TJSP 18/05/2021 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3280
2023
*Folhas 91: ciência às partes. Aguarde-se o desfecho dos embargos à execução. - ADV: CRISTIANE FERNANDES FERREIRA
(OAB 390540/SP), CAMILA GATTOZZI HENRIQUES ALVES (OAB 174096/SP)
Processo 1006465-25.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jhonny Hareton
Oliveira Barros Fernandes - Mercadopago.com Representações LTDA - Fls. 75/77: ciência ao requerente. Aguarde-se prazo
para contestação. - ADV: LORIVAL APARECIDO GOMES DO PRADO (OAB 178480/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP),
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP)
Processo 1006643-71.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Amilton Domingues Amil Assistência Médica Internacional LTDA - *Intimo as partes para que no prazo comum de 10 dias especifiquem as provas
que pretendem produzir, justificadamente, inclusive se há interesse na produção da prova oral, sob pena de preclusão.Havendo
interesse na conciliação as partes deverão, no mesmo prazo, protocolar a petição com os termos do acordo para homologação.
Se o prazo decorrer sem manifestação, tornem conclusos para julgamento antecipado. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB
310799/SP), ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS AMORIM (OAB 166957/SP)
Processo 1007043-90.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Glécia de Moura
- Tenda Negócios Imobiliarios S/A e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e extingo o
processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) condenar as requeridas: a) na obrigação
de reparar as falhas construtivas, conforme apontadas no laudo pericial, vale dizer, conserto das trincas e fissuras, correção
dos vazios e nichos de concretagem das paredes e correta impermeabilização das paredes. Tal obrigação deverá ser cumprida
no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$500,00 limitada a R$15.000,00; e (b) condenar as requeridas ao
pagamento de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de ressarcimento dos danos morais, com juros de mora de 1% ao mês, a
contar da presente sentença (os anteriores estão embutidos no montante nominal), e correção monetária pela Tabela Prática
do TJ/SP, também a partir da sentença. Sucumbente em maior parte, condeno a parte requerida no pagamento das despesas
processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. - ADV: NADIR
MAZLOUM (OAB 369765/SP), LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB 393509/SP), MAITÊ CAMPOS DE MAGALHÃES GOMES (OAB
350332/SP)
Processo 1007282-89.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Karina Jessica
Haagsma - Associação Educacional Nove de Julho - Ciência a(o) autor(a) da contestação e documentos apresentados , para a
réplica no prazo legal.* - ADV: CAMILA VIDAL CAVASINI (OAB 274571/SP), BRUNA SARTORELLI (OAB 379621/SP), TATTIANA
CRISTINA MAIA (OAB 210108/SP), DAIANE VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 388304/SP)
Processo 1008203-24.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - PEJOTA EXPRESS LTDA ME PATRICIA DA SILVA PEIXINAE - *Folhas 184 a 186: resposta ofício: ciência aos requerentes/partes para manifestação em cinco
dias. - ADV: NILTON SOUZA (OAB 76401/SP), ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZA (OAB 297924/SP), JOEL AMORIM
VIANA (OAB 367442/SP)
Processo 1009301-68.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gilberto Romanato - - Eliana
Moreira da Silva Romanato - *Folhas 558 a 562: ciência ao requerente/partes. Manifestação em cinco dias. - ADV: JOAO DI
LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI (OAB 125406/SP)
Processo 1009489-32.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Edlaine Mariano - - Mirella Mariano
Mattos - INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - Fls. 208: solicite-se ao Imesc, via portal eletrônico, a vinda do laudo. Int. ADV: JULIANA FRANCO GUIMARÃES (OAB 335093/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 1009672-37.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros
Gerais - Cícera Rodrigues Severo - Vistos Aguarde-se, por trinta dias, o requerimento de cumprimento de sentença, pela parte
interessada por peticionamento eletrônico (Prov. CG 16/2016, artigos 1285 e seguintes das NSCGJ). Decorrido o prazo, ao
arquivo. Int. - ADV: LUIS CARLOS AVERSA (OAB 281685/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1009714-18.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se, por trinta dias, o requerimento de cumprimento de
sentença, pela parte interessada por peticionamento eletrônico (Prov. CG 16/2016, artigos 1285 e seguintes das NSCGJ).
Decorrido o prazo, ao arquivo. Int. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1010635-40.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Divanei Marques da Silva Fls. 23: Renovo a oportunidade para que a parte autora cumpra a determinação de fls. 20 e junte os documentos solicitados
pelos itens “b” e “c” , sob pena de indeferimento do beneficio, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: HUGO CÉSAR
MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP)
Processo 1011162-26.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - P.S.A.C. - *Folhas 92 a 98:
pesquisas realizadas e bloqueio SISBAJUD: ciência aos requerentes/partes para manifestação em cinco dias. - ADV: ADRIANO
ZAITTER (OAB 47325/PR)
Processo 1011532-39.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Hamilton Ferreira Sobral - General Motors do Brasil Ltda - Despacho: *VISTOS. Cumpra, o cartório, a determinação do despacho
de fls. 149. Após, aguarde pelo decurso do prazo do ato ordinatório de fls. 195. Int. Osasco, 13 de maio de 2021. - ADV: PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP)
Processo 1012709-09.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eraldo da Silva - Janaina
Araujo Nascimento - Vistos. Promova o cartório o desbloqueio do veículo (fls. 117/118), pelo sistema renajud. Após, ao arquivo.
Int. - ADV: JANCEMAR LOPES BILEU JUNIOR (OAB 292780/SP), LEONARDO FERREIRA E SILVA (OAB 356747/SP)
Processo 1012709-09.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eraldo da Silva - Janaina
Araujo Nascimento - Demonstrada a impenhorabilidade do valor constrito (fls. 178/184), nos moldes do artigo 833, IV, do CPC,
proceda-se ao imediato desbloqueio da conta bancária da executada. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
- ADV: LEONARDO FERREIRA E SILVA (OAB 356747/SP), JANCEMAR LOPES BILEU JUNIOR (OAB 292780/SP)
Processo 1014162-39.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - MÁRCIA APARECIDA DA SILVA. MARIA DOS SANTOS GIL. - Fls. 742/747 ; Ciência as partes quanto ao laudo pericial.* - ADV: ESTER COMODARO CARDOSO
(OAB 310283/SP), ADRIANA DE FÁTIMA PRATES DOS SANTOS (OAB 225147/SP)
Processo 1015355-60.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Evandra Amélia da Silva Belo - HOSPITAL
MUNICIPAL ANTONIO GIGLIO - Despacho: *VISTOS. Fls. 105/119: manifestem as partes, quanto ao prosseguimento do feito,
em cinco dias. Int. Osasco, 13 de maio de 2021. - ADV: WANDERLEI PEREIRA LOPES (OAB 348165/SP), ADRIANA MARIA DE
ARAUJO DALMAZO (OAB 262909/SP)
Processo 1015359-92.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Anbioton Importadora Ltda - Fundação
do Abc - Vistos. Fls. 107 e 110, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: GUILHERME CREPALDI ESPOSITO (OAB 303735/SP),
ALBERTO LUIS DA SILVA (OAB 150463/SP)
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