TJSP 18/05/2021 - Pág. 1597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3280
1597
Processo 0000594-30.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1001151-34.2019.8.26.0352) (processo principal 100115134.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Liporaci & Castro Liporaci Ltda Me (Chiquinho Disk Tintas) Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa pelo sistema ARISP. A pesquisa de bens imóveis pode ser realizada diretamente pela parte,
no respectivo portal (https://www.registradores.org.br), razão pela qual indefiro o pedido de diligência por parte da Serventia
deste Juízo. No mais, manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, a fim de propiciar o seguimento da marcha processual,
indicando bens da parte executada passíveis de penhora. No silêncio, os autos serão extintos. Intime-se. - ADV: MARCELO
MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 0000611-03.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 1000834-07.2017.8.26.0352) (processo principal 100083407.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Cheque - Guilherme Peixoto da Silva Jorge - Glauco Barbosa da Silva - Vistos
Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação da minha designação publicada no DJE de 07/05/2021, pág.
44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno dos autos à conclusão a partir do primeiro
dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. Cumpra-se. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA
SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), RALFE PEREIRA FERREIRA (OAB
403518/SP)
Processo 0000652-43.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nandréia Elaine
de Queiroz - Banco do Brasil S/A - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação da minha designação
publicada no DJE de 07/05/2021, pág. 44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno dos
autos à conclusão a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. Cumprase. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP)
Processo 0000662-14.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 1000898-80.2018.8.26.0352) (processo principal 100089880.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Cheque - Guilherme Peixoto da Silva Jorge - Célia Maria Ribeiro Medeiros - Celia Maria Ribeiro Medeiros Me, Na Pessoa de Seu Representante Legal Celia Maria Ribeiro Medeiros - Intime-se o exequente
para se manifestar acerca do cumprimento integral do acordo, a considerar o lapso temporal ocorrido para posterior, extinção
dos autos. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), CRISTIANO COVAS BARBOSA (OAB 187750/
SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP)
Processo 0000757-10.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1001937-15.2018.8.26.0352) (processo principal 100193715.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Aparecido Elias - Banco do Brasil S/A Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação da minha designação publicada no DJE de 07/05/2021,
pág. 44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno dos autos à conclusão a partir do
primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. Cumpra-se. - ADV: FABIANA FERREIRA
DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), JESSICA DOS SANTOS PAULA (OAB 371997/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP)
Processo 0000764-36.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 1000766-28.2015.8.26.0352) (processo principal 100076628.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Moreira Neto - Banco do Brasil
S/A - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação da minha designação publicada no DJE de
07/05/2021, pág. 44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno dos autos à conclusão a
partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. Cumpra-se. - ADV: MONIKA
DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0000778-83.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Clube Náutico de Miguelópolis
- Ciência ao autor acerca do ofício expedido pelo Juízo deprecado, referente à distribuição da deprecata com a finalidade da
citação do requerido, conforme carreado aos autos a fl.64. - ADV: ANTONIO MARCOS EVARINI (OAB 398973/SP)
Processo 0000783-08.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1000056-32.2020.8.26.0352) (processo principal 100005632.2020.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Francisco Liporaci Neto & Cia Ltda - Edilson de Freitas
Silva - Intimação da parte credora para indicar bens penhoráveis pertencentes à parte devedora, no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. - ADV: VINICIUS RODRIGUES ALVES (OAB 417994/SP),
MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 0000793-52.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1001837-26.2019.8.26.0352) (processo principal 100183726.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Moraes e Guedes Tintas Ltda Me - Ciência ao exequente,
para os devidos fins, de que a sentença de fl.14 transitou em julgado, conforme certidão da serventia carreada a fl.19. No mais,
os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: GISLAINE CASONI GUEDES DE MORAES (OAB 232208/SP)
Processo 0000805-66.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1000569-34.2019.8.26.0352) (processo principal 100056934.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Walter Batista de Lacerda Filho - Vistos. Ante
a inércia da Fazenda executada, homologo os cálculos de fl. 03. Promova a parte credora, de posse dos dados homologados, o
peticionamento digital com vistas a formar o procedimento incidental de expedição de RPV, vinculando-o(s) a estes autos. Informo
que diante da publicação da Portaria nº 9622/2018, do comunicado conjunto 1212/2018 (DJE 22/06/2018), do comunicado DEPRE
91/2016 (DJE 02/07/2018) e comunicado conjunto nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018) os incidentes deverão ser formados de forma
individualizada, ou seja, um incidente para cada credor, pois os ofícios requisitórios estão sendo remetidos eletronicamente ao
ente pagador. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: VAGNER BATISTA DE LACERDA (OAB 413106/SP)
Processo 0000805-66.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1000569-34.2019.8.26.0352) (processo principal 100056934.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Walter Batista de Lacerda Filho - Mandado
eletrônico pelo portal. - ADV: VAGNER BATISTA DE LACERDA (OAB 413106/SP)
Processo 0000825-09.2010.8.26.0352 (352.01.2010.000825) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Banco Nossa Caixa Sa - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação da minha designação
publicada no DJE de 07/05/2021, pág. 44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno
dos autos à conclusão a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int.
Cumpra-se. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), PATRICIA LINO BLANC (OAB 199845/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0000866-58.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 1000530-08.2017.8.26.0352) (processo principal 100053008.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Cheque - Guilherme Peixoto da Silva Jorge - Tendo em vista o sequestro
positivo e considerando que a parte executado foi devidamente intimada na pessoa de seu procurador, julgo extinto o processo,
com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de
levantamento em favor do exequente. P.I.C. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), ROSEMARY
BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)
Processo 0000994-78.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 1000375-34.2019.8.26.0352) (processo principal 1000375Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º