderno Administrativo, Edição
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