TJSP 18/05/2021 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3280
1520
Investimento - Vistos. Respeitado o prazo parametrizado pelo E. Conselho Nacional de Justiça CNJ, baixo os autos sem decisão
por haver cessado minha designação, conforme publicação DJE de 07/05/2021, pg. 38. Regularizados, tornem os autos ao D.
Juiz designado. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DEISE TONÚSSI MOYA (OAB
181030/SP)
Processo 0005848-30.2019.8.26.0348 (processo principal 0021529-21.2011.8.26.0348) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA - Absalao de Souza Lima - Vistos. Respeitado
o prazo parametrizado pelo E. Conselho Nacional de Justiça CNJ, baixo os autos sem decisão por haver cessado minha
designação, conforme publicação DJE de 07/05/2021, pg. 38. Regularizados, tornem os autos ao D. Juiz designado. Intime-se. ADV: ABSALAO DE SOUZA LIMA (OAB 68863/SP), IRAPUÃ SANTANA DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 156117/RJ)
Processo 0011040-46.2016.8.26.0348 (processo principal 0000477-95.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Residencial Irineu Evangelista de Souza - Vistos. Respeitado o prazo parametrizado pelo
E. Conselho Nacional de Justiça CNJ, baixo os autos sem decisão por haver cessado minha designação, conforme publicação
DJE de 07/05/2021, pg. 38. Regularizados, tornem os autos ao D. Juiz designado. Intime-se. - ADV: BLANCA PERES MENDES
(OAB 278711/SP)
Processo 0011382-86.2018.8.26.0348 (processo principal 1010901-14.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Reginaldo Vieira de Melo - Valdemiro Figueredo Silva - Vistos. Respeitado o prazo parametrizado
pelo E. Conselho Nacional de Justiça CNJ, baixo os autos sem decisão por haver cessado minha designação, conforme
publicação DJE de 07/05/2021, pg. 38. Regularizados, tornem os autos ao D. Juiz designado. Intime-se. - ADV: DANILO
AZEVEDO SANJIORATO (OAB 206228/SP), DAGMAR RAMOS PEREIRA (OAB 85506/SP)
Processo 1000209-19.2016.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Mag Comercio e Recarga de
Equipamentos de Prevenção e Combate de Incêndio e Segurança Predial - Transportadora Maua Ltda - Vistos. Respeitado
o prazo parametrizado pelo E. Conselho Nacional de Justiça CNJ, baixo os autos sem decisão por haver cessado minha
designação, conforme publicação DJE de 07/05/2021, pg. 38. Regularizados, tornem os autos ao D. Juiz designado. Intime-se.
- ADV: FÁBIO NUNES FERNANDES (OAB 210480/SP), MAITE MARQUES BATISTA (OAB 251069/SP)
Processo 1000482-90.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joana Darc Fortunato
- - Alexandre de Almeida - Maria Jose do Nascimento Silva e outros - Vistos. Respeitado o prazo parametrizado pelo E. Conselho
Nacional de Justiça CNJ, baixo os autos sem decisão por haver cessado minha designação, conforme publicação DJE de
07/05/2021, pg. 38. Regularizados, tornem os autos ao D. Juiz designado. Intime-se. - ADV: RAFAEL JUNIOR OLIVEIRA (OAB
296539/SP), FABIO SANTOS FEITOSA (OAB 248854/SP)
Processo 1000790-29.2019.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Artur Rivaroli
- - Jessica Gomes Rivaroli - - Thamires Gomes Rivaroli - - Marli Rivaroli Melo - - Elaine Rivaroli Gonçalves - Solange Mancini e
outro - Vistos. Por ora, encontrando-se os autos remetidos à segunda instância, aguarde-se o julgamento do recurso interposto.
Int. - ADV: WALTER BRAGA DOS SANTOS (OAB 174476/SP), FABRIZIO ZANARDO (OAB 225437/SP)
Processo 1001415-92.2021.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação - Movida Participações S/A - Rodrigo Bassan de
Andrade e outro - Vistos. Respeitado o prazo parametrizado pelo E. Conselho Nacional de Justiça CNJ, baixo os autos sem
decisão por haver cessado minha designação, conforme publicação DJE de 07/05/2021, pg. 38. Regularizados, tornem os autos
ao D. Juiz designado. Intime-se. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB
238615/SP)
Processo 1001682-35.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - J.R.M. - S.A.C.S.S. - Vistos.
Respeitado o prazo parametrizado pelo E. Conselho Nacional de Justiça CNJ, baixo os autos sem decisão por haver cessado
minha designação, conforme publicação DJE de 07/05/2021, pg. 38. Regularizados, tornem os autos ao D. Juiz designado.
Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), TATIANE GUILARDUCCI DE PAULA OLIVEIRA (OAB 282726/SP)
Processo 1002029-34.2020.8.26.0348 - Monitória - Cheque - Ahmad Hassan Issa - Maria de Fátima da Cruz Silva Santos
- Vistos. Respeitado o prazo parametrizado pelo E. Conselho Nacional de Justiça CNJ, baixo os autos sem decisão por haver
cessado minha designação, conforme publicação DJE de 07/05/2021, pg. 38. Regularizados, tornem os autos ao D. Juiz
designado. Intime-se. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 380128/SP)
Processo 1003667-68.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Super Pagamentos e Administraçao
de Meios Eletronicos Sa - Vistos. Fls. 50: Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias para cumprimento do determinado a fls.
48. Int. - ADV: AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP)
Processo 1003780-56.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jaqueline Vieira dos
Reis Lima - - Rafael da Silva Lima - - Enzo Rafael Reis Lima - Decolar. Com LTDA - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS
- Vistos. Respeitado o prazo parametrizado pelo E. Conselho Nacional de Justiça CNJ, baixo os autos sem decisão por haver
cessado minha designação, conforme publicação DJE de 07/05/2021, pg. 38. Regularizados, tornem os autos ao D. Juiz
designado. Intime-se. - ADV: ANDREZA SOARES COSTA (OAB 413120/SP), MARIO HENRIQUE BERNARDES PEREIRA (OAB
296866/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP)
Processo 1004554-57.2018.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marilda
Helena Miranda Lopes Dorsa - Ronaldo de Lima Mendes e outro - Vistos. Respeitado o prazo parametrizado pelo E. Conselho
Nacional de Justiça CNJ, baixo os autos sem decisão por haver cessado minha designação, conforme publicação DJE de
07/05/2021, pg. 38. Regularizados, tornem os autos ao D. Juiz designado. Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO BOAVENTURA
PACIFICO (OAB 117515/SP), JORIA LAIANE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 394968/SP), DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB
236553/SP)
Processo 1004555-37.2021.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos. Cuida-se de ação de Busca e Apreensão com fulcro no Decreto-lei nº 911/69, alterado
pela Lei nº 10.931/04, ajuizada por Omni S/A Financiamento e Investimento em face de Felipe da Silva Souza. Defiro a liminar
requerida, entendendo-se presentes os requisitos legais exigidos, restando comprovada a mora do demandado (fls. 13/14).
Expeça-se o competente mandado de busca e apreensão, depósito e citação, consignando-se no mandado as advertências de
praxe, inclusive o disposto no artigo 3º e seus §§ do Decreto-lei nº 911/69, com as modificações dadas pela Lei nº 10.931/04.
Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004878-86.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valderi Lopes do
Couto - Frigorífico Muquém do São Francisco Ltda - Vistos. Respeitado o prazo parametrizado pelo E. Conselho Nacional
de Justiça CNJ, baixo os autos sem decisão por haver cessado minha designação, conforme publicação DJE de 07/05/2021,
pg. 38. Regularizados, tornem os autos ao D. Juiz designado. Intime-se. - ADV: CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/
SP), ANTÔNIO LIZARDO COUTINHO (OAB 3808/BA), ANDRÉ LUIZ RODRIGUES LIMA (OAB 13861/BA), ANTONIO LIZARDO
COUTINHO JUNIOR (OAB 16777/BA)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º